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Registo gratuito no Zaire beneficia muitos cidadãos

Kayila Silvina | Mbanza Congo

A conservatória do registo civil de Mbanza Congo, na província do Zaire, emitiu, durante o primeiro semestre do ano em curso, 15.409 assentos de nascimento, no quadro do registo gratuito de menores, informou ao Jornal de Angola o director provincial dos serviços.

Parte frontal da Conservatória do Registo Civil de Mbanza Congo que tem sido muito procurada
Fotografia: Adolfo Dumbo | Mbanza Congo

Álvaro Lusimana José informou que o processo de emissão de assentos de nascimento, baseado no despacho presidencial nº 80/13 de 05 de Setembro sobre o registo de menores, isento de emolumentos, decorre até 2016.
No referido período foram igualmente emitidas 14.254 certidões, 6.174 das quais isentas de emolumentos. A instituição lavrou ainda 135 certidões de óbito e 31 assentos de casamento.
Álvaro Lusimana José revelou, por outro lado, que os serviços não isentos de emolumentos resultaram na arrecadação de 24.384.040 kwanzas para o Estado.
O número reduzido de funcionários para fazer face à procura dos serviços, a falta de meios de transporte e a necessidade de informatização são as principais dificuldades que o sector enfrenta.

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