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Sector social na província clama por medidas urgentes

Manuel Fontoura | Ndalatando

O sector social da província do Cuanza-Norte clama por medidas urgentes, de curto prazo, embora os seus indicadores tenham conhecido melhorias substanciais ao longo dos últimos 10 anos, apesar da maioria da população continuar a ter acesso limitado aos serviços  socail básicos.

Governo Provincial do Cuanza-Norte prevê construir 26 novas escolas, perfazendo um total de 344 novas salas de aula para um universo de 30.960 alunos
Fotografia: Edições Novembro

De acordo com o técnico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do Governo Provincial do Cuanza-Norte, Rafael Domingos Oliveira, que falava durante a apresentação do programa de desenvolvimento do Governo local para o ano 2018, a educação e a formação técnico profissional representam o alicerce mais expressivo para o desenvolvimento de uma sociedade.
Rafael Oliveira disse que a nível da província regista-se um total de 400 escolas, equivalente a 1.556 salas de aulas, para o ensino primário, primeiro e segundo ciclos.
Do total de escolas existentes, realçou, 132 são de carácter precário, 65.258 estudantes estão por excesso nas salas de aulas e 12.099 encontram-se fora do sistema de ensino. O sector dispõe de 3.411 professores.
Rafael Oliveira apontou que, para colmatar os problemas no sector da educação, o Governo da província, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos para 2018, prevê construir 26 novas escolas, perfazendo um total de 344 novas salas de aula, para um universo de 30.960 alunos.
Além destes projectos, pretende-se implementar outras medidas que visam melhorar a qualidade dos serviços de educação, nomeadamente a implementação do programa de formação de professores e criação de incentivo remuneratório para atrair ao corpo docente as pessoas com perfil científico, técnico e pedagógico adequado.
Ampliar e fiscalizar a distribuição da merenda escolar, privilegiando os produtos locais e ajustar o modelo por forma a considerar a comparticipação, bem como estabelecer parcerias com as igrejas com tradição no ensino, por forma a completar o esforço do Governo no ensino primário e na educação para a saúde, assim como mobilizar recursos do sector privado para o investimento no sector da educação, em particular no ensino técnico profissional fazem parte das medidas.

Sector da Saúde  
O técnico do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas do Governo local afirmou que a província do Cuanza-Norte depara-se com grandes dificuldades na gestão dos serviços de saúde, em função das limitações nas infra-estruturas hospitalares, meios técnicos, recursos humanos e financeiros.
O Cuanza-Norte conta com 139 unidades sanitárias, com 1.050 camas, com um universo de 912 enfermeiros e 98 médicos, sendo 52 nacionais e 46 estrangeiros. Em relação à gestão dos recursos humanos, existe um grande descontentamento dos quadros deste sector, em função da limitação de vagas nos concursos públicos, bem como a actualização das suas categorias.
A província regista ausência de serviços de especialidade como Fisioterapia, Estomatologia, Urologia, Cardiologia, Neurologia, Oftalmologia, Hemodiálise e Medicina legal, pelo que, a falta destes serviços é explicada pela falta de médicos por especialidade, bem como a inexistência de equipamentos que garantam o funcionamento dos serviços referidos.
Em relação ao sistema de distribuição de medicamentos, Rafael Oliveira frisou que 40 por cento dos medicamentos é fornecido pela Central de Compras de Medicamentos de Angola (CECOMA) e 60 por cento pelas administrações municipais, por via dos serviços municipalizados da saúde.
Indicou que, a malária, doenças diarreicas e respiratórias agudas, mal nutrição, tuberculose, doenças cardiovasculares (hipertensão) e diabetes são as doenças mais frequentes.
Outros constrangimentos do sector da saúde, como a falta de enquadramento do pessoal com formação em ciências da saúde, falta de promoção dos funcionários nas categorias subsequentes há mais de 20 anos, falta de técnicos em diversas unidades sanitárias, falta de construção, reabilitação, ampliação e apetrechamento do hospital geral de Ndalatando, e demais municípios fazem parte dos problemas.
A falta de transporte de apoio para as unidades sanitárias, falta de verbas para o melhor funcionamento das mesmas, falta de vários serviços, de técnicos e a insuficiência de morgues e de materiais técnicos e gastáveis fazem parte das preocupações do sector.

Pedido o apoio da população para as acções do Governo

O governador do Cuanza-Norte exortou no município de Lucala a necessidade de uma maior mobilização dos cidadãos, visando o seu reforço na participação activa das acções do Governo para o desenvolvimento da província.
Falando no acto de massas alusivo ao 42º aniversário do alcance da Independência Nacional, José Maria Ferraz dos Santos disse esperar que os cidadãos da província auxiliem de forma activa as várias tarefas do Governo, viradas ao desenvolvimento da região, e que é importante que a população celebre a unidade nacional, a paz e a democracia de olhos postos na realização das tarefas inerentes ao progresso da nação, com pensamento nas gerações vindouras.
O governante garantiu que o governo da província vai continuar empenhado no reforço das acções de alargamento da rede de hospitais e na elevação da qualidade dos serviços de saúde prestados à população, assim como no aumento do número de salas de aula, de modo a garantir o acesso ao ensino.
José Maria Ferraz dos Santos considerou ser  fundamental o reforço do abastecimento de água e o alargamento da rede de distribuição de energia eléctrica. Também disse esperar a contribuição dos munícipes para a melhoria do saneamento básico, aumento da produção agrícola, fomento da pecuária do turismo e outras acções que ajudem na diversificação da economia.
No quadro das comemorações do dia da Independência Nacional, o governador José Maria Ferraz dos Santos procedeu à deposição de uma coroa de flores no busto do primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto.

 

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