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Serviço de Identificação faz registo gratuito

Lourenço Bule

Mais de duas mil 800 e cédulas pessoais e assentos de nascimento foram emitidos gratuitamente pelo Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Cuando Cubango desde o início do ano, informou  ontem em Menongue, o director em exercício da instituição, Adérito Kambamba.

Fotografia: DR

O responsável, que falava durante a abertura de um novo posto de registo civil e identificação, na aldeia do Ndumbo,  a 45 quilómetros de Menongue, disse que este processo, de iniciativa presidencial, se vai estender em todo o território da província do Cuando Cubango, no quadro do Programa de Massificação do Registo e Atribuição de Bilhetes de Identidade.  “Este programa  está isento de pagamento de emolumentos, independentemente da idade de quem está a ser registado ou a solicitar a emissão do Bilhete de Identidade. Portanto, é um processo que vai terminar no final do ano”, informou.
Segundo Adérito Kambamba, nesta primeira fase, estão a ser emitidos apenas cédulas pessoais e assentos de nascimento, “porque o novo sistema de recolha de dados off-line para a emissão dos novos bilhetes de Identidade ainda não foi integrado nas malas móveis, em posse das brigadas preparadas para actividades em zonas de difícil acesso.”
Explicou que, a nível da província do Cuando Cubango, existem postos de identificação apenas nos municípios de Menongue, Cuchi, Cuito Cuanavale, Mavinga e Calai, faltando nas regiões de Nancova, Rivungo, Dirico e  Cuangar.
O responsável disse que já foram instalados postos fixos de registo civil nas comunas do Missombo, Caiundo e na aldeia do Ndumbo, bem como,  criadas duas unidades móveis que vão trabalhar nas zonas de difícil acesso, começando no município de Menongue.
Adérito Kambamba disse que a actividade será expandida em todos os municípios da província quando houver total disponibilidade de recursos financeiros e humanos necessários. “Estamos empenhados nesta actividade, porque mais de 90 por cento da população do interior da província não possuem qualquer documentação”, assegurou.

Governo promete apoio

O vice-governador do Cuando Cubango para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Bento  Xavier, garantiu que o governo da província “vai dar apoio no que for possível”, sobretudo, na indicação de localidades habitadas , pois, devido à escassez de alimentos e de serviços,  muita gente abandonou a sua aldeia.
“Vamos orientar os administradores municipais para ajudarem as equipas móveis a localizar às populações, para que estas escusem de percorrer longas distâncias ao encontro das brigadas”, prometeu, adiantando que o “processo será implementado de modo faseado, tendo em conta a realidade de cada município, visto que, dos quatro mil 591 quilómetros da rede fundamental que a província possui, apenas 400 quilómetros estão asfaltados.”

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