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Sindicatos atentos aos direitos dos trabalhadores

Maiomona Artur | Caxito Camuanga Júlia | Saurimo Elautério Silipuleni | Ondjiva

A União dos Sindicatos do Bengo pediu, no sábado, no Caxito, maior responsabilidade na defesa dos interesses dos seus associados, assumindo o compromisso de empreender acções reivindicativas concertadas, relativamente à transparência na gestão dos bens públicos e de um diálogo social permanente e efectivo nas relações jurídico-laborais.

Na marcha em alusão ao 1 de Maio, os trabalhadores clamaram por salários mais dignos e melhores condições de trabalho
Fotografia: Domingos Cadência

A União dos Sindicatos do Bengo pediu, no sábado, no Caxito, maior responsabilidade na defesa dos interesses dos seus associados, assumindo o compromisso de empreender acções reivindicativas concertadas, relativamente à transparência na gestão dos bens públicos e de um diálogo social permanente e efectivo nas relações jurídico-laborais.

Numa mensagem lida no final do desfile do 1º de Maio, no qual participaram funcionários públicos e privados, os sindicatos exigiram do Governo o pagamento pontual dos salários. 
A União dos Sindicatos do Bengo, no quadro de uma parceria saudável, pediu ainda a contribuição do Governo para a regulamentação da Lei Geral do Trabalho, tendo como prioridade o trabalho doméstico e o exercício da actividade profissional do trabalhador estrangeiro não residente.
Os sindicatos no Bengo pretendem ainda que o Governo instale um posto de saúde nos locais de trabalho, refeitórios e que confira mais e maior dignidade aos trabalhadores, garantindo-lhes um salário justo e uma habitação condigna.
Os trabalhadores reiteraram a sua firme determinação de redobram o seu empenho nas tarefas da reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais em Angola, a fim de se fomentar o crescimento em todos os sectores da vida do país.  A mensagem da União dos Sindicatos do Bengo sublinha que é entendimento comum que a crise financeira global, que tem assolado o mundo, é uma realidade em Angola e os seus efeitos são visíveis, uma vez que actualmente se assiste a uma degradação paulatina das relações laborais em todos os segmentos da sociedade.
“Neste momento de crise, todos os sectores sociais, nomeadamente os empregadores e trabalhadores, devem tomar novas atitudes perante os seus deveres laborais para que sejam garantidas mutuamente as vantagens do emprego, da paz, justiça social e desenvolvimento”, lê-se no documento.
O secretário provincial da União dos Sindicatos do Bengo, Mateus Manuel Canjongo, em declarações à Angop, considerou que as actuais condições laborais dos trabalhadores “são indesejáveis” porque, em alguns casos, ainda “se assiste ao atraso de salários entre dois a três meses”.
Mateus Canjango manifestou satisfação pelo facto dos trabalhadores da província terem aderido à manifestação do Dia do Trabalhador, na esperança de que os próximos anos sejam melhores.
Quanto ao salário mínimo nacional, o sindicalista frisou que “gostaria que o Governo melhorasse um pouco mais o salário dos trabalhadores, porque o actual reajuste não corresponde às expectativas dos sindicatos”.
A marcha dos trabalhadores no Bengo foi encabeçada pelo vice-governador provincial para a organização e serviços técnicos, Farel Van-Dúnem, tendo partido do Cine Africampos e culminado nas instalações da nova administração municipal do Dande.
 
 Prioridade para o diálogo 

O secretário-geral da União dos Sindicatos de Cabinda (USCA), Pio Vuador Tibúrcio, reafirmou, a propósito do Dia do Trabalhador, a disposição de continuar a dar prioridade ao diálogo para a resolução dos conflitos laborais.
Para este responsável sindical, a efeméride foi comemorada com confiança no futuro do país, “ uma vez que os obstáculos que condicionavam o desenvolvimento, como a guerra, foram vencidos” e pediu uma maior sensibilidade por parte das entidades patronais em relação ao bem-estar social dos trabalhadores.
Além disso, e à semelhança de outros dirigentes sindicais nas várias províncias do país, referiu a necessidade de ser feito um reajuste salarial consentâneo com a taxa de inflação e que sejam regularizados o pagamento dos salários e outros benefícios.
Os trabalhadores desfilaram ao longo da avenida Agostinho Neto, na capital da província, distribuídos por 23 blocos correspondentes aos distintos ramos de actividade, com os seus carros alegóricos. O acto contou com a presença do governador provincial Mawete João Baptista.

Medidas de fiscalização

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Benguela, José Laurindo, solicitou no sábado, ao Executivo, a adopção de medidas eficazes para fiscalizar o galopante aumento de preços dos produtos alimentares e de primeira necessidade. José Laurindo, que usava da palavra durante o Dia do Trabalhador, disse que o contexto actual está marcado por um aumento exponencial dos preços dos produtos alimentares e dos bens de primeira necessidade, numa taxa de cerca 13 por cento, reduzindo o poder de compra dos trabalhadores.
O sindicalista referiu que os sinais visíveis de recuperação económica justificam um reajuste salarial com dígitos condicentes com os que conformam a desvalorização do salário do funcionário público. “Manifestamos livremente o nosso desacordo com o ajustamento de apenas 5,4 por cento dos salários dos funcionários públicos, quando perderam de forma real o seu poder de compra em sete por cento”, acrescentou.
José Laurindo pediu a retomada do entendimento alcançado quanto ao ajustamento salarial da Função Pública relativamente à economia, com base na taxa de inflação, e que o governo solucione o mais rápido possível a situação dos salários em atraso na Função Pública.
Em comunicado sobre a efeméride, lido na ocasião por Alexandre Lucas, director provincial da Comunicação Social, o governo de Benguela garante que está a trabalhar para que se proceda a actualizações nas categorias dos professores e titulares dos cargos de direcção e chefia dos sectores da Educação e Saúde.
O Dia Internacional do Trabalhador, afirma o comunicado, “serve para os trabalhadores exprimirem as suas inquietações e formularem o seus pontos de vista, participando activamente na busca de soluções para os problemas conjunturais da sociedade”. “Estamos aqui para apoiar os trabalhadores filiados nos mais diversos sindicatos e que lutam por melhores condições de trabalho e por um ambiente de justiça social e dignidade da actividade desenvolvida por cada um”, disse o porta-voz do governo provincial.

Sindicalista apela  patriotismo

A secretária provincial da Lunda-Sul da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos UNTA, Maria Segunda, apontou a necessidade dos trabalhadores vincarem a inteligência e patriotismo no local onde desenvolvem as suas actividades.
 Durante um acto político ordeiro, mas com fraca participação, Maria Segunda defendeu a atribuição de salários condignos, melhoria das condições de trabalho, para atenuar o risco de ocorrência de acidentes, e rentabilizar os  recursos humanos disponíveis nas distintas esferas da vida socioeconómica.
 A sindicalista, que fez uma incursão sobre o historial do movimento sindical iniciado na cidade de Chicago, EUA, em 1890, considera que a realização do 4º Congresso da UNTA abre perspectivas de viragem na história do movimento sindical angolano, sendo uma oportunidade para reflexão sobre o percurso feito.
 Maria segunda sugeriu o acatamento de medidas de prevenção contra o VIH/SIDA face à redução crescente da força de trabalho e de rendimento por morte ou incapacidade, um quadro que tem estado a preocupar tanto os empregadores como os sindicatos.

Governador pede  esforços
 
Uma passeata de trabalhadores de organismos estatais e privados, nos arredores da cidade de Ondjiva, , sob orientação do governador em exercício, Cristino Mário Ndeitunga, marcou no sábado a comemoração do Dia do Trabalhador.
Cristino Ndeitunga felicitou todos os trabalhadores, frisando que este dia deverá servir para reflexão sobre os esforços conjuntos em prol do desenvolvimento socioeconómico da região.
 Já o presidente da União dos Sindicatos no Cunene, Pedro Adão Kahalo, sublinhou que a data é de capital importância para todos os trabalhadores, uma vez que os incentiva a continuar a lutar pelos seus direitos.
A organização a que preside, referiu o dirigente, tem desenvolvido acções junto de organismos do Estado e do sector privado, no sentido de defender os direitos legais dos trabalhadores.

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