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Trabalho infantil aumenta em Ndalatando e arredores

André Brandão | Ndalatando

Rafael Domingos de Andrade, 15 anos, deixou de estudar por falta de material didáctico e alimentação. No sentido de ajudar a família decidiu vender roupa usada no mercado do Tala-Hadi, em Ndalatando, Cuanza-Norte, há cerca de dois anos.

Nos últimos tempos várias crianças são vistas a exercer actividades impróprias para a sua idade
Fotografia: Nilo Mateus | Edições Novembro | Ndalatando

“Eu e mais dois amigos começamos a vender água na rua, desde então não parei mais. Fui ajudante de mecânica numa oficina de moto, lavo carros, descarrego mercadorias e muitas outras coisas, para ganhar o meu pão de cada dia e não andar a roubar”, justifica.
Tal como Rafael Domingos, José Augusto, de 14 anos, largou a escola para ajudar nas despesas de casa, trabalhando como vendedor ambulante, ganha por dia cerca de 500 a 800 kwanzas.
“ Estudava a quarta classe, mas desisti porque o meu pai sempre me obrigava a trabalhar nas lavras até na altura das provas. Agora estou a vender roupas e o que ganho compro comida e outras coisas”, disse.
Já Feliciana Neto, de 13 anos, ajuda a mãe, com deficiência locomotiva, a vender toma-te na praça do Lenga-Lenga. Descreveu que vivem com mais dois irmãos menores e que sobrevivem somente da venda, por isso deixou de ir à escola para ajudar no sustento da casa e dos irmãos.
“Quero ser enfermeira no futuro. Antes de começar a vender estudava a quarta classe e era boa aluna, por isso vou voltar a estudar no próximo ano”, assegurou Feliciana Neto.
Domingos Chivale, de 16 anos, deslocou-se do Waco Kungo, província do Cuanza-Sul, para o Cuanza-Norte, há cerca de um ano, à procura de melhores condições de vida. Trabalha em fazendas como lavrador e diz gostar do trabalho que faz, apesar de ser muito cansativo. O que ganha, acrescentou, serve para o seu sustento e o da família que se encontra no Waco Kungo.
O jovem diz que não tem muita esperança de voltar a estudar, porque nem sequer tem noção de onde está a sua documentação. “Estou a lutar para pagar renda numa casa, porque durmo em acampamentos de capim”.
Durante uma palestra realizada no anfiteatro da escola Samora Moisés Machel, a técnica do Instituto Nacional da Criança Maria Elisa Gourgel disse que há várias centenas de crianças angolanas que, por diversas razões, são obrigadas a trabalhar. 
“Há famílias que utilizam as crianças para ajudar no sustento de casa, quer no campo agrícola, quer em mercados informais, transportando mercadorias de um lado para o outro”, explicou.
Segundo Maria Elisa Gourgel, o trabalho infantil não contribui para o desenvolvimento físico e mental da criança, colocando a sua vida muitas vezes em risco. A técnica recomendou a criação de mecanismos de denúncia, por via das redes sociais, a divulgação, através de palestras e programas nos órgãos de comunicação social, dos direitos das crianças, bem como fazer cumprir a legislação que define o trabalho infantil como crime público.
Acrescentou que se deve responsabilizar criminalmente as empresas que empregam crianças e as famílias que obrigam menores de 14 anos a trabalhar.
Sublinhou que existem muitas barreiras que concorrem para o aumento da exploração do trabalho infantil, que se prendem com os hábitos culturais, tradições e padrões sociais, negligência dos pais ou encarregados de educação, conflitos no seio familiar, alto índice de fuga à paternidade, poligamia, fraco conhecimento das leis vigentes e das consequências do trabalho infantil.

Denúncias confirmadas

A responsável do Serviço Provincial do Instituto Nacional da Criança, Angélica André Cudiongina, confirmou a existência de algumas denúncias de exploração de trabalho infantil na região. Fez saber que, de Janeiro até o princípio do corrente mês, registaram-se 20 casos de exploração de trabalho infantil.
Segundo a responsável, nos últimos tempos assiste-se na província do Cuanza-Norte situações que põem em causa a protecção e o desenvolvimento integral das crianças e  muitas delas não estudam, por falta de registo ou negligência dos pais.
Angélica André Cudiongina confirmou que muitas crianças estão envolvidas em actividades de venda ambulante, lavagem de viaturas e motorizadas, trabalho braçal em campos agrícolas, transporte de mercadorias, trabalho doméstico e muitos outros.
As áreas de incidência destes casos são normalmente os mercados, bairros próximos a grandes superfícies comerciais, zonas com fazendas, locais de lavagem de viaturas, oficinas e empresas de construção civil.
Na província do Cuanza-Norte, em particular em Ndalatando, segundo as autoridades locais, não existem crianças de rua, mas apenas na rua, que depois de anoitecer voltam para casa.
De acordo com a responsável do INAC, pelas pesquisas feitas pelos técnicos da instituição que dirige, muitas crianças são submetidas a estes trabalhos em função do desconhecimento e também ignorância da lei por parte de algumas pessoas, assim como a pouca informação por parte dos órgãos de comunicação sobre as consequências deste fenómeno, bem como o baixo nível económico das famílias.

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