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Execução orçamental foi tema de seminário

Joaquim Júnior | Uíge

Administradores, chefes de departamento e de repartição integrantes das equipas técnicas de gestão do Programa de Combate à Pobreza, nos municípios do Uíge, Dange-Quitexe, Negage, Ambuíla, Bembe e Songo participaram, na segunda-feira e ontem, num seminário sobre Finanças Públicas e Planificação Orçamental.

Participantes consideraram importante a formação e admitiram terem aprendido muitas questões relacionadas com as finanças
Fotografia: Eunice Suzana |Uíge

O vice-governador para o sector económico e produtivo, Carlos Samba, disse que, com a formação, enquadrada no plano de formação do Governo Provincial, se pretende dar assistência técnica às administrações municipais sobre planificação financeira e elaboração dos relatórios. “As administrações municipais devem ser cada vez mais eficazes nas acções de execução e prestação de contas para não colocarem em causa a imagem do Governo Provincial do Uíge”, disse Carlos Samba.
O vice-governador acrescentou que “quando as administrações não cumprem as regras estabelecidas é o Governo Provincial que passa a ser considerado incumpridor pelas estruturas centrais”, alertou.
Adelina Afonso, administradora municipal do Longo, considerou importante a acção formativa, que ajuda a desenvolver, aprender e melhorar os procedimentos administrativos, sobretudo no âmbito da gestão financeira. Sublinhou que os temas abordados ajudaram a resolver algumas dificuldades encontradas no terreno, além de contribuíram para a prevenção de falhas administrativas.
No momento da execução encontram-se muitas dificuldades, porque o orçamento recebido nem sempre chega para cobrir as acções planificadas, disse, para acrescentar que, por exemplo, no âmbito da reparação das vias secundárias e terciárias, o município do Songo recebeu uma verba muito ínfima, que não corresponde à dimensão dos trabalhos a serem realizados. A administradora municipal do Songo referiu que os conhecimentos adquiridos no seminário vão ajudar a encontrar outras vias para a execução dos projectos mal cabimentados. “Estamos dotados de conhecimentos, as condições técnicas foram reforçadas e as dúvidas sobre a execução física e financeira dos programas foram dissipadas”, disse.
A segunda fase do programa de formação realiza-se amanhã e sexta-feira, no município da Damba.

Organização escolar

 Sob o lema “Para um Ensino de Qualidade, Contribuamos todos para a Organização e Funcionamento das Instituições Escolares”, o Governo Provincial do Uíge realiza amanhã a II Conferência Provincial da Educação.
Uma nota do Governo da província a que o Jornal de Angola teve acesso indica que no encontro vão ser abordados temas relacionados com o desenvolvimento do sector da Educação no Uíge, de 2002 a 2012, e sobre a organização e funcionamento das instituições escolares locais.
Fazem ainda parte da agenda, o desempenho da inspecção escolar na avaliação das políticas que regem o processo educativo, análise do estado actual da alfabetização, através do Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar (PAAE) e sobre a educação, ingresso e gestão da carreira docente. Os participantes ao encontro vão, de igual modo, m analisar os mais variados assuntos ligados à utilização e cumprimento do regulamento das escolas do ensino geral, cumprimento do programa e da carga horária dos professores, além da problemática de emissão dos certificados de habilitações literárias.
A interacção entre directores de escolas e repartições municipais da Educação, o controlo na elaboração e cumprimento dos programas e planos de aulas mensais, semanais e diários, marcação, justificação e descontos de faltas, assistência e avaliação das aulas pelos inspectores, constam também dos assuntos a serem debatidos no encontro.

*Com ANTÓNIO CAPITÃO

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