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Expansão do Bilhete de Identidade

António Capitão | Uíge

Os Serviços de Identificação Civil e Registo do Uíge emitiram 11.952 Bilhetes de Identidade durante os meses de Janeiro e Fevereiro, disse, ontem, o chefe de departamento da delegação provincial da Justiça.

A expansão de serviços nos municípios está a permitir que os cidadãos encontrem mais facilidades para tratar documentos
Fotografia: Mavitidi Mulaza

Lukanu Ambrósio salientou que a implementação do processo de reforma no sector da Justiça e a modernização dos equipamentos estão a permitir que  sejam emitidos mais Bilhetes de Identidade e certificados de registo criminal.
O chefe de departamento da delegação provincial da Justiça disse que diariamente são atendidos mais de 100 requerentes de Bilhetes de Identidade e de certificados de registo criminal, tendo explicado que nos municípios onde esses serviços ainda não funcionam são colocadas brigadas móveis.
O chefe de departamento da delegação provincial da Justiça explicou que os Serviços de Identificação Civil estão instalados nos municípios do Songo, Dange Quitexe, Sanza Pombo, Alto Cauale, Quimbele, Maquela do Zombo e Bembe.
O chefe em exercício do departamento de identificação civil da delegação provincial da Justiça, Lukanu Ambrósio, esclareceu que, depois das acções de reabilitação e instalação de equipamentos modernos no Palácio da Justiça, criação de lojas de registos e de postos de emissão de Bilhetes de Identidade nos municípios, os trabalhos a nível da província ganharam outro impulso.
Outro programa que contribuiu para isso, acrescentou Lukanu Ambrósio, tem a ver com os trabalhos de construção de infra-estruturas para o funcionamento das repartições municipais da Justiça.
O delegado provincial da Justiça, Miguel Cutoca, disse que vão continuar a ser envidados esforços para  a expansão e modernização dos serviços do sector para garantir maior celeridade no atendimento aos cidadãos.
Miguel Cutoca avançou que outras acções estão em curso na região para permitir que os serviços sejam mais acessíveis à população. “Há um grande esforço do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos para melhorar o funcionamento do sector”, referiu.

Novos registos

O conservador provincial adjunto do Uíge, Gerónimo Conde, disse que a modernização dos serviços de Justiça permitiu que a conservatória local, para além de oferecer serviços de registo civil e comercial, colocasse à disposição dos cidadãos os serviços de registo predial e automóvel.
Com a instalação dos referidos serviços de registos, os habitantes do Uíge deixaram de se deslocar a Luanda.
Em 2014, disse o conservador provincial adjunto do Uíge, Gerónimo Conde, foram registadas 5.628 pessoas, emitidas 16.048 cópias integrais de assento de nascimento, 141 certidões de óbito e realizados 108 casamentos. O conservador provincial adjunto do Uíge, Gerónimo Conde, informou que foram  registados tardiamente 6.979 cidadãos regressados da República Democrática do Congo, no âmbito do processo de repatriamento voluntário, iniciado no ano passado.
Gerónimo Conde avançou que, nos meses de Janeiro e Fevereiro deste ano, foram realizados ainda 2.130 registos de nascimento, emitidas 48 certidões de óbitos, 2.250 cópias integrais e realizados oito casamentos.  Desde a reabertura dos serviços de registo comercial, em 2000, foram criadas no Uíge centenas de sociedades comerciais, entre individuais e colectivas, e várias cooperativas.
O responsável avançou que os utentes precisam de apenas  24 horas para receber as suas certidões comerciais e menos de cinco minutos para terem os certificados de admissibilidade.
 De Janeiro do ano passado até Março do corrente ano foram emitidos 410 certificados para confirmação de denominações de sociedades comerciais.
O coordenador dos Serviços Integrados de Apoio ao Cidadão (SIAC) disse que a instituição, de Janeiro de 2014 a Março deste ano, atendeu um universo de 90.817 pessoas de diversas idades.

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