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Homologação dos certificados abordada no Uíge

Valter Gomes | Uíge

Docentes, académicos, investigadores científicos e estudantes foram ontem esclarecidos, na cidade do Uíge, pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAARES), sobre o processo de homologação, reconhecimento e autenticidade dos diplomas, certificados, títulos e outras qualificações académicas de nível superior, obtidas por um cidadão nacional ou estrangeiro, que tenha feito os estudos numa instituição superior do país.

Objectivo é permitir que todos os que tenham estudado numa instituição de ensino superior possam reconhecer os diplomas com celeridade
Fotografia: Eunice Suzana|uíge| Edições Novembro

O acto de apresentação do processo de homologação dos diplomas, títulos e dos serviços prestados pelo INAARES em prol do ensino superior contou com a presença de membros do Governo Provincial do Uíge, docentes universitários e foi orientado pelo director-adjunto do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, Roger Mafua.
Ao apresentar a informação sobre os serviços do INAARES, o responsável esclareceu aos participantes que a homologação e o reconhecimento dos diplomas de nível superior pelo INAARES é uma avaliação e validação formal, que tem como objectivos estratégicos garantir o estrito cumprimento dos critérios, requisitos e procedimentos de rigor de estudos de ensino superior e assegurar o seu alinhamento com as políticas nacionais de desenvolvimento.
Roger Mafua avançou que o INAARES pretende também garantir a existência de metodologias de trabalho que confiram credibilidade às declarações de homologação de estudos feitos no país e às declarações de reconhecimento de estudos feitos no exterior do país, emitidas pelo instituto a nível nacional e internacional, visando também a observância das mais elevadas exigências técnico-metodológicas nos processos de verificação da autenticidade. Explicou que, para a homologação e o reconhecimento dos diplomas e certificados, o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento do Ensino Superior segue cinco fases primordiais: a primeira fase é de recepção e triagem dos documentos académicos e de identificação do utente, sendo a segunda dedicada à análise documental e confirmação da autenticidade e da veracidade.
Na terceira fase, realiza-se a peritagem técnica, verificação dos elementos de segurança e validação da autenticidade e da veracidade dos documentos, ao passo que a quarta fase contempla a emissão da declaração de homologação ou de reconhecimento. A última fase é dedicada à de entrega da declaração de homologação e reconhecimento ao utente.
“A nível nacional e internacional, são produzidos e circulam inúmeros documentos atestando uma formação superior e que têm a validação das entidades competentes que tutelam o ensino superior em cada país, muitos deles falsos, por isso o INAARES está a trabalhar para garantir o rigor e credibilidade nos estudos do nível superior no país”, frisou Roger Mafua.
Durante o encontro, os participantes foram esclarecidos sobre as perspectivas do INAARES no que tange ao reforço da legislação do subsistema de ensino superior, de modo a assegurar a implementação de critérios, requisitos e procedimentos de rigor que concorram para a melhoria da qualidade e a promoção da credibilidade dos processos de homologação e de reconhecimento do ensino superior a nível nacional e internacional.
A vice-reitora para a Área Científica da Universidade Kimpa Vita, Maria Fernandes, em nome dos participantes, aplaudiu a iniciativa e solicitou ao INAARES para fornecer às instituições superiores, sobretudo nas regiões académicas, os requisitos necessários para a homologação e reconhecimento de diplomas e certificados, facilitando assim os estudantes e outras entidades que desejam cumprir com esse desiderato.
A também reitora em exercício defendeu a necessidade de o INAARES criar núcleos nas províncias para facilitar o atendimento dos utentes, uma vez que não será possível a todos, a nível do país, afluir unicamente à capital. “Vamos trabalhar no sentido de esclarecer os nossos estudantes e os demais para que cada um faça o reconhecimento dos seus diplomas ou certificados, bem como cumprirem com os pressupostos aqueles que desejam abrir instituições do ensino superior”, concluiu.

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