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Jornalistas defendem responsabilização criminal

António Capitão * | Uíge

Jornalistas de diferentes órgãos públicos que trabalham no Uíge defenderam, na terça-feira, a introdução “urgente” de mecanismos de responsabilização criminal contra os portadores do Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) que o transmitam de forma dolosa a outras pessoas.

Profissionais de diferentes órgãos de Comunicação Social da província do Uíge falaram sobre o VIH/Sida e suas consequências
Fotografia: José Bule | Uíge

Jornalistas de diferentes órgãos públicos que trabalham no Uíge defenderam, na terça-feira, a introdução “urgente” de mecanismos de responsabilização criminal contra os portadores do Vírus de Imunodeficiência Humana (VIH) que o transmitam de forma dolosa a outras pessoas.
Durante o primeiro encontro metodológico promovido pela Associação Angolana dos Jornalistas na Luta contra a SIDA (AAJL-SIDA), os profissionais da Rádio Nacional, Angop, Edições Novembro e TPA analisaram denúncias de casos de indivíduos que, apesar de conhecerem o seu estado serológico, aliciam outras pessoas com o objectivo de proliferarem a epidemia.
Abordaram ainda temas relacionados com os “Programas Integrados de VIH/SIDA paras os Media”, tendo os jornalistas Cândido Calombe, da TPA, e Cláudia Marisa, da RNA, defendido que as autoridades policiais e judiciais responsabilizem os autores de tais práticas, sempre que se constate a veracidade das informações, fazendo cumprir o que prevê a Lei 8/04 sobre o VIH/SIDA.
O director executivo da AAJL-SIDA, Hele Bessa, sublinhou que, por falta de regulamentação jurídica, os infractores, por norma, permanecem impunes, já que o código penal angolano ainda não contempla penas para estes actos, o que contribui para o aumento da seroprevalência entre os angolanos.
Hele Bessa referiu que, apesar da aprovação da Lei sobre o VIH/SIDA, há mais de seis anos, os seus artigos não estão regulamentados e, por isso, quando as pessoas apresentam queixa ou denúncia sobre aspectos relacionados com a estigmatização, discriminação ou transmissão propositada do vírus, a polícia e os órgãos de justiça não sabem como agir.
Hele Bessa afirmou que, “se estas pessoas que atropelam os conteúdos dispostos na Lei sobre o Vírus de Imunodeficiência Humana fossem punidas, muitos deles teriam abandonado estas práticas e isso poderia contribuir na redução do contágio ou proliferação da doença no país”.
Para o director da AAJL-Sida, o objectivo principal dos encontros metodológicos com os jornalistas nas províncias é a promoção de sinergias entre os media, Executivo e diferentes actores da sociedade, em programas integrados relacionados com a doença.
Hele Bessa defendeu a criação de programas locais integrados que proporcionem um plano de desenvolvimento harmonioso, onde a participação dos meios de comunicação social pode contribuir para combater o estigma da discriminação das pessoas infectadas e afectadas pelo VIH/SIDA.
“O envolvimento dos jornalistas e órgãos de comunicação nos programas de VIH/SIDA nas estratégias de coordenação das acções provinciais sobre a doença podem concorrer para a defesa e prevenção dos seropositivos nas acções de combate ao estigma e à descriminação, no sucesso das campanhas de testagem, tratamento e acompanhamento dos infectados”, sublinhou Hele Bessa. O director da Comunicação Social no Uíge, Andeiro João, destacou a capacitação dos jornalistas locais, notando que o capital humano representa o factor fundamental das instituições para a execução das suas actividades. O coordenador do grupo de pessoas vivendo com VIH-Sida no Uíge, Bernardo Adolfo de Andrade, defendeu, há dias, num encontro com efectivos do departamento de saúde da delegação local do Ministério do Interior, a necessidade de se despertar a sociedade sobre o tabu que ainda existe em relação à possibilidade de sobrevivência das pessoas portadoras do vírus.

Depoimentos

“O vírus não mata ninguém, só mata quem quiser morrer”, recordou, notando que tal acontece, também, com outras doenças que “podem matar, se por ventura não recebermos o tratamento adequado”.
“Todos os seropositivos que seguem correctamente as orientações médicas, como eu, podem ter uma vida normal”, sublinhou Bernardo de Andrade. “Eu faço tudo, sou funcionário público, mecânico, atleta e talvez muitos indivíduos que não possuem o vírus não conseguem desenvolver tantas actividades”, acrescentou.
Bernardo de Andrade manifestou-se preocupado com a ignorância de muitos sobre o vírus, reconhecendo que “existe ainda um outro grupo de pessoas que, mesmo sabendo do seu estado serológico, preferem continuar a viver no anonimato”.
Na província do Uíge, a Associação de Pessoas vivendo com o VIH-Sida controla mais de 400 pessoas seropositivas, que recebem tratamento à base de anti-rectrovirais e realizam trocas de experiências de vida.

*Com Joaquim Júnior

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