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Lotes de terrenos prontos para construir

António Capitão | Uíge

O processo de loteamento das reservas fundiárias destinadas à construção de novos projectos habitacionais urbanizados no município do Uíge, encontra-se em avançada fase de execução.

Governo provincial continua a incentivar a autoconstrução dirigida
Fotografia: Jornal de Angola

O processo de loteamento das reservas fundiárias destinadas à construção de novos projectos habitacionais urbanizados no município do Uíge, encontra-se em avançada fase de execução. Nas reservas de Quilomosso e Kivita, de acordo com o vice-governador provincial para a organização e serviços técnicos, Nazário Vilhena Bomba, estão disponíveis cerca de três mil lotes de terra para serem entregues à população.
O vice-governador visitou recentemente a reserva fundiária de Kivita, com cerca de 1.200 lotes, onde vai ser erguido um projecto urbanístico designado “Bela Vista”. Nazário Vilhena Bomba constatou “in loco” o estado da empreitada e afirmou estar “impressionado” com o andamento dos trabalhos e acreditar que dentro de poucos dias vai estar concluído. Depois de terminado este processo, os lotes ficam disponíveis para a população que, segundo Vilhena Bomba, vai definir se prefere obter as suas moradias através da autoconstrução dirigida, ou as casas sociais a serem construídas pelo governo ou por outras entidades, através do crédito habitacional, a ser disponibilizado pelos bancos.
O vice-governador disse que a comissão técnica provincial para o programa habitacional está empenhada na organização dos serviços que lhes são adjacentes. “O processo de distribuição dos lotes vai arrancar ainda neste mês. Os cidadãos vão poder entregar os seus requerimentos nas administrações municipais para posteriormente adquirirem os respectivos direitos de superfície, que lhes concedem a propriedade da parcela de terra”. Para facilitar o processo de solicitação dos terrenos, disse que vai ser criado um guiché integrado, no qual os populares vão poder ter acesso a todos os serviços que envolvem a tramitação legal do processo.

Distribuição de  lotes

 O governador provincial do Uíje, Paulo Pombolo, reuniu na semana passada, no cine-ginásio, com a comissão técnica provincial para o programa habitacional e com os administradores municipais e comunais, para autorizar o arranque do processo de distribuição dos lotes de terra nas reservas fundiárias, cujo processo de loteamento está concluído.
De acordo com a decisão saída do encontro, o processo de solicitação pública dos terrenos vai ter início esta semana, devendo, no entanto, as administrações municipais e as representações do Instituto Nacional do Ordenamento do Território (INOTO) e o Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA) trabalharem com celeridade na elaboração dos documentos que vão ser encaminhados para o gabinete do governador da província para promulgação. “Esperamos celeridade no processo para que nos próximos dias comecemos a ver as casas a serem erguidas, mas também alertamos a população de que não vai ser permitida a dupla afectação. O problema habitacional é um problema nacional, sobretudo para os jovens. Por isso, o Governo está a dar oportunidade a todos aqueles que não possuem casa própria a realizarem um sonho”, disse.   

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