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Mais postos de trabalho à disposição da população

António Capitão | uÍGE

Há mais de três anos que não são realizados concursos públicos de regime geral na província do Uíge, o que está a preocupar os gestores públicos, tendo em conta a insuficiência de quadros formados nas diferentes áreas, disse o director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Afonso Bambi.

Instituto Nacional de Segurança Social aposta na modernização dos serviços
Fotografia: Filipe Butelho | Uíge

Há mais de três anos que não são realizados concursos públicos de regime geral na província do Uíge, o que está a preocupar os gestores públicos, tendo em conta a insuficiência de quadros formados nas diferentes áreas, disse o director provincial da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, Afonso Bambi.
“Na província não se realizam concursos públicos em regime geral desde 2008, por isso, até agora, aumentam as reclamações sobre a falta de pessoal, quer em termos quantitativos, quer em termos qualitativos, na maioria das instituições públicas ligadas aos mais variados sectores”, acrescentou o director provincial do Mapess, durante uma conferência de imprensa realizada na passada sexta-feira, na cidade do Uíge.
Afonso Bambi avançou que, este ano, o governo da província e os diferentes organismos do Estado estão já autorizados pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) a realizarem concursos públicos para admissão de mais funcionários.
“As instituições públicas já enviaram as suas listas de necessidades em recursos humanos e o trabalho de quantificação já decorre, aguardando-se apenas a escolha da data para a realização dos referidos concursos”, afirmou.
Na província do Uíge, o Mapess dispõe de 20.140 funcionários, dos quais 19.450 estão enquadrados nos órgãos da administração local e 690 nos institutos públicos. Em 2010 a instituição registou 280 novas empresas e inscreveu no registo nacional de trabalhadores 2.820 novos funcionários, tendo ainda criado 859 postos de trabalho.
 
Inspecção do trabalho

Para além de regularizar e gerir a administração pública, a direcção provincial do MAPESS também esteve empenhada nas actividades de inspecção e fiscalização de algumas instituições públicas e privadas. No ano passado, foram realizadas 184 visitas de inspecção e 80 intervenções sobre reclamações feitas por trabalhadores e algumas entidades empregadoras.
Os trabalhos de inspecção foram direccionados para os sectores da educação, comércio, indústria, transporte, protecção civil e segurança social, com o objectivo de verificar se as empresas ligadas a estes sectores obedecem ao que está estipulado na legislação do trabalho em Angola.
“A direcção provincial tem levado a cabo algumas acções de inspecção e formação em empresas públicas e privadas com o objectivo de divulgar e fazer cumprir a legislação sobre a função pública e constatar se são obedecidas as regras de segurança, de remuneração e outros pressupostos em benefício das empresas e dos trabalhadores”, explicou Afonso Bambi.
 
SIAC abre as portas

A abertura dos Serviços Integrados de Atendimento ao Cidadão (SIAC) está para breve. A obra de construção do edifício está concluída, faltando apenas concluir a pintura e o sistema de fornecimento de energia.
“O SIAC abre as portas dentro de dias e vai representar um grande ganho para a população local, visto que as pessoas vão passar a dispor de vários serviços públicos no mesmo edifício. O pessoal para assegurar o seu funcionamento está treinado e aguardamos apenas a data da sua inauguração”, garantiu. No edifício vão funcionar instituições bancárias, identificação civil e criminal, serviços de finanças, notariado, conservatória, seguradoras, entre outros serviços.
 
Formação profissional

O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional do Uíge formou, no ano passado, 779 técnicos nas especialidades de canalização, mecânica, electricidade, serralharia, carpintaria, alvenaria, informática, corte e costura, culinária, decoração e agricultura. Os novos profissionais receberam formação no Centro de Formação Profissional 1º de Maio e no pavilhão do Quigima, no município do Uíge, nos pavilhões de artes e ofícios do Negage, Songo e Sanza Pombo, e nas unidades itinerantes dos municípios do Puri e Bungo.
Para este ano, está prevista a construção de dois pavilhões de artes e ofícios, além de alguns centros de emprego nos municípios de Maquela do Zombo e Quimbel, além da construção de um centro de empreendedorismo que vai ajudar a aperfeiçoar as técnicas adquiridas pelos formandos durante o período de formação nos centros e pavilhões de artes e ofícios, cujo objectivo é incentivá-los a criar e desenvolver os seus próprios negócios e constituírem as suas empresas.
Quanto à qualidade das matérias ensinadas e à capacidade de ensino dos formadores, o chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), Nicolau Betuel, assegurou serem de boa qualidade e que os docentes beneficiam, anualmente, de um processo de actualização de conhecimentos técnicos e de formação pedagógica.
“Desde que colocámos os nossos primeiros formandos no mercado de emprego nunca recebemos qualquer reclamação de uma entidade empregadora, o que nos permite afirmar que os conhecimentos que transmitimos são de qualidade e vão de encontro às exigências do mercado”, disse Nicolau Betuel, acrescentando que é intenção do executivo e do próprio INEFOP instalar pavilhões de artes e ofício em todos os municípios.
“Os projectos já tinham sido concebidos e aprovados, mas, devido à crise financeira, tiveram de ser suspensos. Mas acreditamos que com a estabilização da economia nacional estes projectos podem ser retomados”, afiançou.
 
Segurança social

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) apostou na modernização e informatização dos seus serviços. A instituição, de acordo com Afonso Bambi, “é, sem sombras de dúvidas, a mais moderna da província, por obedecer às normas de modernização da administração pública, prestando serviços de qualidade à população e em tempo recorde”.
A chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional de Segurança Social no Uíge, Sofia Sebastião, disse que as inovações feitas na sua instituição permitiram reduzir a morosidade que se registava na resposta às solicitações sobre os benefícios da reforma e sobrevivência. Justificou que o atraso, de até sete meses, estava relacionado com o processo de envio de dados dos requerentes à direcção geral do INSS, onde eram digitalizados e obedeciam alguns trâmites que não estavam disponíveis na província.
“Hoje a realidade é diferente. A partir do mês de Fevereiro, dentro de 30 ou 70 dias, o processo é concluído e o requerente começa a receber os seus benefícios, através do Banco de Poupança e Crédito (BPC)”, esclareceu Sofia Sebastião.
No Uíge, o INSS tem 18.253 beneficiários, 2.175 pensionistas e 370 contribuintes. A principal aposta da instituição, este ano, é a construção de uma representação no município de Negage.

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