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Ocupação ilegal de terrenos é preocupante

António Capitão | Uíge

O administrador municipal do Uíge está preocupado com o aumento de casos de ocupação ilegal de terrenos por munícipes que insistem em desobedecer às orientações das autoridades administrativas.

Populares inistem em construir em zonas de risco e procedem à ocupação anárquica de terrenos nas reservas fundiárias do Estado
Fotografia: Filipe Botelho

Altamiro Benjamim, que manifestou tal inquietação durante a realização da segunda sessão do Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social, disse que as ocupações anárquicas de terrenos e a construção em zonas proibidas e de risco têm contribuído para o registo de perdas humanas e danos materiais consideráveis nas comunidades.
O administrador municipal do Uíge prometeu levar os prevaricadores à Justiça, por ocuparem ilegalmente os espaços considerados Reservas do Estado, onde o Governo Provincial prevê implementar vários projectos em benefício da população.
“É com profunda tristeza que manifestamos a nossa preocupação pelo facto de alguns munícipes continuarem a desobedecer às nossas orientações, ocupando ilegalmente os terrenos do Estado, e constroem em zonas consideradas de risco”, disse, apelando às autoridades tradicionais para desempenharem com eficácia e eficiência o seu verdadeiro papel junto das comunidades, para que os populares abandonem tais práticas passíveis de procedimento judicial.
Os níveis de sinistralidade rodoviária e os casos de vandalismo praticados nas escolas, como o roubo de portas, janelas, quadros, carteiras e louça sanitária, estão entre as preocupações levantadas pelos membros do Conselho de Auscultação e Concertação Social da Administração Municipal do Uíge.
Altamiro Benjamim disse que pelo facto da sinistralidade rodoviária ter um impacto negativo na vida económica e social das famílias, defendeu a intensificação das campanhas de sensibilização e apelou aos jovens, principalmente os motociclistas, para adquirir habilitações para a prática da condução nas escolas de formação.

Médicos e enfermeiros

O reduzido número de médicos e enfermeiros, nos centros e postos de saúde do município do Uíge tem provocado alguns constrangimentos para o funcionamento do sector. A Administração Municipal do Uíge prevê o recrutamento de técnicos, a partir dos próximos concursos públicos.
Apesar desta situação, o administrador considera positiva a actuação dos serviços de saúde, que dispõem de novas unidades, com assistência medicamentosa regular e gratuita à população. “Tendo em conta o actual quadro, devido ao surgimento da epidemia de ébola no mundo, em particular na África Ocidental, a população deve observar as normas higiénicas, para impedir o surgimento de doenças preveníveis”, disse.
Os membros do Conselho de Auscultação e Concertação Social da Administração Municipal do Uíge foram informados sobre a reactivação do Programa de Fumigação, na cidade e periferia, e destacaram o empenho e dedicação demonstrada pelas parteiras tradicionais na redução da mortalidade materna e infantil nas comunidades. No domínio da educação, defenderam a intensificação das acções de inspecção escolar e a formação de professores, para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem na região.

Saneamento básico

O administrador Altamiro Benjamim disse que a maior preocupação relacionada com o saneamento básico do município tem a ver com o estado actual do aterro sanitário, que não corresponde aos padrões exigidos e em vigor no país.
“Foi recomendada à Engevia, empresa que realiza os trabalhos de limpeza na cidade, o alargamento da rede de recolha e aumento dos meios técnicos e humanos. Mas também é necessário que os habitantes façam melhor gestão do lixo, sobretudo os moradores dos prédios”, disse Altamiro Benjamim.

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