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População da capital do Uíge afectada pela burocracia

Joaquim Júnior | Uíge

A tramitação administrativa morosa para a emissão de documentos na Administração Municipal do Uíge deixa muitos cidadãos agastados.

Diariamente são solicitados 200 a 300 documentos na Administração Municipal do Uíge
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Os munícipes que procuram pelos serviços naquela instituição pública denunciaram que para se obter um atestado de residência, por exemplo, o interessado precisa de dois a três meses para obter o deferimento.
Makiesse Sebastião, 22 anos, morador no bairro Dunga, espera desde o dia 13 de Abril o deferimento dos atestados de pobreza e de residência, que lhes possibilitaria a abertura de uma conta bancária no BPC e para poder habilitar-se à uma bolsa de estudo no ensino superior.
No local, a equipa de reportagem constatou longas filas de pessoas interessadas em tratar documentos diversos, como atestados de residência para casamentos, concursos de emprego, casos de justiça, aquisição de passaportes e outros documentos afins. No interior da secretaria da Administração Municipal do Uíge a nossa reportagem verificou amontoados processos sobre mesas.
Makiesse Sebastião acusa os funcionários da Administração Municipal de praticarem burocracia excessiva e tráfico de influências na emissão de documentos. “O cidadão sempre que solicita pelos documentos a única resposta que recebe é da falta de assinatura da Administradora Municipal Interina, a quem compete autenticar os documentos”.
Muitos cidadãos perdem algumas oportunidades de emprego por não receberem a tempo os documentos requeridos à administração.
Makiadi Victor tratou um atestado de residência para fins públicos. Também anda na fila de espera há três meses, desde que deu entrada das suas solicitações no dia 14 de Fevereiro. “Até agora não tenho retorno. Só me dizem para aguardar pelo deferimento, que nunca se sabe quando sai”, desabafou.
“Estou desgastado. É difícil perceber como é que uma entidade não tem tempo para assinar documentos tão importantes na vida dos cidadãos”, desabafou de Makiadi Victor, impaciente com a morosidade dos serviços públicos na Administração Municipal. O mais caricato, segundo Makiadi Victor, é a informação que recebeu de uma das funcionárias da secretaria da Administração, segundo a qual os computadores que emitem os documentos têm limite diário de apenas 30 despachos. “Eu também sou técnico de informática. Sei que não é o computador que trabalha por si só, mas sim a pessoa. Este limite é determinado pelos funcionários, o que me parece faltar boa vontade para o atendimento aos cidadãos”, acusou.
Nsimba Nkoxi contou ao Jornal de Angola que já gastou mais de 3.000 Kwanzas, em táxis, nos três meses, desde que aguarda pela emissão do atestado de pobreza.

Aglomeração de processos
O chefe da secretaria da Administração Municipal , Tubias Fernando Zua,  justificou a morosidade na emissão dos documentos com o elevado número de cidadãos oriundos dos 16 municípios da província e outros pontos do país em busca de documentos na administração da sede capital da província do Uíge.
“O problema é que temos solicitações diárias acima da média, muitos cidadãos provenientes de outros municípios e não só acham que a única Administração que lhes pode resolver a questão dos seus documentos é a do Uíge”.
Indicou que qualquer administração municipal onde reside o individuo tem competências para emitir os documentos que necessita. “Não é necessário que todos afluam ao município sede do Uíge”.
Tubias Fernando Zua disse que são muitos os documentos para emitir num só dia e numa mesma secretaria, com poucos recursos humanos e com alguns equipamentos avariados.
São frequentemente solicitados declarações de agregado familiar, atestados de residência, de pobreza, pareceres, declarações para abertura de registos de nascimento e outras escrituras, num universo de 200 a 300 solicitações por dia.
Segundo o técnico, a solução passa pela compreensão das instituições solicitantes, no sentido de facilitarem os cidadãos a adquirirem os documentos nas suas zonas de residência e não obrigarem que os documentos sejam apenas passados pela Administração Municipal do Uíge, em detrimento de outras administrações locais.

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