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Projecto apoia governação participativa

Joaquim Júnior| Uíge

A execução dos programas de desenvolvimento locais a nível da província do Uíge vão contar, a partir de agora, com uma participação mais activa dos técnicos das administrações municipais, com o lançamento ontem do projecto “Acção para uma Governação Local Participativa e Inclusiva”.

Vista parcial da cidade do Uíge onde os programas de desenvolvimento passam a contar com a participação dos actores sociais
Fotografia: Filipe Botelho| Uíge

Promovido pela organização não-governamental Aliança para Promoção e Desenvolvimento da Comuna do Hoji-ya-Henda (APDCH), o projecto, orçado em 750 mil euros, financiados pela União Europeia, vai ser implementado em 36 meses, com vista a facilitar a preparação técnica dos membros integrados em várias organizações da sociedade civil da província.
O coordenador geral da APDCH para a área de luta contra a pobreza na região Norte do país, Munvuakiani Mbuta Pascoal, avançou que mais de 120 técnicos das administrações municipais e comunais do Uíge e de alguns grupos sociais vão dispor de ferramentas sobre planeamento, gestão participativa e recolha de dados específicos nas comunidades.
O projecto visa contribuir para uma maior participação, representação e inclusão dos cidadãos na implementação da agenda de desenvolvimento do Executivo, sobretudo nas províncias do Uíge, Zaire e Luanda, para responder melhor às necessidades básicas da população.  Munvuakiani Pascoal explicou que, no âmbito do Projecto “Acção para uma Governação Local Participativa e Inclusiva”, a organização vai promover workshops sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento, debates sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE), ajuda aos técnicos na recolha de dados importantes sobre o funcionamento dos sectores da Educação, Saúde, Energia e Água, bem como da situação do saneamento básico nos municípios seleccionados.
As acções vão fornecer aos beneficiários instrumentos importantes para a sua participação na materialização dos projectos do governo, que garantem o bem-estar da população local.
O coordenador avançou que, em conjunto com as administrações municipais e organizações da sociedade civil, vão ser identificadas áreas próprias para dar resposta aos problemas locais, procurar educar a população sobre os aspectos relevantes à mudança de comportamento e incentivá-los a participar activamente no desenvolvimento local.
Além do Uíge, a APDCH desenvolve o projecto “Acção para uma Governação Local Participativa e Inclusiva”, na província de Luanda, mais concretamente nos municípios de Cazenga e Cacuaco e no distrito urbano do Sambizanga.
No Zaire, o mesmo plano vai ser implementado, no município de Mbanza Congo, para apoiar os actores sociais que trabalham na promoção do desenvolvimento das comunidades, disse o coordenador  Munvuakiani Mbuta Pascoal.

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