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Protecção de vulneráveis em debate no Uíge

Valter Gomes | Uíge

Responsáveis das direcções provinciais da Assistência e Reinserção Social, Família e Promoção da Mulher, Juventude e Desportos, Agricultura e das administrações municipais do Uíge e da Damba participaram, de 27 de Junho a 2 de Julho, num seminário de capacitação sobre técnicas de apoio e protecção social da população mais vulnerável, sobretudo idosos e crianças.

Promovido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, no âmbito do seu projecto de protecção social, o seminário teve como objectivo capacitar, de forma piloto, 48 técnicos de áreas sociais, para contribuírem na melhoria de vida das pessoas vulneráveis em várias localidades, ajudar a combater os actos de abandono da pessoa idosa e crianças, a violência doméstica e a discriminação dos portadores de deficiência.
Na mensagem lida no acto de encerramento, os participantes reconheceram que as pessoas vulneráveis, em qualquer sociedade do mundo, precisam de apoio para redução dos riscos que enfrentam e maximizar as oportunidades de vida.
Os presentes realçaram a importância  do seminário, proveitoso nos aspectos de desenvolvimento social e no quadro da promoção do índice de desenvolvimento humano.  “Comprometemo-nos a cumprir com zelo os desafios propostos pelo projecto e estamos plenamente conscientes de que os conhecimentos adquiridos serão postos em prática, por forma a superar o défice de vulnerabilidade que se verifica nas comunidades”, expressaram.
Os participantes afirmaram que a intervenção das técnicas aprendidas vai incidir fundamentalmente nas comunidades com maior vulnerabilidade, de acordo com a faixa etária, daí a necessidade de o Governo colocar à disposição dos mesmos os recursos necessários, para que, de um modo geral, as actividades sejam cumpridas com êxito.
A directora provincial da Assistência e Reinserção Social, Viliana Bunga, garantiu que, nas próximas sessões de formação, serão integrados outros sectores cujos trabalhos desenvolvidos afectam de forma directa ou indirecta os grupos mais vulneráveis, como é o caso da Educação, Saúde, Justiça e do Interior.
A responsável justificou que a presença do sector da Justiça no projecto de protecção social tem a ver com a necessidade do registo de nascimento e outros aspectos relacionados com a cidadania civil dos grupos vulneráveis. O sector da Saúde justifica-se pelo facto de os técnicos lidarem com grupos mais vulneráveis no dia-a-dia, tal como doentes, cujas famílias não têm recursos, enquanto a Polícia Nacional e a Procuradoria da República tratam dos casos do Julgado de Menores, referiu Viliana Bunga.
A directora da Assistência e Reinserção Social disse que a abordagem do novo modelo de serviços de acção social pretende ser integrada, de forma eficiente e desburocratizada, para responder satisfatoriamente à procura dos grupos mais vulneráveis no meio rural e nos centros urbanos.
“A formação que terminou já está a gerar outros desafios, sobretudo aqueles relacionados ao saber fazer, para se pôr em prática os conhecimentos adquiridos em prol dos grupos mais vulneráveis, sem burocracia, com eficiência”, disse.
Viliana Bunga encorajou os participantes a engajarem-se nas tarefas do Projecto-piloto de Municipalização da Protecção e Acção Social, tendo reafirmado o compromisso do Governo de continuar a formar técnicos das repartições das administrações municipais em matérias de apoio e protecção social, bem como a criação de uma comissão provincial intersectorial e dos seus correspondentes municipais.
A directora nacional de Acção Social do Minars, Teresa Quivienguele, considerou o seminário um marco importante na viragem conceptual e programática da assistência às populações mais carenciadas, particularmente às pessoas vulneráveis dos municípios do Uíge e da Damba.
Teresa Quivienguele afirmou que a municipalização da acção social está a permitir desenvolver e incluir equipas integradas e intersectoriais nos municípios, envolvendo técnicos e activistas sociais e agentes de desenvolvimento comunitário e sanitário.
A vice-governadora para o sector Social e Político do Uíge, Maria Fernandes da Silva, afirmou que o projecto constitui uma oportunidade para dar resposta às dificuldades com que se debate a população vulnerável, nos vários municípios da província, em particular, e do país, no geral.
Durante a formação, orientada por formadores locais e nacionais, os participantes abordaram, entre outros, temas como “A protecção e acção social”, “A inclusão social”, “Os riscos e a vulnerabilidade ao longo do ciclo de vida” e “A importância da abordagem da prevenção, protecção e promoção.”
Os participantes analisaram também “O diagnóstico social, para a elaboração do plano de acção municipal” e inteiraram-se dos projectos concretos que visam resolver problemas de vulnerabilidade.

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