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Província sem casos de crianças de rua

António Capita | Uíge

A vice-governadora para o sector Político e Social do Uíge está satisfeita pelo facto de a província estar sem casos de crianças de rua, dado o trabalho desenvolvido pela Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social e pelas comunidades na denúncia de situações que colocam em risco a vida dos menores.

No passado existiam muitas crianças nas ruas que eram submetidas ao trabalho forçado nos mercados carregando mercadorias
Fotografia: Mavitidi Mulaza | Uíge

Na abertura do fórum provincial sobre a criança, Maria Fernandes da Silva disse que a não existência de crianças nas ruas da província representa uma vitória ímpar no trabalho de assistência social às pessoas vulneráveis.
A directora provincial da Assistência e Reinserção Social, Viliana Nsimba, realçou que  o êxito alcançado se deve a uma boa política aplicada no Programa de Localização e Reunificação Familiar, que permitiu aos técnicos localizar, acolher e registar os grupos de crianças de rua e na rua, que foram encaminhadas às famílias.
“No caso de crianças provenientes de outras províncias, procurámos contactar as  direcções do Ministério da Assistência e Reinserção Social  para que os seus técnicos localizem as famílias. Depois de encontradas, são levadas para as suas zonas de origem, para serem reunificadas com os parentes”, esclareceu.
Viliana Nsimba lembrou que há seis anos existiam muitas crianças nas ruas da cidade que eram submetidas ao trabalho forçado no mercado municipal, onde carregavam mercadorias, sobretudo no período nocturno, divididos em pequenos grupos. Utilizavam casas em escombros como locais de residência.
Além do Programa de Localização e Reunificação Familiar, A directora do Ministério da Assistência e Reinserção Social  explicou que a instituição lançou outro programa denominado “Mães Tutelares ou Substitutas”, que permitiu que as crianças cujas, famílias não foram localizadas, ganhassem outros lares.
“No meu caso particular, sou mãe tutelar de quatro crianças, tal como a administradora municipal do Songo, que também adoptou duas crianças.
 Existem muitas famílias que aceitaram abrir os corações e acrescentaram um ou mais membros aos seus lares”, referiu a responsável do MINARS.

Crianças da região

A vice-governadora para o sector Político e Social, Maria da Silva, considerou oportuna a realização do fórum, por congregar personalidade de diversos estratos sociais e permitir que fossem discutidos os problemas que afectam as crianças da região, baseados na protecção e desenvolvimento integral como exige o cumprimento dos “11 compromissos” assumidos pelo Executivo. O Governo Provincial tem evidenciado esforços que visam o aumento do acesso aos cuidados primários de saúde, educação e alocação de recursos financeiros com vista à prestação de todos os serviços necessários às crianças.
O Governo Provincial do Uíge cumpriu as orientações do Chefe de Estado, colocando as crianças como prioridade absoluta, por representam o futuro de Angola. Maria da valorizou o trabalho de sensibilização e mobilização dos pais e encarregados de educação, pelo Conselho Provincial da Crianç, na promoção do registo de nascimento, garantir a educação na primeira infância, segurança alimentar e nutricional, cuidados médicos primários, criação de espaços lúdicos, respeito pelos seus direitos, reforço das competências familiares, a prevenção e o combate contra a violência.

Soluções imediatas

A Maria de Fátima leu no fórum uma mensagem em nome de todas as crianças da  província e solicitou aos participantes no fórum que tirassem conclusões e produzissem recomendações que apontem para soluções imediatas dos principais problemas que afligem as crianças da região. “São visíveis os esforços do Executivo na solução dos múltiplos problemas que ainda afligem as populações do país, fundamentalmente as crianças, tendo em conta o cumprimento dos 11 compromissos a nosso favor”, disse Maria de Fátima, tendo rendido homenagem àscrianças que morreram na tragédia do Lobito.
O fórum provincial, além de servir para debater os progressos alcançados na execução das acções e do grau de cumprimento dos “11 compromissos com a criança”, permitiu a abordagem de temas sobre a “Violência contra a criança”, “Sobrevivência”, “Protecção e desenvolvimento”, “Registo de nascimento”, “Maternidade e casamento precoce”, e sobre a “Justiça juvenil baseada na lei do julgado de menores”.

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