Províncias

Registo de nascimento é rápido

Joaquim Júnior | Uíge

O acesso ao Registo de Nascimento para as crianças nascidas na província do Uíge está mais facilitado, desde terça-feira, com a entrada em funcionamento do novo Sistema de Recolha de Dados Estatísticos Vitais e de Registo de Nascimento e Justiça, informou ontem o técnico da Direcção Nacional dos Registos e Notariado do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Quadros da Justiça formados para tornar mais célere a atribuição do registo de nascimento
Fotografia: Eunice Suzana| Uíge

Bento Ferraz disse que a implementação da nova metodologia de trabalho resulta de um programa do Ministério de tutela, financiado pela União Europeia e o UNICEF, que tem como meta o aumento de postos de registo nas principais maternidades da província.
A província do Uíge, acrescentou, faz parte de um conjunto de sete províncias do país com um nível baixo de registos de nascimento e, fruto de um estudo realizado recentemente por peritos do UNICEF e do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no diagnóstico, foi traçado o programa que tem como objectivo o aumento do número de crianças registadas e, consequentemente, a melhoria da qualidade dos serviços de Justiça para as crianças em Angola.
Bento Ferraz exortou os técnicos a servirem de porta-voz junto das comunidades, sensibilizando os pais e encarregados de educação a estabelecerem a legalidade da filiação dos seus filhos, através do registo de nascimento, para garantir o seu futuro. Durante uma acção formativa, que decorreu numa das salas de reuniões do Palácio da Justiça e dos Direitos Humanos, foi criado um grupo técnico multissectorial, composto por 55 elementos, que recebeu instruções sobre o fluxo de informações e da nova ficha de recolha de dados, que inclui itens sobre o ciclo vital de cada criança a ser registada.
O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Uíge, Miguel Cutoca, realçou o valor do novo sistema, que reforça o programa do Ministério sobre a massificação do Registo Civil,  já  materializado na província com a criação de alguns postos de registo nos municípios e comunas, junto das maternidades, sobretudo na sede provincial, cujos resultados são muito satisfatórios.
A formação tem como objectivo fortalecer os indicadores do Executivo no programa de protecção dos direitos da criança em relação ao registo de nascimento e acesso à justiça, baseando-se numa estratégia de governação e de reformas institucionais, num contexto moderno.

Tempo

Multimédia