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Universidades devem ser mais actuantes

António Capitão| Uíge

O reitor da Universidade Kimpa Vita, Carlos Diacanâmua, chamou a atenção das academias científicas, na cidade do Uíge, para a necessidade de serem mais actuantes na resolução dos mais variados problemas socioeconómicos do país.

A Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita promove ciclo de palestras no Uíge
Fotografia: Mavitidi Mulaza|Uíge

Esta necessidade prende-se com o facto de o país estar a viver uma fase de crescimento, que obriga as universidades a serem mais activas e a aumentarem a capacidade de apoiar outras instituições do Estado, na procura de estratégias destinadas a resolver os problemas mais imediatos da população.
Para isso, o académico sustentou que esta capacidade das instituições do ensino superior passa necessariamente pela formação de quadros qualificados e com valências aceites internacionalmente.
O reitor reafirmou o seu compromisso em fazer da sua Universidade uma parceira privilegiada do Executivo, em relação ao Plano Nacional de Formação de Quadros, razão pela qual tem criado convénios de cooperação com várias outras instituições de ensino superior, de prestígio no mundo. Estes convénios, com destaque para a Universidade do Porto, servem para garantir uma formação de qualidade aos estudantes.
“O processo de formação não se limita às salas de aulas, também passa por eventos, como palestras, seminários, conferências, colóquios e outros”, disse, acrescentando que a Kimpa Vita está apostada na formação de quadros qualificados e com valências científicas, espírito humanista e patriótico, que lhes permita conduzir com responsabilidade, zelo e dedicação os desafios do amanhã.
Carlos Diacanâmua falava durante um ciclo de palestras que a Faculdade de Direito daquela instituição promoveu nos dias 7 e 8 de Novembro, em parceria com a Universidade do Porto, para abordar questões relacionadas com o Direito Público e Privado.
A iniciativa contou com a participação de docentes e estudantes, magistrados públicos, representantes dos órgãos de Justiça Militar e de partidos políticos, entre outras individualidades.
Os debates foram orientados por académicos angolanos e portugueses das duas universidades, com o objectivo de desenvolver as aprendizagens jurídicas, mobilizando integralmente conhecimentos científicos relativo às áreas do Direito, conteúdos curriculares e as condicionantes individuais e contextuais que influenciam o desenvolvimento da aprendizagem.
O coordenador da comissão de gestão da Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita, Mbunga Nzinga David, disse que o ciclo de palestras serviu também para identificar e fundamentar as novas formas de intervenção, no sentido de promover a igualdade e o sucesso educativo jurídico.
Durante os dois dias de debates, os participantes abordaram temas relacionados com o papel do Direito numa sociedade angolana em desenvolvimento, o dever de colaboração processual no âmbito da prova e o município e as autarquias.
A imparcialidade da Administração Pública no Estado de Direito, o regime jurídico das águas em Angola e a protecção internacional dos direitos humanos e suas fraquezas, assim como as reformas do sistema fiscal angolano, foram outros assuntos que mereceram a atenção dos participantes.
Discutiram, ainda, assuntos que têm a ver com o costume como fonte de direito nos ordenamentos jurídicos angolano e português, o direito da propriedade em Angola e a abstracção como princípio metodológico fundamental em Direito Civil.

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