Províncias

Venda ilegal de terrenos

A venda ilegal de terrenos por parte de cidadãos comuns e autoridades tradicionais, em Mbanza Kongo, província do Zaire, figura, nos dias que correm, entre os crimes mais julgados no tribunal local.

Fotografia: DR

O juiz-presidente do Tribunal Provincial em exercício, Arão Dias, disse à Angop, que este fenómeno tem como base disputas de terrenos entre membros da mesma família.
O meritíssimo frisou que se regista neste acto criminoso a conivência de algumas autoridades tradicionais, que se dedicam à distribuição ilegal de lotes de terrenos, sem a devida autorização das administrações municipais.
Um dos casos badalados, segundo o juiz, envolveu membros da mesma família, que terão vendido um lote de terreno a três clientes diferentes, em 2016, resultando em desavenças entre os compradores. Os autores foram julgados e condenados.
O magistrado judicial explicou que, em muitos casos, os envolvidos alegam serem herdeiros das terras que comercializam, mas não exibem documentos que provam a sua titularidade.
O juiz Arão Dias fez saber que na semana passada, um soba resolveu registar um terreno em nome de um estrangeiro ilegal, em detrimento de uma cidadã nacional.
O Tribunal Provincial do Zaire funciona com oito juízes, cinco dos quais estão em Mbanza Kongo e três no município do Soyo.

Tempo

Multimédia