Províncias

A nossa meta está próxima

João Mavinga | Mbanza Congo

O governador do Zaire, Pedro Sebastião, afirma que a meta de transformar o Zaire numa grande província está próxima. “A população deve apoiar na parte que lhe diz respeito e prestar a sua contribuição”, exortou.

Pedro Sebastião
Fotografia: Adolfo Dumbo

A renovação das estradas e a recuperação das pontes permitiram à província do Zaire marcar passos significativos para a saída do isolamento a que esteve votada anos a fio. O governador provincial considera que os ganhos alcançados no domínio das infra-estruturas colocam a região que dirige num patamar vantajoso para atingir a meta pretendida. Pedro Sebastião reputa de positivo o balanço das acções até aqui executadas, a julgar pela mudança de imagem do postal da sede capital Mbanza Congo e Soyo e um pouco por toda a extensão do território da província.

JORNAL DE ANGOLA - Senhor governador, o que se lhe oferece dizer sobre o quadro socioeconómico actual da província?

PEDRO SEBASTIÃO - Eu devo dizer que o actual clima é satisfatório, na medida em que vamos assistindo, um pouco por todo o território da província, a iniciativas que conformam, digamos, com aquilo que se pretende, que é o desenvolvimento do território. Por todos os municípios vamos experimentando melhorias que se resumem no aumento da capacidade da energia eléctrica para as populações, melhorias no domínio das estradas, na assistência médica e medicamentosa. No domínio do ensino vamos experimentando grande progresso, o que faz com que haja uma esperança cada vez maior por parte das populações à medida que o tempo vai passando. Num passado recente era muito difícil circular pelo território da província e isso dificultava de facto o aparecimento de agentes económicos que pudessem também emprestar a sua contribuição e ajuda para o pretendido desenvolvimento socioeconómico. Sabe que nessas lides não pode ser apenas o Estado a chamar a si essa responsabilidade, o sector privado também é importante para que possamos atingir outros patamares diferentes daqueles que nós fomos experimentando durante o período de guerra.

JA - Que balanço faz sobre os principais ganhos alcançados desde a conquista da paz no país?

PS
- No cômputo geral, termos um balanço positivo. Há, efectivamente, uma melhoria considerável, se levarmos em linha de conta àquilo que vivemos. As estradas vieram dar alívio e uma contribuição extraordinariamente grande ao processo de desenvolvimento da província. Hoje já se pode viajar de Mbanza Congo para Kinximba, Tomboco, Casa da Telha e Nzeto com comodidade, porque a estrada está completamente asfaltada, as pontes estão completamente reconstruídas e podemos também ir à fronteira do Luvo e chegarmos num abrir e fechar de olhos, porque a estrada também está completamente asfaltada. Acabamos agora de terminar a desminagem em direcção à capital, Luanda, isto é do município do Nzeto à Luanda, o que, de certa forma, vai fazer com que tenhamos um incremento maior, digamos assim, de desmatação e terraplenagem. Estamos a construir as pontes do troço Nzeto/Soyo, o que vai dar um outro alento ao pretendido desenvolvimento. Também devo dizer que no Soyo, este mês, provavelmente, poderemos ter a inauguração do projecto Angola LNG que é um colosso, digamos assim, um impulsionador do desenvolvimento aqui da região que atrai consigo postos de trabalho para a nossa juventude que encontrou aí o seu primeiro emprego. Enfim, devo dizer que a par da agricultura, a par do projecto grandioso que será instalado no Nzeto e outro que vamos abrir na região do Kuimba no domínio das pescas, tudo aquilo que a paz proporciona ao país e aos cidadãos procuramos aproveitar na máxima capacidade para que possamos devolver a tranquilidade às populações e o bem-estar pretendido.

JA - A par disto, há outras acções por concluir a assinalar?


PS - Naturalmente, os projectos em relação ao desenvolvimento do país e da província nunca estão terminados, porque à medida que o tempo vai passando as exigências são maiores, a população reclama por outros benefícios, então o governo vai procurando responder e estar a altura dos desafios que se levantam. Por exemplo, nós temos um défice bastante grande no domínio da energia eléctrica. Estamos com a produção na ordem dos 34 MHz, mas precisamos uns tantos MHz mais, aí a volta de 31 MHz. À medida que vamos produzindo mais energia eléctrica, obviamente que a população vai acreditar no projecto. As estradas não estão terminadas ainda, temos um défice bastante grande em ligar os municípios. Mas é como tudo, há um esforço grande do Executivo no sentido de irmos minimizando as dificuldades por que a população passa. Devo aqui ressaltar a grande quantidade de compatriotas nossos que vêm da RDC, que regressam ao país, uma grande parte deles, como deve calcular, pela proximidade das cidades à fronteira, acabam ficando aqui na província, aliás, uns nascidos aqui e outros na RDC, mas que são filhos de pais angolanos, e como tal, com legitimidade, reclamam a nacionalidade angolana. Portanto, estão a regressar e dão também aqui a sua contribuição. Tudo isso faz com que tenhamos que direccionar a nossa acção para a construção de infra-estruturas também para albergar esses nossos compatriotas que regressam, no sentido de prestarem a sua contribuição na reconstrução nacional e, naturalmente, na consolidação da paz no país.

JA - Que realizações foram feitas no sector da Saúde?

PS – No domínio da saúde foram grandes os ganhos que tivemos. Inicialmente nós estivemos preocupados em levar a saúde a todos os recantos da província, todos os municípios têm um hospital, uns melhores que os outros, obviamente, temos postos médicos, somos, digamos, pioneiros em termos médicos em todos os municípios. Neste momento a província tem qualquer coisa como 450 camas. Estamos agora a aumentar a capacidade no Soyo com o alargamento do hospital local. Graças também a participação dos fundos do Projecto Angola LNG, estamos a aumentar também o hospital do Tomboco. Aqui em Mbanza Congo vamos ter um hospital provincial novo, foi já anunciado pela linha de financiamento da China, estamos ansiosos para que arranquem as obras do hospital provincial de referência, porque o actual não é, do ponto de vista de estrutura e do pessoal, uma unidade que se possa designar hospital provincial. Temos também em construção já na ponta final o novo hospital municipal aqui em Mbanza Congo, bem como no município do Kuimba. Está a ser ampliado também o hospital do Nzeto, o que faz com que hoje a rede hospitalar possa diminuir o grande fluxo, sobretudo aqui na zona fronteiriça, de cidadãos nossos que iam à RDC. Hoje já há casos de cidadãos da RDC que viajam para Angola à procura dos nossos serviços.

JA - Que corpo clínico tem a província?


PS - Hoje temos 67 médicos, dos quais 14 nacionais e 53 expatriados, a razão de um médico por cada seis mil habitantes. Não nos parece ser muito mau, tendo em conta as dificuldades recentes que experimentamos. Temos médicos especialistas em todos os municípios, isto é muito bom, o que faz com que possamos dar às populações a assistência que preconizamos. Temos, para além dos hospitais municipais, seis maternidades, 600 centros materno-infantis, dois centros infantis, 61 postos de saúde, enfim, tudo isso conforma a malha de assistência médica e medicamentosa na região. Estamos agora engajados na melhoria das condições de trabalho desse pessoal médico, desde ambulâncias, laboratórios, raios X, bancos de urgência e tudo aquilo que possa contribuir para que possamos ter uma saúde à altura das exigências da população.

JA – Qual é a real situação do sector da Educação?

PS – Se em 2002 a província tinha cerca de 25 mil 308 alunos dentro do sistema de ensino, em 2012 atingimos 12 mil e 500 alunos dentro do sistema de ensino. Houve uma progressão na ordem de mais 100 alunos matriculados por cada ano. A nível de professores nós tínhamos, em 2002, qualquer coisa como 858 professores. Estamos agora com quatro mil 333 professores. Se a nível de salas de aulas em 2002 estávamos com 196 salas, agora estamos com 1.462 salas. Temos agora dois segmentos da Universidade 11 de Novembro aqui, estou a falar da Escola Superior Politécnica de Mbanza Congo e também do Instituto Superior Politécnico do Soyo. Temos aí um total de 1.375 estudantes, dos quais 835 na Escola Superior de Mbanza Congo e 540 estudantes no Soyo. Estamos a leccionar cursos como psicologia, gestão, física, informática, química e matemática aqui em Mbanza Congo e no Soyo a pedagogia, informática, organizações, manutenção industrial e matemática, portanto cursos voltados fundamentalmente para a actividade petrolífera, que os nossos jovens reclamavam com legítima razão.

JA - Existem demarches para a atracção de novas universidades para o Zaire?

PS
- Efectivamente. Estamos em contacto com uma universidade privada no sentido de trazermos para aqui cursos no domínio do direito, comunicação social e cursos de relações internacionais. As fronteiras empurram-nos para a necessidade desses cursos. Hoje já há jovens que vêem de Luanda para estudar em Mbanza Congo. Há muita demanda por esses cursos. Apesar de todo este esforço, ainda temos cinco mil crianças que estão fora do sistema de ensino. O número de salas que nós possuímos e de escolas, teoricamente cobre o número de estudantes que possuímos na província. Foi um grande esforço que foi feito. Todavia é preciso dizer também que o posicionamento geográfico das escolas nem sempre é correspondente a instalação das populações ao longo das aldeias. Há aldeias maiores e menores, umas mais distantes que as outras, por isso, o próximo passo vai ser certamente aproximar as escolas aos alunos, porque há crianças ainda que percorrem distâncias consideráveis para chegar às áreas do saber.

JA - Os números que acabou de avançar também incluem os cidadãos com idade escolar que regressam da RDC na condição de refugiados?


PS – Exactamente. Mesmo naqueles casos em que se está a averiguar a nacionalidade real desses regressados as crianças merecem imediatamente um tratamento adequado. Nós não pretendemos que as crianças fiquem fora do sistema de ensino. Aprender a ler e a escrever é um direito universal que nós procuramos cumprir e respeitar à risca. É curioso que nestes compatriotas que regressam, algumas mamãs e papás já com alguma idade vão aperfeiçoando aqueles que estão um bocado esquecidos da língua portuguesa.

JA - Zaire continua a depender de grupos geradores. Existem projectos para a construção de mini centrais hidroeléctricas, já que a região possui potenciais recursos hídricos por se explorar?


PS – Lamentavelmente, este é um grande problema no Terceiro Mundo. Há capacidades hídricas um pouco por todo lado, mas os países, duma forma geral, reclamam este bem essencial para o desenvolvimento socioeconómico, e nós não fugimos à regra. Temos aqui capacidades hídricas famosas, estamos a falar sobretudo do rio Mbridge, temos projectos já elaborados pelo Governo central, que se encontram em concurso, de mini-hídricas que se pretende instalar no município do Kuimba e até mesmo nos rápidos do Nzeto, junto à ponte do Fula Nguvu. Para além dessa capacidade hídrica que temos, não nos podemos esquecer de orientar a nossa acção para aquilo que se está a produzir.

JA – De que se refere concretamente?

PS - Por exemplo no Soyo, no domínio do gás, há um projecto que já está bastante avançado e que se refere às turbinas de cinco combinados que terão a capacidade de fornecer energia eléctrica não apenas para a província, como também mandarmos alguma coisa para Luanda, e não pouca coisa. Portanto, estamos agora a desminar as zonas de passagem dos cabos dos postos de alta tensão que sairão do Soyo na linha Mangue Grande, Kinzau e Nzeto. Depois aí desviá-los para o município do Tomboco e aqui para Mbanza Congo, para posteriormente seguir para o Kuimba e para o município do Nóqui. Do Nzeto a rede de cabos seguirá em direcção ao Bengo/Luanda.

JA - Que significado tem o projecto Angola LNG para o país e para o Zaire em particular?


PS
– O projecto Angola LNG funciona como espécie de alavanca do desenvolvimento socioeconómico, não apenas para o Soyo e para a região provincial, mas também para o país. Sabe que entre outras coisas, nós queimávamos uma grande quantidade de gás. Agora esse gás é aproveitado da melhor maneira possível. Isso faz com que à volta do Projecto Angola LNG surjam outras indústrias complementares. Estamos a falar por exemplo do emprego, no qual absorvemos qualquer coisa como quatro mil jovens, que encontraram aí o seu primeiro emprego, jovens de todo o país, com maior preponderância para os do Zaire. Isso fez com que se melhorasse, digamos, a assistência médica e medicamentosa no Soyo, onde o hospital está a ser ampliado com fundos da componente social do Projecto Angola LNG. Estamos a melhorar a energia eléctrica no Soyo, seus arruamentos, enfim as escolas. Tudo isso representa um conjunto de acções que, para além dos dinheiros que são a parte importantíssima que o país vai buscar com este projecto, trazem outros dividendos do domínio social e que se encaixam nos objectivos preconizados pelo Governo de melhoria das condições de vida das nossas populações, que encontram no Projecto Angola LNG uma outra mola para alavancar outros projectos, quer sejam directos como indirectos.

JA - À par da indústria petrolífera o Zaire também tem potencialidades noutros minerais. Existem projectos concretos para a sua exploração?

PS – Claro que sim. Sabe que numa primeira fase deu-se uma maior atenção, digamos, à actividade petrolífera como tal. A guerra condicionou todo um conjunto de projectos traçados na altura. Terminada que está a guerra vamos direccionando a nossa acção para outras vertentes da nossa economia. Estamos a falar por exemplo das rochas ornamentais, com maior realce para o granito que temos já na região da Musserra, onde erguemos uma fábrica em plena laboração que fornece inclusive materiais para a nova marginal da nossa capital Luanda; estamos a falar do cobre que existe aqui em Mbanza Congo e naturalmente do Kuimba; das rochas asfálticas que existem entre os municípios de Tomboco e Nzeto; estamos a falar do fosfato que também está em fase bastante avançada, as areias que também temos na região. A exploração de tudo isso requeria sobretudo paz. Agora com a paz, há efectivamente o fôlego suficiente para que possamos nos dedicar também nessa direcção.

JA - O sector empresarial apresenta-se pouco expressivo. Quais as razões e como se pensa inverter o quadro?

PS - Em primeiro lugar, para que esse sector tenha a pujança que todos nós necessitamos, era preciso a paz. A paz está conquistada e estão criadas as condições elementares para que esse sector possa encontrar e viver uma outra realidade. A segunda questão era ter uma rede viária capaz de responder aos desafios que se levantam. Refiro-me ao dossier estradas, pontes reconstruídas e um conjunto de outros serviços que devem ser colocados à disposição daqueles que querem dedicar-se a esta área. Estou a falar da água, da energia eléctrica, pois é impensável nós termos grandes avanços como tal, se não tivermos de facto estradas a funcionar, energia eléctrica a funcionar. A-propósito disso eu posso também dizer que estamos profundamente empenhados agora e, como a estrada aqui nesta zona chegou já à fronteira do Luvo, já podemos viajar do Nzeto, Tomboco, Mbanza Congo à comuna do Luvo (fronteira com a RDC). Bastará agora que o troço que liga Nzeto à Caxito possa também conhecer o desenvolvimento que o restante trajecto conheceu, e depois haver do Soyo para aqui. Aquilo que hoje assistimos no domínio empresarial no sul do país. Estamos a falar por exemplo do Cunene, na Santa Clara, em que são capitais angolanos que vão para outro lado da fronteira. Aqui no Zaire nós temos na fronteira do Luvo e do Nóqui, cuja estrada também está bastante avançada em termos de reabilitação a partir da via do Nkóko, nós temos um mercado do outro lado da fronteira, só nesta frente, num país que tem cerca de 60 milhões de habitantes, dos quais cerca de 30 milhões de habitantes no Baixo Congo. Sabe que nós estamos fisicamente mais próximos de Kinshasa que de Luanda. Portanto, vão se abrir grandes oportunidades e é altura dos empresários posicionarem-se nessa região, porque o peixe seco, o sal, enfim, toda uma gama de produtos que Angola agora está a produzir, pode encontrar mercado aqui ao lado. É preciso que estejamos atentos às mudanças que se estão a verificar e vai ser um mercado promissor, porque está aqui, a dois passos do palmo da nossa terra. Daqui à fronteira do Luvo, são cerca de 55 quilómetros, estamos na linha de fronteira com duas grandes cidades congolesas, nomeadamente, a cidade de Matadi e a do Boma e incluindo a sua capital Kinshasa.

JA - A ponte cais do município do Nóqui continua a ser um gigante económico adormecido. Para quando o seu funcionamento?

PS – A ponte cais do Nóqui foi efectivamente reabilitada pelo governo provincial, naquela altura em que nós estávamos a ensaiar todas as possibilidades para tirarmos aqui sobretudo essa região de Mbanza Congo do sufoco a que estávamos submetidos, não havia estradas. Ela está completamente reabilitada e com algum equipamento. O quadro mudou e há que reformular todo um conjunto de estratégias que tínhamos naquela altura, porque hoje já não há barcos de cabotagem. Não havendo estes barcos, não se vai utilizar aquilo com a frequência que se pretendia naquela altura, mas podemos fazer. Há uma empresa privada que está profundamente interessada, que recebeu o nosso voto de confiança, de prestarmos toda a nossa colaboração no sentido de se instalar aqui e poder fazer a sua transportação quer de passageiros quer de mercadorias do resto do país e porque não mesmo fora do país, para a ponte cais do Nóqui e passando também para o Soyo e Cabinda? Nós temos sido contactados por empresários do outro lado da fronteira que, por razões outras, eles dizem que era mais conveniente utilizar a ponte cais do Nóqui, porque doutro lado da fronteira nós estamos perante estruturas portuárias totalmente diferentes. Matadi tem capacidade de um grande porto e nós estamos a falar do Nóqui para contrapor uma organização eficiente.

JA - Os passos dados são seguros para uma acção prática?

PS – Evidentemente. O Ministério dos Transportes está profundamente empenhado nisso. Há projectos para o Nóqui e para o Soyo, que vai ligar também à Luanda e Cabinda. Por enquanto há esta situação aparente de um monstro adormecido ali assim, mas a qualquer altura ele vai despoletar e arrancar. O tratamento do dossier está com o Ministério dos Transportes e acreditamos que nos próximos tempos teremos as respostas necessárias para que o operador da empresa privada possa efectivamente estabelecer-se aí e poder ser mais um segmento importante da província para o desenvolvimento pretendido. Sabe que um porto é um porto. Está aí um grande número da população angolana junto a fronteira que pode prestar uma mais-valia bastante grande naquilo que nós pretendemos para o sector.

JA - Zaire é por natureza detentor de terras aráveis. Que projectos existem a curto, médio e longo prazo, para o relançamento do sector agrícola?

PS – Bem o que se vai fazendo agora ou há bem pouco tempo é aquela agricultura, digamos, de subsistência, mas apesar disso temos uma produção bastante grande de citrinos, e oferecemos uma enorme quantidade para a capital do país e para a RDC. Mesmo assim estraga-se ainda muita produção por falta de meios para o seu escoamento. À medida que as estradas vão abrindo vão diminuindo os prejuízos. Mas deixe-me dizer que estamos com um projecto agrícola bastante amplo aqui na província. Para além do domínio tradicional da agricultura, restam outros segmentos, por exemplo no capítulo da produção de ovos, galinhas e pintos. Sem sombra de dúvidas a grande componente é o aspecto da agricultura. Aí vão surgir também outras acções no domínio da fábrica de sumos etc., etc. No município do Kuimba, estamos a falar do cultivo do arroz, da bata rena e doce, tudo isto já num vasto programa que possa influenciar para que dependamos cada vez menos de outras coisas que não da agricultura de produção local. A banana pão e de mesa tem tido também uma presença muito grande no município do Tomboco. Outras soluções vão surgindo paralelamente, como a pecuária que também é importante. Aqui já começam a surgir produtores de gado da Fazenda Mamã Rosa de “Topegel” e outras que estão a ser reabilitadas com o fito de melhorarmos cada vez mais no quadro do combate à fome e à pobreza.

JA - Mbanza Congo ostenta no contexto africano um reconhecido peso histórico por ter sido a capital do antigo reino do Congo. Que projectos há para valorizar a cidade tendo em conta este aspecto particular?

PS – Repare que Mbanza Congo é efectivamente uma capital histórica importante nesse aspecto que focou. O governo acha por bem propor e candidatá-la para património mundial pela Unesco e temos requisitos que, suficientemente bem aproveitados, podem servir de suporte para que a nossa candidatura seja efectivamente aceite pela Unesco. É verdade sim que temos ainda um grande caminho a percorrer, mas estamos convencidos que, ultrapassadas algumas vicissitudes que temos estado a experimentar, nós termos de facto a capacidade para ganharmos também esta batalha. Para que isto aconteça não basta termos aqui aqueles vestígios históricos como o Kulumbimbi, que são as ruínas da mais antiga Igreja Católica a Sul do Equador. Temos ainda um conjunto de outros aspectos ligados ao antigo reino do Congo que nós procuramos preservar o máximo possível para que não se apague a história, mas para isso também é preciso que tenhamos um conjunto de infra-estruturas para albergar aqueles que venham para aqui conhecer esse património que se pretende ser universal.

JA – No quadro desse peso histórico, que acções estão em curso para mudar a imagem da cidade e dotá-la de infra-estruturas que dignifiquem os seus habitantes no domínio?

PS – Se verificar agora, a cidade está a reestruturar-se completamente. Há resselagem das ruas no quadro do programa das Infra-estruturas Integradas, que prevê a melhoria da energia eléctrica, do aumento da capacidade de abastecimento de água, estamos a receber infra-estruturas hoteleiras, dentro de dias vamos inaugurar um complexo que contempla uma piscina municipal, hotel, ginásio, discotecas para lazer, estamos a preparar um roteiro nesse domínio histórico, para aquelas pessoas que procurem Mbanza Congo, que vai atingir o Soyo. Temos responsabilidades perante o país e as responsabilidades não começam e terminam aqui em Mbanza Congo. Aquilo que hoje é Angola praticamente começou aqui nesta região. Então nós temos que transmitir aos nossos filhos e netos um pouco da história de Angola, pois a história de Angola tem muito a ver com o reino do Congo, e em si tem muito a ver com a história de Angola. Curiosamente, por razões históricas ainda são poucos aqueles que vêem visitar por exemplo o Museu do Reino do Congo, o Kulumbimbi, o Cemitério dos reis do Congo e a árvore secular, entre outros. Mas há cidadãos do mundo que no quadro da pesquisa ou investigação vêem para aqui, também estudiosos de antigos territórios que pertenciam ao reino do Congo. Refiro-me a cidadãos da RDC, do Congo Brazzaville, do Gabão que vêem para aqui no quadro do que Mbanza Congo ainda os inspira como antiga capital de todos nós na região. Veja a importância que isso tem, daí que o Ministério da Cultura esteja empenhado nesse projecto, porque tenho aqui colaboradores e investigadores da Unesco a fazer o seu trabalho no sentido de que a nossa candidatura seja muito bem preparada, por formas a que quando chegar a hora exacta, a hora “H”, ela não possa ser rejeitada.

JA – Nesta senda, como está a conservação dos sítios e monumentos históricos da região?


PS - Como pode verificar, nós estamos a cuidar muito bem desse aspecto e não apenas no sentido material, também no aspecto imaterial. A gente vai fazer tudo, para manter a chama acesa. Nós temos por exemplo ainda aqui aspectos ligados ao reino do Congo, relativamente ao tribunal tradicional, em que é uma réplica daquilo que se fazia naqueles tempos, nos quais nas 4ªs e 5ªs feira os cidadãos podiam ir ao tribunal tradicional e assistir como se fazem os julgamentos tradicionais quando se resolvem questões importantes, evidentemente, sem chocar com o direito positivo, digamos assim, mas que dão uma contribuição valiosa na resolução de querelas de terrenos, querelas de quintais, problemas de adultério e outros aspectos em que as decisões do tribunal são de cumprimento obrigatório para as pessoas envolvidas. É um tema em que eu acho que os nossos estudantes de direito podiam beber aqui também algo precioso daquilo que se fazia antes para compreender o presente. Portanto há aqui um esforço não apenas do governo provincial como também do Executivo nacional, no sentido de preservarmos esses monumentos e sítios que referimos.

JA - No tempo actual, esses julgamentos tradicionais não chocam com aquilo que está estatuído na Constituição angolana?

PS - De maneira nenhuma. Não há qualquer imiscuição naquilo que o próprio tribunal tenha delimitações de competências porque eles sabem o que deve ser remetido ao tribunal no quadro do direito positivo. Portanto não há e nem temos memória de um dia se ter levantado este problema. São pequenas coisinhas que no quadro do direito positivo se levantam, mas que tradicionalmente têm um sentido e peso forte e que as famílias querem preservar e preservam isto. São cidadãos que vão para esse tribunal apresentar as suas queixas, o cidadão implicado é convidado a estar presente por serem querelas entre famílias e que acham elas próprias que o tribunal tradicional pode resolver. É aquilo que no fundo se faz nas aldeias mas com outro carácter de responsabilidade e outra profundidade. Não há choques nesse sentido.

JA – Que dificuldade a província tem no domínio financeiro para a concretização das acções gizadas?

PS – Quando se fala em recursos financeiros não há recursos que cheguem, por mais recursos que se deia e como sabe, nós temos aqui uma particularidade, particularidade que é da província do Zaire, enquanto boa parte das províncias, um bocado mais abaixo da nossa, estão todas a ser reconstruídas, no nosso caso concreto, não se trata de reconstruir, mas sim, é mesmo construir de raiz infra-estruturas estruturantes que possam dignificar o peso que a província tem do ponto de vista histórico e também económico. Por razões que todos nós sabemos, não houve aqui ao longo da presença colonial portuguesa investimentos de monta, o que faz com que nós tenhamos que fazer estes investimentos partindo do zero. Também não basta termos os dinheiros, tem de haver, de facto, outros aspectos que possam contribuir para que as coisas andem mais depressa. Até a bem pouco tempo trazer um empreiteiro para aqui era um bico-de-obra. Basta dizer que os inertes tinham que vir do litoral e para ir ao litoral levávamos dois dias de viagem com vicissitudes, porque as estradas não estavam em condições. Mesmo hoje ainda experimentamos algumas dificuldades em determinadas zonas em que alguns empreiteiros chegam à conclusão que é preferível desistir do que continuar. Foram alguns teimosos que permaneceram aqui. Nós reconhecemos todo esse esforço que fizeram no sentido de melhorar as nossas condições e hoje, quem vê Mbanza Congo é totalmente diferente daquilo que tínhamos há tempos atrás. Julgo que os cidadãos podem testemunhar isto. É evidente que nem tudo foi feito. Isto é como se fosse uma corrida de estafetas em que a gente leva um testemunho até determinado sítio, depois alguém agarra nele e leva mais a frente. Mas devo dizer que os dinheiros nunca chegam, por esta razão é que apesar do grande esforço feito, também financeiro, hoje temos o Zaire a respirar razoavelmente.

JA – Senhor governador, o que pode adiantar-nos sobre os 10 por cento das receitas fiscais de petróleo para o Zaire?

PS – Muito se falou sobre os chamados 10 por cento para as províncias que produzem petróleo. Refiro-me ao Zaire, Cabinda, Bengo e províncias que produzem diamantes. Bem neste momento já não existe mais esta receita para a província. Os dez por cento foram revogados. E tudo agora passou para o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Ministério das Finanças “CIGFE” e ficou amputada essa cláusula. Naturalmente, foi graças a essa cláusula que temos aquilo que temos hoje. Foi sem sombras de dúvidas também, em grande parte por causa dessas receitas, que não são 10 por cento da produção petrolífera. Convencionou-se um determinado valor que, enfim, as províncias recebiam. Se fosse 10 por cento o Zaire sem sombra de dúvidas, pelo nível de produção que assume de mais de 60 por cento do petróleo que Angola produz, estaria a receber mais do que recebe. Mas era preciso conhecer de facto o Zaire no passado, o Zaire agora, para podermos fazer algumas comparações, para podermos enfim aquilatar o trabalho que ainda há por se fazer, por um lado, e, por outro lado, nós defendemos que as obras estruturantes, digamos assim, devem ser feitas, não pelo governo provincial, por éne razões. Um dos grandes problemas que certamente vocês acompanham é a falta de recursos humanos. Recursos humanos é que dão corpo a todo um conjunto de projectos. Foi uma luta tremendamente grande que tivemos, para atrair para aqui jovens que acabavam os seus cursos dentro e fora do país, para virem para o Zaire. Uns abandonaram, outros aguentaram e é com esses jovens que nós fomos fazendo aquilo que fizemos e estamos a fazer. É evidente que hoje a situação não é tão difícil como ontem, porque repare que nós vivemos situações em que o governo provincial funcionava na prática em três cidades diferentes. Uma parte estava aqui, outra parte estava no Soyo, outra em Cabinda e alguns até em Luanda, porque não havia residências, etc. etc.. Hoje está todo mundo aqui a funcionar e aliás, logo que cheguei, foi condição “sine qua nom” para estar aqui a funcionar o governo que o pessoal viesse para aqui e se instalasse aqui. Entendíamos na altura e entendemos que é mais fácil resolvermos os problemas a partir daqui do que fora da província. Estamos satisfeitos com tudo aquilo que estes teimosos, entre aspas, foram fazendo, para que pudéssemos sair do isolamento. Vê que, a um dado momento, para sairmos do isolamento o governo provincial foi obrigado a comprar um meio aéreo, um avião que é a Air Gemini, cuja gestão era de uma empresa privada, para que se pudesse vir e sair de Mbanza Congo para o resto do país. Só para ver o esforço que foi feito no sentido de se tirar esta parte do território do isolamento a que estava submetida. Indo concretamente à sua questão, era justamente isso que tinha para lhe dizer. Isto pertence ao passado. Gostaríamos de ter esta possibilidade – de receber os 10 por cento -, para darmos resposta à construção de infra-estruturas e darmos outra dinâmica, que não aquela que vigorou no passado. Agora começa uma nova fase em função das estradas renovadas e a possibilidade de chegar até aqui com tranquilidade.

JA – Que perspectiva se abre para uma maior atracção em termos de investimentos para o desenvolvimento da região?

PS – Em termos gerais as perspectivas são grandes. Tal como fomos falando ao longo da nossa conversa as perspectivas giram à volta dos projectos que fomos iniciando. O projecto dos petróleos, de exploração de gás liquefeito, com as estradas a funcionar, como já começaram, infra-estruturas hoteleiras e outros, vão representar de facto um boom em vários domínios e poderão impulsionar a agricultura e a indústria. As perspectivas que temos são as melhores e maiores para as nossas populações. O que nos criou constrangimentos foram sem sobra de dúvidas o problema da circulação rodoviária, o problema da energia eléctrica, da água, que são batalhas que aos poucos estamos a vencê-las.

JA – Que mensagem tem para a população do Zaire?

PS – O que devo dizer é que tal como no passado as populações acreditaram no nosso projecto, foram dando o benefício da dúvida no quadro das enormes dificuldades por que vivíamos, agora podem ver os resultados de todos os esforços que o Governo foi fazendo. Especialmente o Senhor Presidente da República direccionou aqui abnegados esforços, e a ele se deve tudo aquilo que a província foi ganhando. Eu devo dizer nesta hora em que estamos em vésperas das eleições gerais no país, que as coisas estão mais próximas da meta. A população deve apoiar na parte que lhe diz respeito e prestar a sua contribuição, porque não é possível nós resolvermos todo o conjunto de problemas que a província vive só com o esforço do Governo. O sector privado deve dar a sua participação em grande neste processo. Também o cidadão comum, naquilo que lhe toca na alma para a manutenção e conservação dos meios colocados à sua disposição, porque também aí temos um défice muito grande.
Escolas e postos médicos são construídos hoje e no dia seguinte já apresentam um índice de degradação por má utilização. O meu apelo vai no sentido de que todos possamos construir e reconstruir a nossa província, recuperarmos o tempo perdido durante a guerra e contribuirmos todos para o bem-estar das populações.

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