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Autoridades apertam o cerco à exploração ilegal de carvão

Jaquelino Figueiredo | Soyo

A exploração de carvão nas áreas florestais do Lumueno e Nfinda-Nkunku no município do Soyo, no Zaire, por cidadãos nacionais e estrangeiros, para fins comerciais, está a provocar uma devastação sem precedentes da flora e do habitat de várias espécies animais na região.

Efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiro e das Forças Armadas participam na operação contra o desmatamento
Fotografia: Adolfo Dumbo | Edições Novembro - Soyo

A situação, considerada bastante preocupante pelas autoridades locais, está a atingir contornos assustadores, pelo facto de causar desflorestação desmedida das referidas zonas, com consequências incalculáveis ao ambiente e ao próprio homem que a promove.
Para pôr cobro à situação, a Delegação do Ministério do Interior no Zaire leva a cabo  no município do Soyo uma operação de desalojamento de todos os produtores ilegais de carvão  das zonas do Lu­mueno e Nfinda-Nkunku, bem como apreensão de todo material usado .
O chefe municipal do Serviço de Migração e Estrangeiro (S.M.E) do Soyo, superintendente  Lourenço Cabral, disse que a primeira fase da operação resultou na detenção de 320 cidadãos nacionais e estrangeiros, estes maioritariamente da República Democrática do Congo (RDC), que produziam carvão vegetal para fins comerciais na região.
“Nesta primeira fase da operação detivemos  320 cidadãos nacionais e estrangeiros   e apreendemos o material utilizado por eles para exploração, concretamente motos-serras, machados, catanas, enxadas, motos de três rodas, incluindo grandes quantidades de carvão prontas para comercialização. Vamos fazer uma triagem para apurarmos quem realmente são os nacionais e quem são os estrangeiros, com vista a tomada das medidas que a lei impõe”, avançou.
 Lourenço Cabral disse que as autoridades competentes da província do Zaire não vão permitir que a de­vastação das zonas florestais do município do Soyo e de outras re­giões prossiga, na medida em que coloca em causa, não só a flora e a fauna, como, também, a existência do próprio homem.
“São grandes as áreas que estão a ser devastadas para exploração de carvão. É uma  acção que tem como promotores cidadãos nacionais e estrangeiros, com destaque para os do Congo Democrático. Nesta conformidade, todos os órgãos do Ministério do Interior na província, em cooperação com as Forças Armadas, resolveram desencadear esta operação diferente das outras, com vista a pôr cobro a situação”, acrescentou aque-le oficial superior dos serviços de migra-
ção. Segundo ainda Louren­ço Cabral , as operações vão continuar, pelo facto de a si­tuação mostrar-se bastante preocupante.
“A situação é preocupante, daí que vamos continuar a patrulhar as áreas do Lumue­no e Nfinda-Nkunku, com anuência da Administração municipal do Soyo.

Justificação dos Carvoeiros 

Alguns protagonistas da de­vastação florestal que fala-ram à imprensa no Soyo jus­-
­tificam a falta de emprego como sendo  o motivo que os leva a aderir ao desmatamento para a produção de carvão, com vista ao sustento das suas famílias.
O carvoeiro Manuel Rosa, cidadão nacional, actuado em flagrante a transportar grandes quantidades de sacos de carvão na zona do Lumue­no, com  uma moto de três rodas, disse que pratica esta acção há quatro meses, por falta de emprego.
“A vida não está fácil, com a falta de emprego , para não roubar, optei por fabricar carvão aqui na área do Lumueno e o vendo na cidade a preço de dois mil kwanzas o saco de quase 100 quilos. É deste modo que ganho algum dinheiro para sustentar à família”, justificou. Por seu turno, Pedro Matona, também cidadão nacional e desempregado, disse que aderiu ao processo de exploração de carvão vegetal na área do Nfinda-Nkunku, arredores da cidade do Soyo,  para poder suportar os encargos da família.
“Sou desempregado e pensei em fabricar carvão, porque não está fácil aguentar a família sem emprego. Antes de entrar na mata, contactei o coordenador que manda na mata e fez-me uma declaração, na qual sou obrigado a pagar dez por cento de to­do  o carvão que produzo. O nos­so trabalho não beneficia apenas os carvoeiros, mas a sociedade toda que precisa de carvão, na medida em que nem todos conseguem comprar o gás de cozinha”, argumentou.
A cidadã congolesa-democrática Jiba Dorcas, que está ilegalmente no município do Soyo, há um ano, confirmou,  falando em lingala, a sua detenção na zona do Nfinda-Nkunku, onde vendia produtos diversos, nomeadamente fuba de milho, arroz, mandioca, bolinhos e muito mais aos fabricantes de carvão.
“Eu sou da RDC e entrei há um ano aqui no Soyo. Pensei fazer o meu negócio fora da cidade. Portanto, para co­meçar fui obrigada a pagar  uma caução ao soba, um saco de arroz, uma caixa de vinho tinto e três mil kwanzas, depois disso, fui permitida a fazer o meu negócio normalmente”, aludiu Jiba Dorcas.

                                                                  Medidas para mitigação do fenómeno
O chefe dos serviços de migração,  Lourenço Cabral, considerou o município bastante complexo em termos de fronteiras, sobretudo a fluvial e marítima, cuja realidade facilita a entrada de imigrantes ilegais, por contar com diversos canais no traçado do rio Zaire.
Apesar desta realidade da região, fez saber que  a instituição que dirige e outros órgãos ligados ao combate à imigração ilegal, não vão dar tréguas aos infractores, com vista a mitigar o fenómeno e manter seguras as fronteiras.
“O Soyo tem características próprias, é um município “sui-generis” com uma vasta extensão fronteiriça, sobretudo fluvial e marítima, pelo que não é estranho para nós que se assista a entrada ilegal de imigrantes em pontos não controlados, mas o S.M.E e outros órgãos que concorrem para o combate ao fenómeno estão capacitados para  cumprir com  a sua missão”, garantiu.
A vulnerabilidade da fronteira, como assegurou, levou a Delegação do Ministério do Interior do Zaire, em cooperação com as Forças Armadas Angolanas (FAA) , a realizar uma operação para combater o crime contra o ambiente e a imigração ilegal.
“A  vulnerabilidade da nossa fronteira levou o S.M.E, em colaboração com as FAA e a delegação do Ministério do Interior na província, a tomada de medidas de combate ao fenómeno de imigração ilegal e da devastação das florestas”, avançou.
De acordo com Lourenço Cabral, à luz da lei angolana, os cidadãos nacionais abrangidos na operação, para além de serem responsabilizados pela devastação das zonas florestais, vão responder também pelo  crime de auxílio e promoção de imigração ilegal.
 “Estamos a levar a cabo, desde o ano passado, uma  campanha de sensibilização para  informamos que a promoção e auxílio à imigração ilegal é crime. Por isso,  estamos a estender a operação não só para os que fabricam carvão como também para os transportadores,  daí que interceptamos autocarros, viaturas particulares que fazem a transportação de estrangeiros do Soyo para Luanda e não só. A responsabilidade é sempre do condutor, pois  aquele que transporta estrangeiros  ilegais deve ser  responsabilizado”, concluiu.

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