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Contrabando de combustíveis prejudica economia nacional

João Mavinga| Soyo

O porto artesanal de Kimbumba, no município do Soyo, está transformado em centro de contrabando de combustíveis. O negócio é feito à vista das autoridades e ocupa cidadãos angolanos e do Congo Democrático.

Tambores carregados de combustíveis no porto de Kimbumba prontos a serem transportados à RDC através do rio Zaire
Fotografia: Jacquelino Figueiredo

O porto artesanal de Kimbumba, no município do Soyo, está transformado num centro de contrabando de gasolina, gasóleo, petróleo iluminante e lubrificantes para a República Democrática do Congo. O negócio ilícito é feito à vista das autoridades e ocupa cidadãos angolanos e do Congo Democrático.
A actividade causa graves prejuízos à economia nacional. Provoca escassez de combustíveis nas bombas de abastecimento, numa província que chega a produzir mais de 350 mil barris de petróleo por dia. Parte do abastecimento de combustíveis da Sonangol vai parar ao contrabando transfronteiriço.
Contrabandistas em canoas rudimentares desafiam o perigo e transportam os tambores de combustíveis para a RDC. Os comerciantes ilegais, para fugirem ao controlo das autoridades policiais e aduaneiras, utilizam, à noite, os desguarnecidos afluentes do rio Zaire. Os tambores são transportados às centenas e têm como destino as regiões de Boma e Muanda, no Baixo Congo, e mesmo Kinshasa, a capital da RDC.
O comércio ilegal está a merecer a atenção do Ministério dos Petróleos. O Ministério  fez deslocar, na semana passada, ao município do Soyo, uma importante delegação, encabeçada pelo vice-ministro José Guálter Inocêncio, para analisar o problema em conjunto com as entidades locais. A intenção anunciada é encontrar, localmente, mecanismos que permitam estancar o problema que ganhou contornos graves.
O inspector-geral do Ministério dos Petróleos, Jacinto Cortez, que também integrava a delegação, mostrou-se preocupado com o tráfico ilícito de combustíveis, que não está limitado ao Soyo. “O fenómeno não se verifica apenas no município petrolífero do Soyo, mas em quase toda a fronteira nacional, o que traz prejuízos sérios para a nossa economia”, disse.
 
Medidas a médio prazo

O inspector-geral Jacinto Cortez anunciou que vão ser aplicadas medidas severas a médio prazo. Segundo ele, todavia, há situações que têm de ser ponderadas, devido às consequências sociais que advêm da aplicação das medidas. “Não queremos, de forma alguma, criar algum tumulto, mas todas as medidas que forem tomadas terão o sustento da contribuição local, no sentido de acautelar toda e qualquer situação que possa afectar negativamente as populações”, explicou.
O inspector-geral confirmou o envolvimento de cidadãos nacionais no tráfico de combustíveis no Soyo e disse esperar a contribuição activa da Administração Municipal, dos revendedores e da população na solução do problema.
“Os revendedores não respeitam o que está legislado. O combustível é um produto subvencionado pelo Estado angolano, que gasta avultadas somas monetárias para garantir a venda dos derivados do petróleo às populações [angolanas], e não aos estrangeiros”, disse, acrescentando que o destino final dos combustíveis não tem sido o preconizado pelo Governo. “Daí a necessidade de estancar esta prática, para que a população beneficie deste produto”, afirmou.
Parece haver no seio das autoridades a visão de que a resolução do problema do contrabando de combustíveis deve ser encontrada com a aplicação de medidas multidisciplinares, atacando a raiz do problema, que se funda em motivações económicas e sociais. É por aí que se encaminham as declarações do inspector-geral do Ministério dos Petróleos, Jacinto Cortez: “Reconhecemos que há problemas sociais graves que devem ser atacados, para que o tráfico não tome proporções insustentáveis e o seu fim não prejudique a população da região”, sublinhou
O tráfico de derivados do petróleo na província do Zaire acarretar consequências para a população da região. Uma delas é a subida do dólar no mercado paralelo. Para além disso, alguns traficantes de combustíveis, na tentativa de obterem maiores lucros, adulteram o produto, adicionando líquidos estranhos que provocam danos às viaturas.
Segundo o inspector-geral Jacinto Cortez “a falta de fiscalização no seio das comunidades propicia a venda anárquica dos derivados do petróleo”.
O porto artesanal de Kimbumba, num dos braços do rio Zaire, é o ponto principal para a exportação dos combustíveis para a vizinha República Democrática do Congo. No local há enormes tanques e tambores para armazenamento e venda dos combustíveis: O porto recebe numerosas embarcações rudimentares, confeccionadas em madeira, provenientes da RDC.
O porto de Kimbumba joga um papel importante na vida económica e social do Soyo, pois nele as transacções comerciais não se resumem aos combustíveis. É também uma porta de entrada de produtos essenciais à sobrevivência dos munícipes do Soyo, nomeadamente bens alimentares, medicamentos e materiais de construção.

Abastecimento nas bombas

Abastecer uma viatura numa bomba de combustíveis tornou-se difícil no Soyo. O município está dependente dos abastecimentos por via terrestre. A situação é agravada pelo mau estado da estrada nacional entre Luanda e o Soyo, onde os camionistas enfrentam ­dificuldades para fazer a viagem.
As dificuldades de abastecimento são ainda mais acentuadas pelo facto de, nas bombas, existirem longas e intermináveis filas de bidões, cujos portadores parecem já lá habitar, e que se tornou numa das principais fontes de abastecimento do mercado informal.
Os funcionários das bombas remetem os utentes de viaturas para segundo plano, obrigando-os a suportar esperas por horas a fio. Grande parte dos portadores de bidões, que se engalfinham nas filas, são cidadãos oriundos do Congo Democrático. Comercializam a gasolina ao longo das ruas da cidade, a 150 kwanzas o litro e meio.
Miguel Samy, funcionário público, lamenta a situação e qualifica como triste o cenário que se desenrola a olho nu no Soyo, com repercussão negativa para a economia nacional. “O trabalhador perde um dia inteiro na fila de combustível, acabando, às vezes, por não conseguir adquirir o produto”, protesta.  “Estou há mais de duas horas na fila, sem ser atendido, a suportar os funcionários desta bomba, porque há carros que trazem 15 a 20 bidões. Os funcionários cobram 200 kwanzas por cada bidão e isto dá um mau aspecto da vila”, desabafa Miguel Samy, que para acabar com esta situação sugere que “não se devem tomar medidas enérgicas”.
“Deve-se encontrar alternativas. Porque nem todos se envolvem na revenda ambulante de combustível. Muitos adquirem o produto para alimentar os pequenos grupos geradores eléctricos, uma vez que a cidade está a viver problemas no capítulo do fornecimento da energia eléctrica”, explicou.
Miguel Samy acrescenta que a má conduta dos funcionários das bombas só continua porque a Polícia Económica não tem acção sobre a revenda dos derivados do petróleo, actividade que prolifera e prospera tranquilamente no Soyo.
“É preciso que quem de direito olhe para esta desordem nas bombas e discipline os seus funcionários, para o bem de todos. Imagine um incêndio junto de uma bomba. Com a aglomeração de gente e tanta confusão, tudo pode acontecer”, diz Miguel Samy.

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