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Crianças seguras com redes locais

A directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Madalena Mixinge, reconheceu, na comuna do Nkiende, província do Zaire, o desempenho das redes locais de protecção da criança na defesa e promoção dos direitos dos menores.

Dar à criança tudo o que ela merece é uma das apostas do Governo e dos seus parceiros
Fotografia: Dombele Bernardo

A directora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Ruth Madalena Mixinge, reconheceu quarta-feira, na comuna do Nkiende, província do Zaire, o desempenho das redes locais de protecção da criança na defesa e promoção dos direitos dos menores.
A responsável, que falava num encontro com os integrantes das redes de protecção da criança e autoridades tradicionais daquela localidade, encorajou-os a prosseguirem com a missão em prol da protecção a esta camada social.
“Vamos continuar a defender a nossa criança, para garantirmos o futuro de Angola”, salientou.
A directora do INAC lembrou que o executivo angolano criou os 11 compromissos para com a criança, para garantir a promoção e respeito pelos seus direitos, exortando para a necessidade do engajamento de todos para a sua implementação, família, instituições e parceiros.
Segundo a responsável, o cuidado da criança começa a partir do ventre da progenitora, que deve cumprir as orientações dos profissionais da saúde, de modo a garantir o bem-estar do futuro bebé.
Ruth Mixinge realçou, na ocasião, o facto de a província do Zaire ter sido pioneira na criação de redes de protecção da infância.
Segundo ela, o desempenho das instituições locais que superintendem a criança, redes de protecção e parceiros, desde 1998, se reflecte na diminuição de casos de abandono de crianças, acusadas de práticas de feitiçaria pelos seus próprios parentes.
Na comuna do Nkiende, Ruth Mixinge procedeu a entrega de bens diversos às redes locais de protecção de menores, entre produtos alimentares, sabão, balões de fardo e manuais dos 11 compromissos para com a criança.

Reunião com órgãos da justiça

Quarta-feira a directora do Instituto Nacional da Criança (INAC) reuniu-se, em Mbanza Congo, com os órgãos da administração da justiça da região. No encontro, em que participaram responsáveis da direcção da Justiça, Polícia Nacional, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, entre outros, foram abordadas questões que se prendem com a violência contra a criança, abuso sexual de menores, fenómeno criança feiticeira, registo civil, trabalho infantil, fuga à paternidade, julgado de menores, entre outros.
Durante o encontro, a responsável do INAC foi informada sobre o tratamento dado aos processos de crianças em conflito com a lei, cujo julgamento é da estreita responsabilidade do juiz presidente do Tribunal Provincial, na ausência de um órgão de julgado de menores.
A falta de um centro de acolhimento de crianças em conflito com a lei e de uma comissão tutelar para o acompanhamento de medidas de prevenção criminal foram outras das preocupações apresentadas pelos responsáveis dos órgãos da administração da justiça no Zaire.
Os responsáveis dos sectores em referência solicitaram ao Instituto Nacional da Criança para advogar, junto das instâncias competentes do executivo angolano, a possibilidade do registo gratuito das crianças regressadas da República Democrática do Congo, no quadro do repatriamento forçado, ocorrido em 2009.
Nesta reunião reflectiu-se também sobre o trabalho infantil e o consumo de bebidas alcoólicas por menores, cuja solução apontada foi a intensificação das campanhas de sensibilização e a necessidade da criação de condições para a ocupação dos tempos livres das crianças.
A directora do INAC cumpre desde terça-feira uma visita de auscultação e constatação da situação da criança no Zaire, acompanhada pela chefe do gabinete jurídico da instituição, Maria Tomé.

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