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Falta de redes de protecção de menores preocupa Instituto Nacional da Criança

Jaquelino Figueiredo | Soyo

A inexistência no município do Soyo de redes para a salvaguarda dos direitos e protecção da criança, de situações que dificultam o seu desenvolvimento harmonioso, está a preocupar o Instituto Nacional da Criança (INAC).  

No Zaire estão a ser criadas condições para dar à criança tudo o que ela merece
Fotografia: Jornal de Angola

A inexistência no município do Soyo de redes para a salvaguarda dos direitos e protecção da criança, de situações que dificultam o seu desenvolvimento harmonioso, está a preocupar o Instituto Nacional da Criança (INAC).
Estas apreensões foram manifestadas pela responsável do gabinete jurídico do INAC, Maria Tomé, durante um visita que efectuou, na semana passada, àquela circunscrição, para avaliar o grau de garantia dos direitos da criança.    
A delegação do INAC, que Maria Tomé chefiou, promoveu encontros com instituições e parceiros sociais, para se inteirar sobre o que tem sido feito em relação ao trabalho infantil e criou ainda algumas redes de protecção da criança na região.
Segundo Maria Tomé, as referidas redes são constituídas por membros de instituições sociais, como a ONG Save The Children, Saúde, Educação, Igrejas, Família e Promoção da Mulher, hotéis, Polícia Nacional, Serviço de Migração e Estrangeiros e sobados.  A responsável do gabinete jurídico do INAC disse também ao JA que têm chegado à instituição alguns relatos sobre o tráfico de menores, cujos fins são inconfessos, o que preocupa o órgão.
“Não temos números exactos de crianças que são traficadas no país, mas temos alguns relatos e estamos a trabalhar para sabermos se existe ou não tráfico de crianças”, observou Maria Tomé.
 
Tráfico de seres humanos
 
Entretanto, o tráfico de seres humanos no país foi considerado uma ameaça para a sociedade pelo coordenador do Grupo Operativo do Ministério do Interior no Soyo.
O inspector de migração principal, Filipe José Pemba, fez esta afirmação no fim-de-semana, quando procedia à abertura de um seminário de formação sobre o tráfico de seres humanos, que decorre no Soyo, promovido pelo Ministério do Interior, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Segundo ele, o tráfico de seres humanos constitui uma ameaça à sociedade, pelo facto de envolver pessoas desconhecidas e cujas vítimas são em muitos casos seres indefesos ou sem a noção do facto.
“O país tem registado muitos casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, todos os anos, enganadas e levadas por pessoas desconhecidas, que as convencem com alguma coisa que não tenham, pelo que deve ser combatido por todas as forças vivas da sociedade”, acrescentou.
Segundo ele, o seminário permitiu a todos os efectivos do MININT no Zaire aprenderem, discutirem e analisarem os pontos fortes e fracos dos traficantes de seres humanos e encontrar mecanismos apropriados para travar o fenómeno.
“O tráfico de seres humanos não é só uma problemática do Governo da República de Angola, mas também uma questão mundial, na qual os malfeitores utilizam muitos métodos para enganar, sobretudo as crianças, por falta de brinquedos em suas casas, pelo que são vítimas fáceis”, acrescentou.   
Para se combater o referido fenómeno, segundo avançou, o Ministério do Interior tem estado a adoptar um conjunto de medidas, consubstanciadas no apetrecho dos órgãos operativos de fiscalização, com instrumentos que permitem controlar o mal e o cumprimento das normas previstas na Lei.
Os efectivos, afectos aos órgãos do MININT, nomeadamente a Polícia de Ordem Pública, Fiscal, de Fronteira, Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outros, receberam formação em matérias como “O que é o tráfico de pessoas”, “Apoio às vítimas de tráfico”, “Protecção das pessoas traficadas”, “Retorno e reintegração” e “Porque é que a cooperação é importante para o combate ao tráfico”. 
Constaram igualmente na agenda da acção formativa, orientada por especialistas da OIM e do Ministério do Interior, sub-temas como “Diferença entre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes”, “Causas”, “Consequências”, “Segurança” e “Assistência médica e psicológica”, o “Aconselhamento jurídico”, “Estratégias para possível assistência”, “Processo de reintegração”, “Albergue e Protecção”.

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