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Gestores públicos em acção formativa

Kayila Silvina

Gestores públicos e responsáveis municipais das repartições dos recursos humanos dos sectores da Educação e da Saúde estão a ser capacitados desde segunda-feira, em Mbanza Kongo, Zaire, sobre protecção social obrigatória, numa acção promovida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Formação decorre há cinco dias
Fotografia: Garcia Mayatoko | Edições Novembro |

A acção formativa tem como objectivo potenciar os responsáveis dos recursos humanos das empresas estatais e privadas de ferramentas necessárias para garantir a protecção social obrigatória dos funcionários.
Durante a formação, os participantes vão debruçar-se sobre vários temas, entre os quais a prova de vida, que consiste na comprovação física da existência do pensionista na velhice ou de sobrevivência, regimes jurídicos sobre os trabalhadores da conta própria e trabalhadores domésticos.
Constam ainda da agenda de trabalhos do INSS temas como o regime jurídico de vinculação e contribuições, acções de esclarecimento sobre a folha de remunerações on-line, bem como inovação da impressão do cartão de segurança social via portal. 
O responsável dos Serviços Provinciais da Seguran-ça Social, Distinto Samuel, indicou que a província do Zaire controla 1.800 pensionistas, número que pode ser alterado com base na prova de vida.
O responsável dos Serviços Provinciais da Segurança Social aconselhou todos os pensionistas a efectuarem a sua prova de vida, na data do seu aniversário, de modo a  comprovar-se fisicamente a sua existência e continuar a beneficiar da sua pensão.
“Ao pensionista que não comparecer para a prova de vida o INSS fará o corte da sua pensão”, alertou Distinto Sa-muel, que se mostrou preocupado com a pouca adesão dos empregadores na inscrição dos trabalhadores domésticos.
Para a administradora municipal de Mbanza Kongo, Nzuzi Makiesse, a segurança social deve corresponder ao contexto económico do país, para garantir a médio e longo prazos o direito de prestação aos assegurados na lei base da protecção social obrigatória.
Acções do género serão extensivas a todos os municípios do Zaire, nomeadamente Soyo, Nzeto, Tomboco, Kuimba e Nóqui.

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