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INAC acusa de negligência os pais e tutores de crianças

Vítor Mayala| Mbanza Congo

A responsável dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC), na província do Zaire, Paula Coutinho, acusou ontem, na cidade de Mbanza Congo, os pais de serem negligentes em relação ao processo de registo de nascimento dos filhos.

Paula Coutinho referiu que nas deslocações às comunas de Nkalambata, Luvo e Madimba,no município de  Mbanza Congo, constatou   a existência de um número elevado de crianças sem registo de nascimento.
Muitas crianças estão sem registos de nascimentos ou cédulas, por os próprios pais não possuírem também Bilhetes de Identidade, explicou Paula Coutinho, e apelou aos pais e encarregados de educação a tomarem consciência de que o registo de nascimento é um “passaporte de protecção” para a vida da criança, na medida em que comprova a sua cidadania, além de facilitar o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social.
Constitui direito fundamental dar um nome, sobrenome e nacionalidade ao menor, salientando que é uma obrigação plasmada na Convenção sobre os Direitos da Criança e é o terceiro dos 11 compromissos assumidos pelo Executivo angolano para com os mais pequenos, explicou Paula Coutinho.
Para inverter este quadro, a instituição realizou na semana finda a primeira fase  do ciclo de formação dos membros de Redes Comunitárias de Protecção da Criança sobre a importância do registo de nascimento e competências familiares, explicou a responsável dos serviços provinciais do Instituto Nacional da Criança no Zaire, que informou que a actividade decorreu durante três dias nas comunas de Nkalambata, Luvo e Madimba.
Paula Coutinho fazia, ao Jornal de Angola, o balanço das actividades realizadas nesses três dias, tendo referido que, além dos membros das Redes Comunitárias de Protecção da Criança, participaram na actividade pais e encarregados de educação.
A iniciativa, acrescentou, visou capacitar os membros das redes comunitárias, para terem um bom desempenho na realização das suas actividades junto das comunidades e ajudarem a despertar a consciência dos pais e encarregados de educação para as suas responsabilidades na vida dos filhos.
Para a dissertação dos temas «Importância do Registo de Nascimento» e «Competências Familiares”, o Instituto Nacional da Criança contou com a colaboração dos técnicos da Conservatória do Registo Civil e da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher do Zaire.

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