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Milhares de crianças registadas no Zaire

Kayila Silvina| Mbanza-Congo

Ao todo, 4.100 crianças com idades até  aos cinco anos  foram registadas, durante o primeiro semestre deste ano, pela conservatória provincial do Zaire, no âmbito da campanha de registo gratuito de menores em curso no país.

Campanha de sensibilização para o registo de menores tem sido acompanhada por centenas de crianças
Fotografia: Daniel Benjamin

Ao todo, 4.100 crianças com idades até  aos cinco anos  foram registadas, durante o primeiro semestre deste ano, pela conservatória provincial do Zaire, no âmbito da campanha de registo gratuito de menores em curso no país.
O conservador provincial dos registos civis do Zaire, Paulo Luvayika, explicou que no período em análise foram também emitidos 5.774 assentos de nascimento, 5.948 certidões narrativas completas, 44 certidões de óbitos e dez de casamentos. Estes serviços permitiram a arrecadação de 30.351.440 kwanzas, revertidos para os cofres do Estado.
O responsável louvou a criação de postos de registo na maternidade do hospital provincial e no centro de vacinação materno-infantil de Mbanza-Congo, na medida em que está a permitir a atribuição de cédulas aos bebés, momentos após o seu nascimento. “Todas as crianças menores de cinco anos têm o direito de registo gratuito, efectuado na presença dos seus pais ou acompanhadas de duas testemunhas na ausência destes primeiros”, disse, acrescentando que o registo das crianças com mais de cinco anos de idade deve ser pago.
Paulo Luvayika garantiu existirem condições materiais e humanas para que o processo não encontre sobressaltos.
Avançou que, todos os anos, a instituição recebe da direcção provincial da Justiça kits compostos por livros de registos, formulários de cédulas pessoais, certidões narrativas completas, entre outros meios. Paulo Luvayika exortou a população da região que ainda não efectuou o registo, no sentido de o fazer junto das conservatórias municipais.

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