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Protecção da criança em análise no Zaire

Kayila Silvina | Mbanza Congo

Os participantes no conselho provincial da criança realizado em Mbanza Congo consideraram que no período compreendido entre 2013 e 2014 foram registados avanços significativos no cumprimento dos “11 Compromissos com a Criança”, assumidos pelo Executivo.

Os avanços registados consubstanciam-se no acesso e melhoria de vários serviços em prol das crianças, fruto do esforço desenvolvido pelo Governo Provincial na construção de infra-estruturas nos domínios da educação, saúde, habitação, centros infantis, energia eléctrica e água potável.
No domínio dos serviços de Justiça, há a destacar o registo de nascimento de 16.079 crianças até aos 13 anos.
O relatório de monitoria e avaliação dos “11 Compromissos com a Criança”, apresentado no encontro realizado no anfiteatro do Governo Provincial, indica que apesar dos avanços registados vários crimes ainda continuam a ser praticados contra as crianças. O documento esclarece igualmente que nos anos de 2013 e 2014, o Instituto Nacional da Criança registou 281 casos, com realce para abusos sexuais, fugas à paternidade, gravidez precoce, trabalho infantil, violência física e psicológica.
O governador do Zaire, Joanes André, que procedeu à a­bertura do encontro, reafirmou a vontade do Governo Provincial continuar a trabalhar na criação de condições que garantam a protecção e desenvolvimento integral da criança.

Mais escolas

As autoridades provinciais estão a fazer tudo para acabar com crianças fora do sistema normal de ensino até 2016, através da construção de escolas em todos os municípios da província do Zaire.
Joanes André lembrou que neste momento a rede escolar da província tem 236 escolas, perfazendo um total de 1.252 salas. Há ainda a destacar a existência  de quatro unidades de formação profissional nos municípios do Soyo, além de dois pavilhões de artes e ofícios no Nzeto e Cuimba.
O governador da província do Zaire informou que no presente exercício económico estão em construção centros infantis nos municípios do Soyo, Nzeto e Tomboco. Foi já construído o centro infantil do município do Cuimba, devendo ser inaugurado em breve. 
No encontro, os participantes analisaram temas ligados à protecção dos direitos da criança, entre os quais o registo de nascimento, educação itinerante, justiça juvenil, maternidade e casamento precoce, sobrevivência, bem como protecção e desenvolvimento da criança na primeira infância.
Os membros do conselho provincial da criança aprovaram a realização de um encontro com autoridades eclesiásticas e terapêuticas locais, para a conjugação de sinergias que possam permitir um combate eficaz do fenómeno das crianças desamparadas ou em situação de risco.
A criação de núcleos de acção cultural para desenvolver as potencialidades artísticas e culturais das crianças foi uma decisão tomada pelos participantes no conselho.

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