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Redes comunitárias protegem a criança

Fernando Neto | Mbanza Congo

O fenómeno “criança feiticeira” eclodiu na província do Zaire no ano 2000. Vários menores com idade escolar eram levados à força pelos próprios pais às seitas religiosas, por alegadamente possuírem práticas de bruxaria.

Várias figuras têm levado a sua solidariedade às crianças que encontraram no centro de acolhimento frei Giorgio Zulianello um verdadeiro lar e que os prepara para a vida futura imbuídos de valores sociais positivos
Fotografia: Garcia Mayatoko

O fenómeno “criança feiticeira” eclodiu na província do Zaire no ano 2000. Vários menores com idade escolar eram levados à força pelos próprios pais às seitas religiosas, por alegadamente possuírem práticas de bruxaria.
 Os pastores oriundos da República Democrática do Congo esfregavam gindungo nas vistas das crianças e queimavam velas no corpo dos menores como método por eles evocado para a alegada expulsão dos espíritos malignos nos mesmos.
O surgimento das redes de protecção da criança, na província, contribuiu em grande medida para a redução em 95 por cento dos casos de crianças acusados de feitiçaria. O director do Instituto Nacional da Criança no Zaire, Manuel José António, disse que, para pôr cobro ao quadro negro, a província constituiu 65 redes de protecção de crianças nos seis municípios. Fazem parte das redes de protecção de petizes líderes comunitários, regedores, sobas, enfermeiros, professores, curandeiro, membros de algumas famílias onde ocorrem com frequência casos de agressão física contra crianças.
“A “medicação” que estas seitas davam consistia em queimar as crianças com velas, esfregar gindungo nos olhos dos menores e obrigá-los a ingerirem óleo maná para vomitar o feitiço”, lembrou Manuel José António. Acrescentou que as crianças eram submetidas a trabalhos domésticos e agrícolas nas residências e lavras dos pastores das referidas seitas.
“A província partilha uma vasta fronteira com a RDC, país de onde saem os pastores que acusam crianças de serem feiticeiras. Um cenário que exige das redes de protecção de crianças um trabalho contínuo de consciencialização dos compatriotas regressados daquele país vizinho”, referiu Manuel António.
Para ele, desde a eclosão do fenómeno na região, muitas famílias praticavam violência contra os seus filhos, por ignorância e falta de conhecimentos sobre as fases de desenvolvimento da criança. O quadro alterou-se com a realização de seminários, palestras e acções educativas na comunidade.
O responsável do INAC no Zaire esclareceu que a rede de protecção, além de actuar sobre o problema que afecta uma determinada criança acusada de feiticeira, tem também a função de aconselhar as famílias e outros membros da comunidade para a adopção de novos comportamentos em relação à criança.
Actualmente, prosseguiu, a maior parte das famílias domina os princípios fundamentais que permitem manter saudável uma criança. O interlocutor exemplificou que outrora muitas famílias, por influência cultural, não levavam os seus filhos aos hospitais, além de encobrirem casos de abuso sexual aos menores. Através da vasta experiência em matérias de protecção das crianças, o Zaire tem sido convidado a participar em fóruns internacionais. No início deste ano, técnicos do Instituto Nacional da Criança no Zaire participaram no Fórum sobre Direitos da Criança, no Senegal, onde os participantes partilharam ainda experiências com outros países ali presentes.
O director provincial do INAC no Zaire, Manuel José António, lembrou os maus tratos a que muitos menores no Zaire eram sujeitos, contrariando as recomendações da Convenção Internacional dos Direitos da Criança.
“A criança é um ser indefeso que necessita para o seu desenvolvimento apoio incondicional do adulto. Sem a protecção, carinho, provisão de alimentos, habitação e vestuário, a criança não pode desenvolver-se de forma salutar”, disse.
Manuel José António destacou o papel da família como núcleo da sociedade com a incumbência de velar pelas necessidades primárias da criança e assegurar a sua socialização. No Zaire muitas famílias perderam de vista, na altura, o verdadeiro papel da mãe, por alegada deterioração dos valores morais, cívicos e factores económicos.

Primeiro caso

O responsável do INAC contou à equipa do Jornal de Angola que o primeiro caso do fenómeno “criança feiticeira” surgiu em 2000, quando um menino de seis anos abandonado pelos seus pais solicitou protecção imediata ao instituto.
Os técnicos do INAC, continuou, procuraram os familiares da criança para a confirmação do facto, tendo sido informados de que uma seita religiosa estava na base da acusação contra o menor.
“Os técnicos do INAC procuraram localizar a seita, tendo encontrado outras 50 crianças cativas com o mesmo problema”, esclareceu Manuel António, para quem os pastores aproveitam-se da inocência dos menores para acusá-las e atirar os pais contra elas. Os pastores incutiam na mente dos seus crentes que a única forma de tratar os menores nessa condição, era deixá-las ao seu cuidado.
A fonte aludiu que a despeito da situação, o INAC, em estreita colaboração com o Ministério da Assistência e Reinserção Social (MINARS) e administração municipal de Mbanza Congo, realizaram um estudo que levou à localização de 12 seitas religiosas, criadas por pastores provenientes da RDC, cuja prática tinha como essência extorquir dinheiro das famílias, acusando os seus filhos de feiticeiros. No interior das seitas tinham sido encontradas um total de 421 crianças.
O instituto, disse, levou a cabo um trabalho com o auxílio dos especialistas das direcções provinciais da Família e Promoção da Mulher e Assistência e Reinserção Social, que culminou com a reintegração de 371 crianças. Outras 50 não conseguiram indicar as residências onde viviam.

Condições de amparo

Devido ao perigo que o tema representa para a sociedade, em 2001 as autoridades locais decidiram criar o primeiro centro de acolhimento designado “Santa”, agora renomeado Frei Giorgio Zulianello, para garantir amparo às crianças atingidas pelo fenómeno da acusação de práticas de feitiçaria.
Presentemente, o que preocupa o Instituto da Criança no Zaire tem a ver com a situação de meninos vítimas de raptos que se encontram acolhidas no referido centro e que correm o risco de poderem atingir a idade adulta sem o registo de nascimento para determinar a nacionalidade, por os seus progenitores estarem em local desconhecido.
“Os meninos, mesmo sem documentação, estão a estudar e a frequentar cursos profissionais para facilitar a sua inserção no mercado trabalho”, disse, para observar que a fuga à paternidade, falta de prestação de alimentos e o abuso sexual de menores constituem os principais casos que a instituição regista na região. Segundo o responsável, o fenómeno “crianças feiticeiras” faz parte do passado e as crianças atingidas deixaram de ser estigmatizadas.
No seu entender a guerra que assolou o país e que dilacerou o seu tecido social, provocando problemas como a miséria, perca de valores culturais, morais e cívicos, desemprego, são as causas do surgimento do fenómeno.

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