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Registo gratuito abrange milhares de crianças

Mais de 400 crianças, dos zero aos 13 anos, da comuna de Kindege, município do Nzeto, na província do Zaire, beneficiaram, na semana finda, do registo de nascimento gratuito, no âmbito do processo de massificação do registo civil, a cargo do sector da Justiça e dos Direitos Humanos, disse ontem, no Nzeto,  a responsável do sector de registo civil.

Campanha massiva de registo civil decorre em zonas de difícil acesso do Zaire e do Moxico
Fotografia: Kindala Manuel|EDIÇÕES NOVEMBRO


Maria Luísa, disse   que a maior parte dos beneficiários são crianças menores de cinco anos. “Ainda há muita gente sem registo civil na comuna de Kindege, incluindo adultos, daí a necessidade de trabalharmos para que todos eles possam beneficiar deste processo.”
Maria Luísa considerou insuficientes os dois técnicos envolvidos neste processo, a nível do Nzeto, sendo necessários, pelo menos, mais cinco para atender a demanda, assim como um meio de transporte de apoio. A comuna do Kindege, subdividida em 21 aldeias, tem uma população de 10.328 habitantes e dista a 128 quilómetros a leste da sede municipal do Nzeto.
Enquanto isso, na comuna de Cangumbe, município do Moxico, a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos está a expandir, desde segunda-feira, os serviços de registo civil gratuito, no âmbito da campanha de massificação em curso no país.
O programa de massificação do registo de nascimento e atribuição do bilhete de identidade visa fazer com que a população possa tratar documentos com facilidade e de forma célere.
O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Domingos Máquina, explicou que os beneficiados recebem cédulas pessoais, certidões de nascimento e bilhetes de identidade sem emolumentos.
Esclareceu que o projecto do Executivo realiza-se no âmbito de um Decreto Presidencial que terminou em Dezembro de 2016 e que foi prorrogado por ainda existirem a nível das comunidades muitos cidadãos sem documentos. 
Domingos Máquina adiantou que a acção, que está a facilitar a vida dos cidadãos, consiste na deslocação de equipas ao encontro das pessoas necessitadas, evitando-se deslocações até à cidade do Luena.
“Traçamos um programa de 40 dias e vamos passar em todas as sedes das comunas”, referiu Domingos Máquina, e informou que as comunidades carecem de lojas de registo.Um dos beneficiários do registo, Paulo Manuel, mostrou-se satisfeito com a iniciativa do governo de levar estes serviços junto da população, visto que antes enfrentava várias dificuldades para a aquisição do bilhete de identidade e outros documentos.
O munícipe Teodoro Biete manifestou a sua alegria, ressaltando que o bilhete de identidade vai possibilitar-lhe viajar, procurar emprego, bem como realizar outras actividades, que antes não conseguia por falta de documentos.  A comuna de Cangumbe tem uma população de 10.532 habitantes.

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