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Sistema recusava pagamentos a conta fantasma

João Mavinga e Victor Mayala |Mbanza Congo

O director do Gabinete do Plano do governo da província do Zaire, Francisco Simão Bento, chamou os repórteres do Jornal de Angola para esclarecer que a persistência da dívida resultante do consumo de energia eléctrica fornecida ao município do Nóqui, a partir da barragem hidroeléctrica do Inga, na República Democrática do Congo, se deve a factores decorrentes da mudança, em 2008, da então direcção da empresa congolesa de electricidade (SNL).

Director do Plano do governo do Zaire
Fotografia: Adolfo Dumbo

O director do Gabinete do Plano do governo da província do Zaire, Francisco Simão Bento, chamou os repórteres do Jornal de Angola para esclarecer que a persistência da dívida resultante do consumo de energia eléctrica fornecida ao município do Nóqui, a partir da barragem hidroeléctrica do Inga, na República Democrática do Congo, se deve a factores decorrentes da mudança, em 2008, da então direcção da empresa congolesa de electricidade (SNL).

Francisco Simão Bento “Kasefu” explicou ao Jornal de Angola que os pagamentos mensais, que variavam entre os 25 mil e os 30 mil dólares norte-americanos, eram rigorosamente honrados pelo governo da província, até ao momento que se procedeu à substituição da direcção da SNL, em 2008.
A parte congolesa passou a fornecer ao Gabinete do Plano do governo provincial do Zaire coordenadas bancárias de pessoas singulares, membros da extinta direcção. Mas no acto do pagamento o sistema bancário recusava a efectivação da operação no destino e o dinheiro “fazia retorno, por tratar-se de uma coordenada bancária não oficial da empresa SNL”, explica o director provincial.
“Quando a antiga direcção da SNL estava em funções, a conta bancária que nós conhecíamos tinha legitimidade e nós pagávamos sempre. Mas assim que mudou a direcção, já não conseguíamos cumprir com a nossa obrigação, devido à desonestidade dos congoleses, que nos forneceram uma conta fantasma”, reiterou o nosso interlocutor.
O facto fez com que o governo do Zaire aconselhasse a parte congolesa a abrir uma conta no Banco de Comércio e Indústria (BCI), em Mbanza-Congo, para facilitar os pagamentos. A parte congolesa passaria a movimentar o dinheiro obedecendo às leis de circulação monetária estabelecidas pelo Banco Nacional de Angola (BNA). A conta foi aberta, mas, de acordo com Francisco Kasefu, “esteve inoperante durante meses, para um tratamento técnico cautelar que decorria junto do gabinete jurídico central do BCI”. 
O director revelou que, actualmente, a dívida existente está calculada em 717.938 dólares, e não em 480 mil dólares conforme o Jornal de Angola noticiou na reportagem publicada nesta página, no dia 26 deste mês. A dívida será paga em quatro tranches de 179.485 cada, já que, segundo o responsável, a conta bancária das autoridades congolesas na província do Zaire já está funcional.  
“Queremos aqui esclarecer que em vez alguma o dinheiro dos pagamentos foi cair numa conta errada, porque a conta inicial era fantasma e nós não temos culpa disso”, disse.
A falta de energia eléctrica que o município do Nóqui registou, acrescentou o director provincial do Plano, “nada teve a ver com a componente financeira, mas sim com a deterioração da rede de transporte, cujos postos de transformação estão obsoletos”.
“Para prevenir penalizações à população por causa da interrupção no fornecimento de electricidade, o governo do Zaire comprou três grupos geradores, um de 500 kva, outro de 635 kva e um terceiro de 375 kva, suficientes para o fornecimento regular deste bem social às populações do Nóqui”, asseverou.    
A equipa de reportagem do Jornal de Angola teve acesso ao ofício número 40/Gep/2010, do Gabinete do Plano do Governo do Zaire, dirigido ao governador provincial Pedro Sebastião, no qual se refere que o executivo local tem vindo a procurar solucionar a questão dos pagamentos relativos ao fornecimento de energia eléctrica ao município do Nóqui, “mas a falta de transparência nas coordenadas bancárias da empresa SNL, da RDC, inviabilizou a sua efectivação, dando origem a anulações sucessivas das ordens de pagamento”.

Energia eléctrica

Nos últimos meses, a situação energética no município histórico de Mbanza Congo melhorou consideravelmente, com a instalação de uma nova central eléctrica equipada com três grupos geradores na localidade de Kianganga, a três quilómetros da sede municipal. 
“O fornecimento de energia eléctrica registou melhorias significativas desde o arranque da central eléctrica do Kianganga, que possui três grupos geradores com capacidade de dois mil kva cada”, confirmou o administrador municipal adjunto de Mbanza Congo, José Pedroto.
A administração local, à luz do Plano de Intervenção Municipal (PIM), concebeu um projecto dirigido ao sector energético, que está já em execução, nas áreas urbanas e suburbanas. Um dos resultados é a iluminação pública, que é uma realidade que confere uma imagem nocturna mais aprazível ao município.
José Pedroto explicou que a ideia é estender a acção às comunas, para facilitar a vida dos habitantes, ávidos em beneficiar de energia eléctrica há longos anos. Precisou que para as comunas de Nkiende, Madimba e Kalambata foi elaborado um projecto específico, que consiste na instalação de grupos geradores. O passo a seguir está reservado às comunas de Kaluka e Luvo. 
“As comunas de Nkiende, Madimba e Kalambata têm grupos geradores com a capacidade de 65 kva, o que está a contribuir para a diminuição do sofrimento das populações”, acrescentou José Pedroto, visivelmente satisfeito.
O responsável da administração de Mbanza Congo salientou que, com os geradores instalados, o seu pelouro vai poder, em breve, estender a rede de iluminação a um perímetro de 500 metros em redor das comunas.

ENE mostra trabalho  

José Pedroto afiançou que a população começou a responder favoravelmente aos apelos da Empresa Nacional de Electricidade (ENE) para o pagamento regular e atempado da taxa de consumo de energia eléctrica. Foram instalados contadores domiciliários na cidade e bairros periféricos. “Durante muito tempo a população não pagava energia. Foi preciso fazer um trabalho árduo de base, a partir da Administração, para fazer entender aos munícipes que a energia eléctrica que recebem nas suas casas envolve custos”, observou.
À medida que a ENE progride na regularização do sistema energético, com a substituição de toda a rede de cabos de média tensão, incluindo os postos de transformação em estado obsoleto, a qualidade da energia eléctrica no município vai melhorando. 
“Nós transferimos toda a responsabilidade que cabia à Administração para a ENE, que já está a mostrar trabalho. As populações estão sensibilizadas de que a partir da altura em que fizemos a transferência da manutenção de equipamentos e do fornecimento de energia eléctrica, a responsabilidade é agora da ENE”, referiu.

Dificuldade de combustíveis

Grande produtora de petróleo, a província do Zaire vive, entretanto, uma dura realidade no capítulo da comercialização de combustíveis, devido ao deficiente processo de transporte, agravado pelo mau estado da estrada nacional Soyo/Mbanza-ongo/Nzeto/Luanda.
Dias há, em que a cidade de Mbanza Congo fica às escuras por falta de combustível para abastecer os grupos geradores disponíveis. O administrador municipal adjunto, José Pedroto, explicou que semanalmente a cidade consome 200 mil litros de gasóleo, cuja aquisição implica valores avultados. “Muita gente pensa que as falhas de energia eléctrica são ocasionadas por nós, sem pensarem que o processo tem a implicação de recursos financeiros e das péssimas condições das estradas”, lamentou. 

Reacção popular

José Manuel Isabel, professor do ensino secundário, defendeu, à reportagem do Jornal de Angola, a instalação de geradores em todos os bairros periféricos da cidade “como forma de evitar os constrangimentos criados pelo défice vigente, embora os munícipes tenham dificuldades em pagar a energia eléctrica que consomem”.
André Singue Pedro estabeleceu uma comparação entre a energia de ontem e a fornecida hoje em Mbanza Congo e elogiou os actuais níveis de produção com a presença da ENE no Zaire. “Apenas há dois dias notámos algumas restrições, por falta de combustível, segundo nos apercebemos”, disse.   
Kuntantua Kiako Mbebua, funcionário público, disse que “quanto melhor for o fornecimento de energia eléctrica na província, maior vai ser o seu desenvolvimento, uma vez que a energia eléctrica, em todas as sociedades, promove a rede industrial”. 

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