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Zonas recônditas com falta de serviços básicos

Joaquim Júnior | Uíge

O isolamento da população nas zonas recônditas, longe dos serviços básicos, é um dos principais factores do agravamento da vulnerabilidade das populações, apontam estudos preliminares efectuados nos municípios do Uíge e Damba, divulgados ontem pelo consultor do Ministério da Assistência e Reinserção Social (Minars).

Especialista Guilherme Santos disse que para mitigar a situação os serviços de assistência social devem garantir a protecção da comunidade
Fotografia: Joaquim Júnior | Uíge

Guilherme Santos falava no workshop sobre a “Restituição e Validação dos Resultados de Levantamento sobre Vulnerabilidade e Serviços de Assistência”, no quadro da experiência piloto dos centros de acção social, promovido pela direcção provincial do Minars.
Os estudos, elaborados em Setembro do ano transacto, apontam que os factores geográficos, económicos, demográficos, culturais, cortes em serviços do Estado e calamidades pioram a vulnerabilidade das populações rurais.
O especialista situou ainda algumas causas económicas, com destaque para a subida de preços dos bens alimentares nos mercados, falta de apoios em inputes agrícolas e de acesso à extensão rural, bem como as dificuldades de escoamento dos produtos.
Quanto aos factores demográficos, Guilherme Santos apontou como causas da fragilidade das populações os desequilíbrios nas zonas rurais, marcados pelo êxodo populacional, e outros factores culturais e naturais, tais como a violência doméstica, gravidezes precoces e calamidades.
A situação de vulnerabilidade nas localidades pesquisadas foi avaliada por ciclos de vidas. Por exemplo, nas crianças menores de cinco anos, a incidência recai mais sobre os partos domiciliares, falta de registo de nascimento causada por certa resistência dos progenitores em dar os nomes e a situação da malária. Na adolescência, as dificuldades estão mais relacionadas com o acesso ao ensino, sobretudo para os jovens portadores de deficiências físicas. Para os jovens e adultos, a vulnerabilidade recai mais sobre a falta de formação profissional e acesso ao emprego.
Para mitigar a situação desta população, os serviços de assistência social devem activar os centros de acção social para garantir a protecção destas comunidades, bem como assegurar a interacção dos sectores da Saúde, Agricultura, Família e Promoção da Mulher, Educação, para os devidos apoios e disponibilização dos serviços básicos. Guilherme Santos realçou também a importância das organizações da sociedade civil na sensibilização e educação das comunidades.

Soluções em breve

A directora provincial do Minars, no Uíge, Viliana Simba Bunga, destacou a importância da pesquisa, visto que permitiu diagnosticar os reais problemas da população em situação vulnerável naquelas comunidades, onde estão a ser implementados, de forma experimental, os centros de acção social. Com a criação do Centro de Acção Social, vai ser possível as pessoas vulneráveis terem acesso aos serviços de vários sectores, como a Educação, Saúde, Justiça e Direitos Humanos, no âmbito do programa do governo de protecção social de base obrigatória e complementar.
“Os centros em implementação nestes municípios, após este estudo, têm como objectivo garantir a protecção e a inclusão social das pessoas mais vulneráveis, desenvolver acções preventivas de educação social e identificação precoce de riscos das comunidades”, avança a responsável.
Os centros vão ajudar na realização de acções de protecção como resposta à situação de violência, abuso, exploração e outros serviços que afectam a convivência social.
Viliana Bunga pediu maior envolvência das autoridades tradicionais, igrejas e associações, para em conjunto desenvolverem respostas apropriadas junto das populações vulneráveis nas comunas, regedorias e aldeias, com vista a uma identificação sistemática das pessoas mais vulneráveis.
Com isso, a directora acredita que os problemas ficam mais visíveis, de forma a facilitar a concretização dos princípios da prevenção de riscos sociais, protecção de crianças e de adultos vítimas de violência, no sentido da promoção e inclusão social, com destaque para o acesso aos serviços e às oportunidades económicas e sociais.

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