Reportagem

A importância de Pieter Botha e a libertação de Nelson Mandela

José Ribeiro |

A 23 de Março de 1988, P.W. Botha perde a confiança na direcção militar, encabeçada por Magnus Malan, ministro da Defesa, Geldenhuys, comandante das SADF e Liebenberg, comandante do Exército, por lhe terem mentido sobre a verdadeira situação das tropas sul-africanas no Triângulo do Tumpo.

A personalidade de Nelson Mandela fascinou a opinião pública internacional que influenciou a sua libertação
Fotografia: UNPHOTO

Na sequência disso toma as seguintes decisões; Encarrega o Director da Segurança Nacional, Dr. Bernard, de penetrar nos meandros da derrota das SADF e prestar-lhe a real informação do teatro das operações;
– Admite a derrota das SADF e convoca o Conselho de Estado para tratar da implementação da Resolução 435/78 sobre a independência da Namíbia e libertar Nelson Mandela;
– São levados ao Tribunal Militar os comandantes implicados no desaire do Triângulo do Tumpo, tendo alguns sido expulsos das SADF e outros despromovidos;
– Botha é pessoalmente afectado pela derrota do seu exército no Triângulo do Tumpo, porque sofre um acidente cardiovascular em 1989. O seu estado de saúde deteriora-se pelo que é intimado a demitir-se pelos membros do seu governo, a 14 de Agosto de 1989;
– Botha sofreu mais do que ninguém se se tiver em conta o seguinte:
– Saiu de Pretória, visitou a Frente do Lomba, em 1987, para presenciar a derrota da 47ª Brigada das FAPLA;
– Condecorou Savimbi no seu quartel-general, na Jamba, como mais um dos comandantes das SADF, gesto de que não há memória que tenha sido feito com qualquer africano, que mantivesse qualquer tipo de relação com o apartheid;
– Empolgado, inebriou-se de tal modo que ordenou a destruição da Agrupação das FAPLA desdobrada a Leste do Rio Cuito, tendo, para tanto, mandado empregar as armas mais modernas jamais utilizadas, até então, pelas SADF em qualquer teatro operacional.

Apartheid começa a desmoronar na África do Sul a partir de 1989


Mudanças políticas, na África do Sul, foram introduzidas para o reconhecimento do ANC e de outras forças políticas contrárias ao Apartheid.
Quando o conservador presidente Pieter Botha sofreu um AVC em Janeiro de 1989, a segregação racial já estava a perder força na África do Sul havia dois anos, pela pressão dos 23 milhões de negros do país (70 por cento dos habitantes), pelos esforços diplomáticos e pelas sanções económicas e desportivas. Em 1987, havia sido abolida a Lei do Passe, pela qual o morador de áreas reservadas a negros só poderia circular em áreas de brancos mostrando uma autorização da polícia.
Depois do acidente cardiovascular, Botha retirou-se durante alguns meses, permitindo o surgimento de novas medidas favoráveis à maioria negra. Em Março entrou em vigor a lei que permitia a convivência de pessoas de raças diferentes em determinadas áreas; uma comissão de juristas criada pelo Parlamento sul-africano recomendou a extensão do direito de voto aos negros; e Frederik De Klerk, chefe do Partido Nacional (PN), o mesmo de Botha, defendeu reformas no apartheid e afirmou que “a hora para a grande indaba chegou” (indaba significa reunião em zulu). Os negros impuseram uma condição para negociar: a libertação de Nelson Mandela, líder do ilegal mas actuante Congresso Nacional Africano (CNA), condenado à prisão perpétua em 1964.
No Congresso do Partido Nacional em Junho, foi sugerido um plano quinquenal para as mudanças políticas, que prometiam “participação democrática” à população negra, deixando ao mesmo tempo intactos os fundamentos da segregação. Numa atitude surpreendente, no dia 5 de Julho, o presidente Botha foi conversar com Mandela na prisão. A oposição insinuou que se tratava de uma jogada política. Dias depois o governo divulgou um comunicado do líder negro, em que ele enfatizava que só o entendimento entre as autoridades e o ANC traria paz ao país.
De Klerk, mais liberal e pragmático que Botha, assumiu a presidência em Agosto de 1989, garantindo que as eleições legislativas de Setembro, um mês depois, seriam as últimas sem a participação dos negros. A pressão não parava: no início do mês, negros e indianos, em manifestações apoiadas por muitos brancos, conseguiram que os hospitais do país passassem a atender pacientes de qualquer raça. Líderes negros importantes foram libertados em Outubro e De Klerk acabou com a segregação nas praias em Novembro. Só em 11 de Fevereiro do ano seguinte, porém, o governo sul-africano tomaria a medida mais importante e definitiva naquele momento: a libertação de Nelson Mandela.

Entrada de De Klerk na cena política sul-africana

Somada à crise económica e à coordenação da sociedade civil, a luta armada foi muito intensificada. O ANC aumentou os ataques visto que o governo africânder reprimiu violentamente os levantamentos populares.
Nesta altura surge um interessante esquema analítico que traça o caminho para as negociações entre o Partido Nacional e o ANC. As variáveis interdependentes para o processo de transição política negociada são: o aumento da resistência armada e da mobilização civil, a deterioração do padrão de vida dos africânderes e o bloqueio internacional crescente.
As dificuldades sul-africanas agudizaram-se em 1988, quando tropas do regime africânder foram derrotadas em Angola. O acordo tripartido em Dezembro de 1988, entre Angola, Cuba e África do Sul abriu o caminho para a independência da Namíbia e para a libertação de Nelson Mandela. Em 1989, com a consolidação da independência da Namíbia e a eleição de Frederik Willem de Klerk, as condições para a reconciliação regional melhoraram consideravelmente.
Sucessor de Botha, F. W. De Klerk, ao assumir o poder em 1989, priorizou a libertação dos prisioneiros políticos e a legalização dos partidos. Em Outubro de 1989, o governo da África do Sul decidiu libertar sete proeminentes presos políticos, entre eles Walter Sisulu. F. W. De Klerk legalizou o ANC, o PAC e o SACP e suprimiu as restrições para a UDF e outros grupos internos. Em 12 de Fevereiro de 1990, Nelson Mandela foi libertado. O estado de emergência foi suspenso; a legislação base do apartheid, como o Group Areas Act e a Lei do Passe, foram abolidas; a Namíbia tornou-se independente; as negociações com o ANC e Mandela foram oficializadas.
Apesar destas significativas mudanças, o desmantelamento da máquina segregacionista foi uma estratégia de F. W. de Klerk para manter a elite branca no poder. O governo de F. W. De Klerk procurou um acordo com o ANC para atrair novamente o capital estrangeiro e permitir o crescimento económico.
Apesar dos contratempos, a África do Sul movia-se inexoravelmente para um governo de maioria. As diversas transformações entre 1989 e 1993 sobrepuseram-se a qualquer plano de perpetuação da minoria branca no poder.
Nelson Mandela tornou-se uma das personalidades mais solicitadas em todo o mundo e a legitimidade da sua liderança foi reconhecida numa excursão por 34 países ocidentais, para combater a publicidade negativa engendrada pela violência na África do Sul. A distinção de Nelson Mandela e F. W. De Klerk com o Prémio Nobel da Paz em 1994 contribuiu para que as eleições no mesmo ano ganhassem notoriedade internacional. O pleito transcorreu de forma pacífica, contrariando os prognósticos. Mandela venceu as eleições com 62,65 por cento dos votos e iniciou um governo de unificação nacional, que ficou marcado pelo perdão e pela reconciliação e também pelas dificuldades de reversão das injustiças históricas.

O fim da Era Botha

Em Novembro de 1985, Mandela foi operado à próstata na Cidade do Cabo. O facto de se encontrar no hospital foi considerado como a altura ideal por parte do Ministro da Justiça, Prisões e Policia, Hendrik Jacobus Coetsee, para conhecer o líder histórico do ANC.Neste primeiro encontro, podemos depreender pelo relato feito por Coetsee que ele ficou claramente fascinado pela figura de Mandela:
“Eu estava fascinado com a ideia de que tipo de homem ele devia ser para ter atraído tanta atenção internacional e ter recebido todos esses títulos honorários e prémios. Quando o conheci, imediatamente entendi a razão”, disse na ocasião.
Após este encontro, outros se seguiram com um grupo de trabalho governamental a tentar convencer Mandela a aceitar uma série de princípios como pré-condições para o início das negociações. Mandela conseguiu tranquilizar a liderança doANC, mesmo no exílio, de modo a que não houvessem mal-entendidos e se pensasse que ele estava a negociar algum tipo de acordo com o governo. A preocupação imediata de Mandela era a de evitar que este encontro fosse visto como uma tentativa de quebrar a unidade entre a ala interna e a externa do ANC.
A ala exterior do ANC, ultrapassada a desconfiança inicial, apoiou os esforços de Mandela destinados a abrir um canal de comunicação com o governo sul-africano, através do Ministro Coetsee. O primeiro elo de ligação estava criado.
P. W. Botha autorizou Coetsee a continuar os contactos com Mandela, embora não fosse muito claro quais eram as suas reais intenções. No fundo, Botha queria e sabia que tinha que libertar Mandela, só não sabia como fazê-lo, pois temia que tal decisão fosse interpretada como um sinal de fraqueza da sua parte. Estes encontros acabaram por se transformar num beco sem saída uma vez que o processo negocial propriamente dito estava longe de se iniciar.
Segundo Mandela, a situação foi desbloqueada devido à Commonwealth e ao envio, em 1986, do Eminem Persons Group (EPG), uma missão de membros da Commonwealth que se deslocou à África do Sul com o intuito de ajudar a desbloquear a situação. O EPG fez uma análise da situação do país e propôs uma série de passos a serem dados com vista a promover negociações sérias entre as partes. As propostas do EPG provocaram uma divisão entre os apoiantes do regime. Para uns, estas propostas eram o veículo ideal para moderar exigências e iniciar um processo negocial; para outros, não se devia negociar até que não houvesse um domínio total sobre os movimentos de libertação.
O fim abrupto da Missão do EPG, devido aos ataques sul-africanos à Zâmbia, Zimbabwe e Botswana, levantaram um coro de protestos internacionais: uma vez mais deixou o governo sul-africano numa posição muito difícil. O importante nesta missão da Commonwealth foi a revelação do desejo da população sul-africana dum processo negocial. Esta percepção, levou Mandela a tomar a iniciativa e a pedir um encontro com P.W. Botha. O período que antecedeu este encontro foi marcado por um relaxamento das condições de prisão de Mandela. Em Dezembro de 1988, Mandela foi transferido para a prisão Vietor Verster perto da cidade de Paarl, na província do Cabo. Nestas novas instalações, Mandela tinha uma casa, onde podia receber visitas e gozava de maior liberdade.
O tão esperado encontro com Botha foi adiado devido a um acidente cardiovascular que este sofreu em Janeiro de 1989. Após a sua recuperação, Botha mostrou-se disposto a encontrar-se com Mandela. O encontro teve lugar a 5 de Julho de 1989. Nesta altura, já a África do Sul tinha uma liderança bicéfala, Botha como Presidente do país, mas, devido ao seu débil estado de saúde, a liderança do NP tinha ficado nas mãos do seu Ministro da Educação Frederik Willem De Klerk. Os candidatos à liderança do partido tinham sido quatro: Roelof “Pik” Botha, ministro dos Negócios Estrangeiros; Barend Du Plessis, ministro das Finanças; Chris Heunis, ministro dos Assuntos Constitucionais e Frederik De Klerk. Os três primeiros eram considerados reformistas e o último conservador. De Klerk acabou por ganhar a eleição, com uma vantagem de oito votos sobre Du Plessis.
Com vista a preparar este encontro, Mandela apresentou previamente um documento a P.W. Botha. No documento apresentado, Mandela enumerou os principais obstáculos às negociações, as quais tinham a ver com as exigências apresentadas pelo governo como condições sine qua non para o início de um processo negocial. As condições do governo tinham a ver com a necessidade do ANC renunciar à violência; a ruptura com o SACP e o abandono da exigência da regra da maioria, todas elas inaceitáveis por parte do movimento de Mandela.
O encontro serviu basicamente para que os dois homens se conhecessem, mas nenhum passo na direcção a eventuais negociações foi dado. A divulgação deste encontro preocupou os líderes da UDF e a ala mais radical do ANC; ambos temiam que Mandela estivesse a ser manipulado pelo governo. Esta preocupação era particularmente evidente em alguns sectores do ANC que, ao contrário de Mandela que defendia uma solução negociada, defendiam o derrube militar do regime do apartheid.
Devido à sua intransigência, era notório que qualquer processo negocial sério só seria possível após o afastamento de P.W. Botha. Em Agosto de 1989, a liderança do NP pressionou Botha a demitir-se. De Klerk confrontou Botha com a necessidade de este se afastar. O argumento oficial para o afastamento foi a saúde do Presidente, porém, na prática, Botha era visto como um obstáculo quer à reforma do regime, quer ao desejo de manter a supremacia branca. Durante meses, P.W. Botha mostrou-se contrário às reformas propostas por De Klerk enquanto líder do NP. Face a este impasse, De Klerk obteve o apoio esmagador do partido, assim como dos outros membros do governo, no sentido de pressionar Botha a resignar. O choque final deu-se em Agosto de 1989, quando todos os membros do governo se deslocaram à residência oficial de Botha para lhe pedir que se afastasse. A 14 de Agosto, P.W. Botha anunciou ao país através da televisão a sua resignação.
De Klerk, enquanto líder do NP, concorreu ao cargo de Presidente nas eleições de 6 de Setembro de 1989. Durante a campanha eleitoral, o programa apresentado pelo NP já era explícito em relação aos objectivos de De Klerk. Entre as principais medidas, figuravam o fim da discriminação racial; a criação de um novo quadro constitucional e a criação de pontos de contacto entre os vários grupos raciais. Apesar da vitória eleitoral, o NP viu os extremistas brancos a tornarem-se a principal força da oposição parlamentar.
Ao assumir a Presidência, De Klerk teve que repensar o processo de aproximação ao ANC. Vindo do sector conservador do NP, o novo Presidente teve que lidar com uma realidade que até há pouco desconhecia. Na verdade, até finais de 1988, De Klerk desconhecia a existência de contactos entre o governo e o ANC. Tal situação deveu-se ao facto das negociações estarem a ser conduzidas fora do âmbito governamental, o que implicava que apenas o círculo mais próximo de Botha estava a par das mesmas e De Klerk não era um deles.
Só quando assumiu a liderança do NP no Transvaal, o que fazia dele a segunda figura dentro do partido, é que passou a estar ao corrente da existência dos contactos com o ANC. Contrariando a imagem de conservador, De Klerk afirmou que cada vez tinha mais dúvidas sobre os ideais do apartheid:
“Senti peso de consciência muitas vezes; e isto tornou-se cada vez mais difícil para mim, enquanto porta-voz leal numa posição de liderança, defender uma política que eu acreditava, cada vez mais, que tinha de ser abandonada” afirmou.
Esta posição de De Kerk não deixa no entanto de ser surpreendente uma vez que poucos anos antes em 1985, ele próprio se opôs às reformas de Botha que visaram eliminar alguns dos pontos mais radicais do apartheid, como por exemplo a abolição do Immorality Act, que criminalizava as relações sexuais interétnicas.
De Klerk justificou o seu apoio ao apartheid afirmando que o mesmo era An Honourable Visionof Justice, o qual iria permitir o desenvolvimento separado para os vários grupos étnicos da África do Sul. Apenas quando se provou que era impraticável é que se tornou injusto. Mas tarde, De Klerk reconheceu publicamente o fracasso do apartheid, embora não pedisse desculpa pelo mesmo:
“O que começou com o idealismo da busca da justiça transformou-se no ponto de partida de uma política de desenvolvimento separado para alcançar a justiça para todos os sul-africanos e, portanto, teve de ser abandonada e substituída pela única política viável capaz de funcionar neste país”, referiu.
Mas, apesar do seu conservadorismo, foi De Klerk que iniciou o processo de transição, o que nos leva a tentar identificar as razões para uma tal atitude. Imbuído no seu espírito religioso, De Klerk aceitou o cargo de Presidente como um chamamento de Deus. De Klerk era membro da Gereformeerde Kerkin Suidlike Afrika, ramo mais pequeno e mais calvinista da Igreja Reformada Holandesa. Para além deste ramo, existiam mais dois, o Nederduitse Gereformeerde Kerk e o Nederduitsch Hervormede Kerk. Estes três ramos da Igreja Reformada Holandesa discordavam teologicamente em alguns pontos, porém, estavam unidas no apoio ao apartheid, para o qual encontraram justificação na Bíblia. Na sua linha de interpretação da ideologia calvinista, os Doppers, os membros da Igreja a que De Klerk pertencia, acreditam que receberam uma chamada, a roeping, de Deus para desempenharem determinada tarefa num momento específico. De Klerk afirmou ter sentido essa chamada e que a sua missão seria a transformação do país:
“Eu acredito em Deus e acreditava que, naquela altura, estava a ser chamado para executar uma tarefa específica nesta nova situação”.
Os primeiros sinais de mudança surgiram logo após a vitória eleitoral do NP e de De Klerk nas eleições de Setembro de 1989. Manifestações da UDF foram autorizadas e vários opositores políticos, entre eles Walter Sisulu, foram libertados. Esta mudança surgiu num momento que a própria Igreja Reformada Holandesa também se distanciou do apartheid. Convencido da necessidade de avançar com as negociações, De Klerk precisava de convencer os seus colegas de governo e de partido. Com esse propósito em mente, juntou em Dezembro de 1989 o seu governo na reserva de caça de D’Nyala ao pé da pequena cidade de Ellirasno Transvaal. Neste encontro, a maioria dos membros do governo concordou com a libertação dos presos políticos. A legalização dos movimentos anti-apartheid, nomeadamente do SACP, enfrentou inúmeras resistências, particularmente vindas do aparelho militar. Para os militares, liderados pelo ministro da Defesa, o general Magnus Malan, até era aceitável a legalização do ANC, mas nunca a do SACP. Porém, ambas as organizações estavam demasiadamente ligadas para que se pudesse fazer uma tal distinção. A esmagadora maioria dos membros do SACP, nomeadamente os seus líderes eram, simultaneamente, membros do ANC, tornando-se impossível legalizar apenas o ANC.
Na sequência destas decisões, De Klerk encontrou-se, pela primeira vez, com Mandela. Tal como já tinha acontecido antes do seu encontro com Botha, Mandela preparou e apresentou um documento a De Klerk. Neste documento, Mandela agradeceu os gestos de boa vontade efectuados por De Klerk, nomeadamente a libertação por razões humanitárias de vários presos políticos. Para Mandela estes gestos eram entendidos como sinais da disponibilidade do regime para criar um clima de aproximação. No sentido de aproximar as partes, Mandela sugeriu um processo negocial em duas fases. Uma primeira serviria para o governo e o ANC criarem as pré-condições para as negociações, para que, numa segunda fase, se iniciassem as negociações.
Para o ANC qualquer processo negocial sério com o governo tinha de ser feito no cumprimento do estipulado na Declaração da OUA de Harare de Agosto de 1989. Antes do início de qualquer processo negocial, a OUA defendia que o governo sul-africano deveria satisfazer as seguintes exigências:
1. Libertação incondicional de todos os prisioneiros políticos;
2. Levantamento de todas as restrições a movimentos e pessoas;
3. Retirada das tropas das townships;
4. Fim do Estado de Emergência e toda a legislação destinada a condicionar a vida política;
5. Fim das execuções políticas.
Os meses de Dezembro e Janeiro de 1990 foram decisivos para a consolidação da evolução do pensamento do Presidente sul-africano.

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