Reportagem

A normalização das relações diplomáticas entre Angola e EUA

Francisco José Cruz |*

Num dia como hoje, há 25 anos, os Estados Unidos da América (EUA) anunciaram formalmente a normalização das relações diplomáticas com Angola. Terminava assim um período de quase duas décadas de tensão política e de um ambiente de confrontação entre os dois países, embora indirecta e por actores interpostos, que tinha caracterizado a sua vivência bilateral durante a fase derradeira da Guerra Fria.

Fotografia: DR

Na manhã de 19 de Maio de 1993, o Embaixador José Patrício e eu, ambos fazendo parte da equipa angolana acreditada junto da Organização dos Estados Americanos (OEA) - um “arranjo diplomático possível” encontrado entre os dois governos para permitir a nossa presença em Washington - fomos convidados pelo recém-nomeado Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, George Moose, para mais um encontro com as autoridades americanas. Ao chegar ao Departamento de Estado, pressentíamos que as discussões poderiam marcar uma nova era nas relações entre os dois países uma vez que na audiência realizada no Congresso a 29 de Março de 1993 para a sua confirmação no cargo, George Moose afirmara que o reconhecimento do Governo angolano estava a ser cuidadosamente considerado. Estávamos ao corrente de que o Departamento de Estado tinha acabado de elaborar um documento sobre a nova política americana para Angola que apresentava cinco opções à Casa Branca, sendo a normalização das relações entre Washington e Luanda a que parecia merecer a aprovação do Presidente americano Bill Clinton.
O nosso encontro com George Moose, foi de grande simbolismo histórico por várias razões. À nossa frente estava o primeiro afro-americano a ocupar a função de Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos a receber em audiência uma das primeiras representações diplomáticas africanas acreditadas em Washington. Num ambiente formal próprio destas circunstâncias, o diplomata americano procedeu à entrega ao Embaixador José Patrício de uma carta do Secretario de Estado Warren Christopher endereçada ao Presidente José Eduardo dos Santos, datada do dia anterior, na qual comunicava a tão esperada normalização da relações bilaterais.
O Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos fez um balanço histórico para justificar que a Administração Clinton não tinha avançado mais depressa com o processo de reconhecimento do Governo angolano por causa do resultado inconclusivo das eleições presidenciais realizadas em Angola em Setembro de 1992, da reacção do líder da UNITA, Jonas Savimbi, ao processo democrático angolano e para que a posição americana não fosse entendida como uma sanção contra esta organização política.
Adiantou que tendo em conta a situação em Angola e as negociações em curso em Abidjan, o Presidente Bill Clinton tinha decidido formalizar as relações diplomáticas com o Governo Angolano, um anúncio seria feito naquele mesmo dia, depois do seu encontro com o Arcebispo Desmond Tutu, da África do Sul.

Dinâmica das Mudanças
A posição americana defendida desde a independência de Angola e justificada com repetidas mudanças dos termos de referência para uma normalização das relações diplomáticas com Luanda tornara-se extemporânea e insustentável perante a evolução da situação internacional em geral e do ambiente democrático angolano em particular.
O reputado jornal “The New York Times” defendeu num editorial de 14 de Abril de 1993 que Washington já não tinha razões para continuar a negar o reconhecimento de Angola, pois “as relações diplomáticas dariam um impulso tangível ao Governo – e sublinhariam a seriedade americana relativamente aos termos do cessar-fogo”.
Para o diário americano, “Savimbi não é democrata ou combatente da liberdade”, antes de acusar o líder da UNITA de ser “um barão da guerra, subjugando através da catana e da pistola, credivelmente acusado pelo massacre de civis”. Mesmo a nível da oposição armada começava a prevalecer o sentimento de que os ventos da história sopravam numa direcção favorável ao fim de políticas e posturas ainda influenciadas pelos ditames da Guerra Fria.
Numa entrevista à Rádio TSF de Portugal a partir do Huambo e difundida a 16 de Abril, o próprio Jonas Savimbi deu a entender que o reconhecimento do Governo angolano pela administração americana era uma questão de tempo e poderia acontecer a qualquer altura.
“Nós, na UNITA, estamos conformados que isso vai acontecer”, disse o líder rebelde, antes de acrescentar que “os Estados Unidos, como a única superpotência hoje após desaparecimento da URSS, devia ter sempre a possibilidade de ajudar os angolanos a encontrar a paz”.
Advertiu, no entanto, que “para nós não será um sobressalto quando o regime do Presidente Clinton reconhecer o regime do outro lado”.
Nesse mesmo dia, o jornal americano “The Christian Science Monitor” publicou uma entrevista com Jonas Savimbi, também a partir do Huambo, na qual ele deixou claro que tinha um objectivo a atingir que não se compadecia com as críticas que lhe estavam a ser feitas pela opinião pública internacional. O próprio jornalista norte-americano John Battersby escreveu que apesar de nos últimos meses o líder da UNITA se ter tornado num pária internacional, ele estava “confiante que as suas forças rebeldes podem ditar os termos de uma solução política” em Angola depois das suas forças terem assumido o controlo do Huambo, a segunda cidade do país, em Março de 1993.
Com efeito, Jonas Savimbi manifestou pouca preocupação com as condenações de que a UNITA estava a ser alvo interna e externamente pelo facto de ter recomeçado a guerra em Angola ao afirmar que “se pensamos que o que estamos a fazer é correcto em termos da nossa própria evolução, a perda de apoio internacional não nos vai impedir de alcançar os nossos objectivos”.
Fazendo alusão à sua experiência e ao seu relacionamento com o mundo exterior, o líder da UNITA afirmou que “nos 34 anos da minha carreira política ganhei e perdi apoios”, antes de concluir de forma quase profética que “não se pode dominar a comunidade internacional”.
Para o “The Christian Science Monitor”, as relações entre Washington e Jonas Savimbi tinham atingido o seu ponto mais baixo em Janeiro de 1993 quando a UNITA tomou militarmente a cidade do Soyo e ameaçou atacar os interesses petrolíferos americanos em Cabinda. O jornal frisou que houve, entretanto, uma certa mudança, uma vez que “a queda do Huambo.fez com que a UNITA ganhasse nova influência nos EUA”.
Na entrevista, o líder da UNITA reconheceu que “mais cedo ou mais tarde a Administração americana vai reconhecer o regime em Luanda”. Manifestando pouca preocupação com essa eventualidade, adiantou que pretendia que Washington desempenhasse sempre “um papel em Angola, mesmo se reconhecer o regime do MPLA”.
O jornalista escreveu que a UNITA tinha reforçado militarmente a sua posição com a tomada do Huambo, enquanto que o governo angolano tinha sofrido “a sua mais pesada derrota” desde 1975. Nas palavras de Savimbi, “tivemos que ripostar e ganhamos” e os seus comandantes revelaram ao repórter que a UNITA estava a preparar-se para controlar as capitais de mais quatro províncias: Moxico, Malanje, Bié e Kuando-Kubango. Afirmaram que a possibilidade do desencadeamento de outras acções militares estava dependente dos resultados das negociações em curso na altura em Abidjan, capital da Côte d´Ivoire.Para o “The Christian Science Monitor” a produção petrolífera em Angola poderia ficar afectada com uma possível escalada da guerra, dado que a UNITA cercara o Soyo e começara a aumentar a sua presença militar em Cabinda.

Debate Final
O Senador Paul Simon, membro do Comité dos Negócios Estrangeiros, deu a tónica do debate ao afirmar que existiam “indicações de que dentro de alguns dias poderá haver uma mudança de política” da Administração Clinton em relação a Angola. No seu entender “o reconhecimento deveria ter sido feito após as eleições em Angola, pois talvez em certa medida teria impedido o recomeço da guerra”. Na sua intervenção, Marcos Samondo começou por criticar a eventualidade de uma normalização das relações entre ambos os países. Este quadro angolano de uma inteligência invulgar que dominava bem os meandros do marketing político americano pelos seus longos anos de “lobbying” nos corredores do poder em Washington, argumentou que seria “um erro se os Estados Unidos da América reconhecessem Angola agora”, antes de questionar o que é que mudaria no terreno se tal acontecesse.
Com efeito, as negociações em Abidjan, capital da Côte d´Ivoire, entre o Governo angolano e a UNITA tinham caído num impasse, em parte por esta não concordar com as condições para a retirada das suas forças de algumas cidades que tinha capturado nos últimos sete meses. Os homens de Jonas Savimbi argumentavam que o plano em discussão não oferecia garantias de que o Governo não tentaria reocupar as localidades em questão.
A Administração Clinton continuava a desenvolver esforços para um acordo de cessar-fogo e consequentemente a paz, pois considerava que “seria trágico” se não fosse encontrada uma solução negociada para a crise, uma vez que “nem o Governo, nem a UNITA podem vencer a guerra”.
O ambiente do debate parecia de um verdadeiro julgamento em que as partes envolvidas, Governo e UNITA, apresentavam os seus argumentos finais. Na minha intervenção defendi que o reconhecimento seria “um sinal de apoio ao processo democrático que foi completamente aceite pelas Nações Unidas, pela comunidade internacional”, ao mesmo tempo que serviria de incentivo “aos processos democráticos que estão a emergir em África”.
Concluí sublinhando que “o reconhecimento vai colocar as nossas relações – relações entre o Governo angolano e os Estados Unidos da América – num novo nível de entendimento mais consentâneo com o actual ambiente internacional”.

  Caminhos cruzados nas histórias dos dois países

Desde a realização das eleições multipartidárias de 29 e 30 de Setembro de 1992, consideradas livres e justas pela comunidade internacional, a diplomacia angolana conseguira conquistar um espaço de intervenção cada vez mais crescente e influente em Washington.
No dia 5 de Maio de 1993, um grupo de cerca de 45 Congressistas democratas e republicanos escreveu ao Presidente  Bill Clinton manifestando a sua preocupação com a degradação da situação em Angola e pressionando a Casa Branca a “reconhecer o Governo de Angola legalmente eleito para demonstrar o apoio americano à democracia em África”, uma vez que tal posição "seria consistente com todos os princípios dos padrões americanos de equidade e justiça”.
Os legisladores americanos advertiram que “o não reconhecimento do Governo de Angola dá a impressão de anuência ao recurso a meios militares por parte de Jonas Savimbi para chegar ao poder em Angola”.
Três dias depois, o influente líder afro-americano dos direitos cívicos, o Reverendo Jesse Jackson, enviou um documento ao Assessor Especial do Presidente para os Assuntos de Segurança, Anthony Lake, argumentando também que a Administração Clinton precisava de “agir agora”, pois “o não reconhecimento de dos Santos envia um sinal errado aos que querem manter o poder pela força, em vez de eleições livres e justas”.
A questão de Angola conseguira impor-se na agenda política americana e constituía um dos temas de debate sobre questões africanas. Num crescendo desta pressão diplomática, o programa televisivo “O Contraditório com Jesse Jackson” (Both Sides with Jesse Jackson) da cadeia “Cable News Network” (CNN) de 15 de Maio foi consagrado a uma análise sobre a problemática da normalização das relações diplomáticas entre Washington e Luanda. O painel de convidados incluía, entre outras entidades, o Senador democrata Paul Simon, uma voz autorizada e respeitada sobre questões africanas, o representante da UNITA, Marcos Samondo e eu em nome do Governo angolano.

  Uma Nova Relação Diplomática

Na tarde de 19 de Maio de 1993, no final de uma audiência com o Arcebispo sul-africano Desmond Tutu, o Presidente Bill Clinton anunciou publicamente que tinha “o prazer de anunciar hoje o reconhecimento pelos Estados Unidos da América do Governo de Angola”, uma decisão reflectia a grande prioridade da sua Administração à democracia.
Disse que “em 1992, depois de anos de uma amarga guerra civil, o povo de Angola viveu eleições multipartidárias que os EUA, as Nações Unidas e outros fiscalizaram e consideraram livres e justas”.
Na sua intervenção, o presidente americano disse que “infelizmente a UNITA, partido que perdeu as eleições, recomeçou a guerra antes que o processo eleitoral fosse completado, e agora recusou-se a assinar o acordo de paz que está neste momento na mesa das negociações”. Adiantou que “o Governo de Angola, ao contrário, concordou em assinar este acordo de paz, deu posse à Assembleia Nacional democraticamente eleita e ofereceu à UNITA a sua participação no Governo a todos os níveis.”
 “Hoje, ao reconhecermos nestes factos, estamos a reconhecer o Governo de Angola. Tenho esperança que a UNITA venha a aceitar um acordo negociado e passe a fazer parte do Governo. Pretendo continuar a trabalhar estreitamente com o Governo de Angola e com a UNITA para que se alcance em Angola uma paz duradoura e em democracia”.
A decisão americana tinha também sido influenciada pelas preocupações manifestadas por certos líderes africanos, nomeadamente Nelson Mandela, Presidente do ANC, que consideravam que a atitude militarista da UNITA estava a encorajar grupos radicais da extrema-direita e esquerda a tomar posições que poderiam fazer perigar o processo democrático e de transformações políticas na própria África do Sul.
Terminado o encontro no Departamento de Estado e analisado o conteúdo da carta do Secretário de Estado Warren Christopher sobre a normalização das relações diplomáticas com Angola, o Embaixador José Patrício telefonou ao Presidente José Eduardo dos Santos para dar a boa nova. Desde que abandonara o seu cargo de Assessor de Imprensa no Futungo de Belas para chefiar a Missão Observadora de Angola junto dos Estados Americanos, guardava religiosamente o número privado do “Chefe”, esperando o momento de informar que estava cumprida a missão que levara a Washington esta equipa que também incluía o Embaixador Alfredo Salvaterra.
Ao longo dos anos, o reconhecimento do Governo Angolano tinha sido sucessivamente adiado desde a Administração Reagan. No início da década de 80, o Secretário de Estado Alexander Haig exigiu a saída dos militares cubanos de Angola, enquanto que o seu sucessor, George Schultz, impôs como condição o fim da guerra com a UNITA. Durante a Administração Bush, o Secretário de Estado James Baker colocou a meta na assinatura dos acordos de paz entre o Governo Angolano e a UNITA e o Secretário de Estado Assistente para os Assuntos Africanos, Herman Cohen, fez depender o reconhecimento da certificação das eleições de Setembro de 1992 pelas Nações Unidas. Por último, o Sub-Secretário Assistente para os Assuntos Africanos, Jeffrey Davidow, acrescentaria mais o requisito da realização da segunda volta das eleições presidenciais. Porém, a própria dinâmica do processo de reconciliação nacional e inclusão política em Angola acabou por tornar o reconhecimento inevitável, até porque a Administração Clinton tinha adoptado a promoção da democracia como um dos pilares da sua política externa.
Alcançada a paz, reforçada a estabilidade e a reconciliação nacional, Angola é hoje um dos parceiros estratégicos dos EUA na África Subsaariana e, tanto Luanda como Washington, estão a tomar iniciativas para forjar uma cooperação cada vez mais abrangente que defenda os seus interesses bilaterais, incluindo no que concerne a democracia, a segurança e a resolução de conflitos em África.
Afinal a história até irmana Angola e os EUA num “sentimento de cumplicidade” decorrente de um passado comum. Na verdade, os angolanos também estiveram na base da criação da nação americana tal como a conhecemos hoje, ao lado dos ingleses que criaram Jamestown, o primeiro colonato permanente e os Índios Pawhattan, habitantes originários desta região de Virginia do território que hoje constituiu os EUA.
Unidos pelas circunstâncias de um passado em que se começavam a desenhar os contornos do “Novo Mundo” com a colonização do território americano, Angola e os EUA podem enfrentar os desafios e as oportunidades do futuro na com uma relação diplomática baseada no respeito da soberania de cada um na defesa de interesses comuns na comunidade das nações.

* Diplomata de carreira

 

Tempo

Multimédia