Reportagem

Administração nega impasse na construção

João Mavinga | Mbanza Kongo

A Administração Municipal de Mbanza Kongo, província do Zaire, reagiu às informações postas a circular, segundo as quais, vigora um impasse na construção do Supermercado “Shoprite”.

O terreno onde está a ser construída a Shoprite não tem problemas de desacordo contratual
Fotografia: Garcia Mayatoko | Edições Novembro | Mbanza Kongo

“Não existe nenhum registo nesta Administração Municipal, sobre uma queixa formal, por parte de um cidadão a reclamar a titularidade do terreno onde está a ser erguido o Supermercado Shoprite”, garantiu o administrador municipal adjunto para o Sector Técnico e Infra-estruturas.
O arquitecto Cláudio Fortunato explicou ao Jornal de Angola que a fase decisiva, que ditou em Abril último o arranque das obras da Shoprite em Mbanza Kongo, acontece num terreno do Estado, cujas dimensões estão na ordem de 0, 77.48 hectares.
“No passado, este espaço pertencia a Betier, antigo Centro de Instrução do Exército para blindados e transportes das antigas FAPLA”, disse. Com anuência das autoridades da província, em 1992/93, o aludido espaço passou a ser utilizado como centro de acolhimento de refugiados vindos da República Democrática do Congo, património que cinco anos depois, em 1997, foi transformado em mercado informal.
Sobre o tema, a reportagem do Jornal de Angola abordou Pedro Dias, 58 anos, um dos proprietários de armazéns que se sente afectado pela construção do empreendimento. Para ele, as propostas apresentadas pela Shoprite, para a indemnização do espaço que ocupa desde 1977, não satisfazem as aspirações das famílias, uma vez que a indemnização poderá não servir para organizar a vida noutro local, motivo pelo qual o proprietário não arreda o pé em ceder o terreno de ânimo leve, porque, explicou, “as novas lojas que a Shoprite constrói em troca dos armazéns são muito pequenas.”       
Respondendo à inquietação de Pedro Dias, o administrador-adjunto minimizou a reacção e garantiu que aos proprietários de armazéns vão ser cedidos um outro espaço de terreno com lojas construídas, para a continuidade da sua actividade económica com dimensões semelhantes.
“Nesse exacto momento que lhe falo os armazéns indemnizados estão a ser terminados e os proprietários dessas estruturas só vão ser transferidos para lá quando as novas lojas em construção estiverem concluídas”, pontualizou o responsável, acrescentando: “se isso não fosse feito, ninguém sairia dali, pelo que o município está em franco crescimento com as obras dos armazéns a darem o ar da sua graça em paralelo com a empreitada da futura Shoprite já em curso.” O terreno onde está a ser construída a Shoprite, garantiu, não tem problemas de desacordo contratual, entre o Estado e os proprietários de terras. O problema é que a Shoprite ficaria posicionada atrás dos armazéns e numa zona de escassa visibilidade que não permitiria uma mobilidade facilitada da entrada e saída dos seus camiões para os processos de carga e descarga de mercadorias e do processo mercantil em si.
“Não está em jogo o supermercado em construção, porque a parte de trás da loja principal dá acesso pela estrada. Está ligada à zona periférica, onde o espaço é exíguo”, disse o arquitecto, evocando ser este o motivo da negociação com os proprietários de armazéns.
O local era subaproveitado e propenso a insalubridades e falta de higiene pública, conta o arquitecto Cláudio Fortunato, segundo o qual a população vendia ao ar livre. “Não havia condições para que se fizesse a comercialização de produtos no espaço”, afirmou.

Transferência do mercado
Por estas e outras razões o Governo Provincial do Zaire entendeu transferir os vendedores para o bairro Bela Vista, onde se construiu um mercado formal, com todas as infra-estruturas necessárias para este fim.
A administração municipal, ao receber o novo mercado, transferiu todos os outros que ocupavam o terreno para o novo espaço construído, mas grande parte deles ficou, por alegado distanciamento do centro da cidade.
“Com este historial, pressupõe dizer-se que o terreno não pertence a nenhum cidadão que herdou dos seus antepassados”, disse o arquitecto, acrescentando que, mesmo com a transferência do pessoal para o novo mercado da Bela Vista, as invasões do espaço da Shoprite continuaram a ponto de provocar o surgimento de estruturas consolidadas como armazéns que, actualmente, devem ser removidos, para facilitar a implantação do parque de automóveis e os acessos ao novo supermercado (Shoprite) em construção.
Para o arquitecto Cláudio Fortunato, não se pode remover os armazéns para outro lado, por envolver custos elevados. Numa reunião, continuou, ficou apurado que os proprietários dos armazéns trabalham em regime de aluguer do espaço, “razão pela qual consideramos ser tema que passa por negociação directa com os proprietários de terrenos e não dos armazéns.
O primeiro encontro entre a administração e os proprietários de armazéns produziu consensos que admitiam a cedência de terrenos a estes últimos. Uma indemnização assumida pelo patrono da Shoprite, que deu lugar às obras de construção de 15 novas lojas para atribuir aos lesados.
Um outro acordo alcançado entre as partes refere que, além da construção dos armazéns, na parte de trás do espaço em causa, também se definiu a tipologia de infra-estruturas, atendendo às condições de mobilidade do pessoal e dos seus clientes. “Vão ser feitas todas infra-estruturas de acesso para os beneficiários, incluindo a rede de água e energia eléctrica, como se de uma galeria comercial se tratasse”, disse.

Pessoas de má-fé

No final do segundo encontro de negociações com os proprietários de armazéns, a administração municipal foi surpreendida por um grupo de pessoas, a que o arquitecto chamou de “mal intencionados”, que instruiu alguns vendedores situados ao redor do projecto Shoprite para a recolha de assinaturas, no sentido de despoletar uma série de exigências, com falsas informações, que negam ter havido qualquer acordo que satisfizesse os supostos proprietários  de terrenos.

Apelo à população
As autoridades da província do Zaire pediram aos habitantes da cidade de Mbanza Kongo que tenham uma conduta social respeitável, para que o antigo Reino do Kongo, hoje classificado Património da Humanidade, recupere em tempo ‘recorde’ as potencialidades históricas e culturais “adormecidas”, de modo a atrair maior dimensão em termos de crescimento.
“Queremos apenas lembrar a  população e os nossos munícipes que Mbanza Kongo é hoje Património Mundial da Unesco. Sendo assim, necessita de empreendimentos capazes de satisfazer as aspirações dos turistas que arquitectaram já planos de visitas à antiga capital de São Salvador do Congo”, disse.
A presença do Supermercado Shoprite, na cidade de Mbanza Kongo, não se resume a prejuízos do “postal arquitectónico” do município sede, pois “impõe-se no aconchego da criação de valores ao mais alto nível da região, uma vez que a cidade conta apenas com um empreendimento de médio porte, muito concorrido o “Nosso Super”.

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