Reportagem

Amar o seu próximo como a si mesmo

Osvaldo Gonçalves

Os números não passam disso mesmo. De cifras. Muitas vezes são apenas estimativas, o que pode deixar o leitor, já de si preocupado com o arroz com peixe frito para o almoço de amanhã, insensível ao facto de haver no Mundo cerca de 250 milhões de migrantes, pessoas que deixam os seus países pelas mais diversas razões.

Fotografia: DR

Hoje, assinala-se o Dia Internacional do Migrante. De acordo com as Nações Unidas, o número de migrantes conhece um crescimento significativo nos últimos anos. Registam-se deslocamentos humanos em massa. Em 2015, eram 244 milhões, 41 por cento mais do que no ano 2000. Um relatório do Departamento de Assuntos Económicos da ONU, publicado em Junho último, in-forma que dezenas de milhões dessas pessoas são re-fugiadas, a maioria delas procura refúgio nos países limítrofes, onde nem sempre são bem recebidas.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) acrescenta que, “a cada três segundos, uma pessoa vira um refugiado”. O organismo alerta para o crescimento dos casos de conflito, violência e perseguição. De acordo com a ONU, o número de refugiados, incluindo os “desplazados” (deslocados) pela violência interna, foi de 68,5 milhões em 2017, altura em que a crise humanitária atingiu os níveis mais graves desde a fundação da ONU, em 1045.
As Nações Unidas proclamaram em 2000, em Assembleia Geral, o 18 de Dezembro como o Dia Internacional do Migrante. Nessa data, 10 anos antes, tinha sido adoptada a Convenção Internacional para Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias. A ONU faz notar que, hoje, o fenómeno migratório, em todos os aspectos, tornou-se um tema relevante na pauta de qualquer campanha eleitoral em todo o mundo, constituindo mesmo o assunto principal dos debates, com influência nos resultados finais.

Cerca de 17 mil mortos no Mediterrâneo

Muito se discute sobre os migrantes e, enquanto tal acontece, segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), entre 2014 e 2018, sucumbiram sob as águas do Mar Mediterrâneo quase 17 mil pessoas (das quais foram recuperados pouco mais de 5.700 corpos) que buscavam alcançar a Europa.

A verdade é que esses números nem sempre ocasionaram a mobilização de esforços humanitários. Pelo contrário, referem os analistas, despertaram reacções surpreendentes por parte de alguns Estados, nomeadamente no domínio securitário, como é o caso da recente decisão do Governo italiano de fechar unilateralmente os seus portos a embarcações que tenham resgatado e levem consigo solicitantes de refúgio.
Nos Estados Unidos da América, uma caravana de migrantes centro-americanos foi recebida na fronteira com o México por um bloqueio de polícias mexicanos e bombas de gás lacrimogéneo lançadas por agentes norte-americanos. Já há morte a registar, nomeadamente de crianças.
A Polícia norte-americana obedece a ordens de uma administração que, há alguns meses, separou mais de três mil famílias, retirando crianças dos seus pais, detidos por se encontrarem em condição migratória irregular. Acções unilaterais dos Estados, focadas principalmente na intensificação do controlo do acesso aos seus territórios, vêm provocando o caos, violações de direitos humanos e o aumento do número de mortes de imigrantes.
Tal como nos EUA, cuja política migratória resulta do exercício da sua prerrogativa soberana, na União Europeia, os Estados-membros do bloco reservam para si uma ampla margem de decisão unilateral sobre o tema.
Desde a intensificação do número de refugiados e migrantes, em 2015, a ONU procura pactuar uma série de instrumentos que reúnem princípios não obrigatórios, destinados a tornar mais racional e humana a gestão das migrações internacionais. A despeito dos alardes nacionalistas, a adopção por um Estado dessas declarações ou pactos em nada restringe a sua soberania.
Em 2016, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração de Nova Iorque para os Refugiados e os Migrantes. Os 193 países que votaram a favor tiveram em conta não apenas os impressionantes números de refugiados e migrantes no mundo, mas a necessidade de reconhecer-lhes a grande importância que têm nas acções de concretização dos objectivos previstos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A 10 e 11 do corrente mês, em Marrakech, Marrocos, teve lugar um encontro de cúpula das Nações Unidas com vista à aprovação do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, que visa estabelecer princípios de governança global que facilitem a organização da gestão de fluxos migratórios por Estados emissores e receptores.

 Crescem tendências populistas e nacionalistas

Apesar de todos esses esforços das Nações Unidas, muitos governos estão a ser fortemente influenciados pelo acirramento das críticas de ordem populista e nacionalista. Esse comportamento, segundo alguns analistas, tem a ver não com uma xenofobia dos europeus, mas com um “sentimento de impotência e de abandono social, resultantes do desemprego e da indiferença” dos organismos continentais. É isso que se passa na União Europeia, onde partidos populistas buscam orientar as frustrações e afectos dos cidadãos contra certos “culpados”, escolhidos discricionariamente, ao sabor dos seus interesses, estimulando o ódio, o racismo e a xenofobia.
É de realçar que o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular resultou grandemente de uma tendência europeia em se estabelecerem soluções concertadas para enfrentar o aumento das migrações.
Na Alemanha, nota-se a pressão sofrida pelo Partido Democrata Cristão (CDU), de Angela Merkel, enquanto em França, o presidente Emmanuel Macron sofre uma saraivada de críticas de Marine Le Pen. O mesmo acontece na Itália e na República Checa. Áustria, Bulgária, Croácia e Polónia afastaram-se do Pacto, que não tem o apoio da Austrália e Israel. Sem se falar nos Estados Unidos de Trump, que nem mesmo participaram no processo de negociação.
É importante frisar que, escudando-se nos mais variados argumentos e embora foquem os demais direitos humanos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada pela Assembleia Geral da ONU, a 10 de Dezembro de 1948, Estados furtam-se a respeitar o direito humano à migração.

Dos 692 portugueses deportados
19 são provenientes de Angola

No ano passado foram expulsos/­deportados de diversos países para Portugal 692 portugueses, entre eles 19 provenientes de Angola, de acordo com dados do relatório da Emigração 2017, apresentados ontem.
O documento mostra, entretanto, que é de países europeus a proveniência do grosso das deportações, com 448, enquanto o resto do mundo \"devolveu\" 244. Na Europa, são os antecedentes criminais o principal motivo, o que no continente norte-americano vem em segundo lugar. Na América, a permanência ilegal é a principal razão da expulsão, seguindo-se a prática de crimes.

Expulsos 448 da Europa
Dos 448 cidadãos portugueses expulsos de países da Europa, 174 estavam no Reino Unido, 92 de França, 49 da Suíça, 39 da Noruega, 38 de Espanha, 14 de Andorra, dez dos Países Baixos, sete da Alemanha, cinco da Áustria, seis da Bélgica, quatro da Finlândia, tal como na Suécia, dois da Hungria e dois da Itália e um na República Checa e na Rússia.
No ano passado, foram deportados do Reino Unido mais 16 portugueses do que em 2016 (dados das autoridades britânicas, UKBA - United Kingdom Border Agency).
\"Estes números incluem as expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respectivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e as que resultam do não preenchimento dos requisitos para o exercício da liberdade de circulação de pessoas (por inexistência de meios de subsistência), que as autoridades britânicas classificam como expulsões administrativas\", explica o relatório.
Dos 244 cidadãos portugueses provenientes de países do mundo, foram expulsos/deportados 103 do Canadá, 61 dos EUA, 19 de Angola, o mesmo que da Venezuela, 15 do Brasil, quatro do México, três em cada um dos seguintes países: China, Austrália, Coreia do Sul e Indonésia; dois nos seguintes: Colômbia, Kuwait, Panamá; e um no Egipto, Japão, Peru, Bolívia e Chile.
No Canadá, \"os cidadãos portugueses expulsos provêm exclusivamente das áreas de jurisdição dos consulados gerais de Portugal em Toronto e Vancouver, sendo as principais razões para a expulsão repartidas entre antecedentes criminais e permanência ilegal. Quase 100% desta população nasceu nos Açores\".

Detenções
As autoridades estrangeiras detiveram 168 portugueses no ano passado. Destes, 154 continuam presos. O tráfico de droga é o principal motivo, enquanto permanecem 1.942 emigrantes em cadeias estrangeiras.
As 168 novas detenções de cidadãos portugueses no estrangeiro, em 2017, representam uma ligeira descida em relação a 2016, ano em que foram detidos com um total de 183 cidadãos. Ao longo do ano, foram libertados catorze. Entre as 168 detenções de portugueses no estrangeiro, 104 ocorreram na Europa. O tráfico de droga continua a ser o principal motivo das detenções, com 18 pessoas acusadas do crime. Em 97 casos, não foi possível apurar o motivo de detenção.
A França, onde vive a maior comunidade portuguesa, tem também o maior número de detidos portugueses em 2017: um total de 76. Segue-se o Brasil, com 20, e Marrocos, com 15.

País lidera em África

Nas estatísticas, em África, Angola aparece novamente como o país preferencial para a emigração portuguesa, com três mil saídas – excluindo os vistos emitidos pelo Consulado de Angola em Faro, cujos dados não consegue obter há anos.
Apesar de estar no topo dos países do mundo para onde mais portugueses emigraram, Angola perdeu peso como destino, pois desceu o número de saídas desde 2015, com menos 42%, em 2016, e menos 24%, em 2017.
A nível das remessas, Angola permanece entre os principais países, com 245.100.000 euros enviados para Portugal em 2017 tendo subido de sexto para quinto lugar no ranking. A liderança é da França, seguida da Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.

Jesus Cristo
foi um migrante

Talvez valha a pena lembrar que, de acordo com a Bíblia, Jesus Cristo foi, ele mesmo, junto com os pais, Maria e José, um refugiado, mais do que um simples migrante, pois dirigiu-se ao Egipto para fugir à perseguição do rei Herodes.
As Sagradas Escrituras são claras a respeito do amor e respeito que merecem os migrantes. A ver:
“Quando um imigrante habitar com vocês no país, não o oprima. O imigrante será para vocês um concidadão: você amá-lo-á como a ti mesmo, porque vocês foram imigrantes na terra do Egipto.” (Levítico, 19: 33-34.
Ou: “Ele (Deus) faz justiça ao órfão e à viúva e ama o imigrante, dando-lhe pão e roupa. Portanto, amem o imigrante, porque vocês foram imigrantes no Egipto”. (Deuteronômio, 10: 18-19). E, se mais argumentos faltarem, lembremo-nos de Gálatas, 5: 14: “Pois toda a Lei encontra a sua plenitude num só mandamento: “Ame o seu próximo como a si mesmo”.
A 13 do corrente mês, quando recebia um grupo de embaixadores acreditados no Vaticano, o Papa Francisco afirmou que acolher o migrante “é uma responsabilidade moral que não pode ser ignorada”.
As preocupações de muitos Estados em relação ao terrorismo e à criminalidade, no geral, não podem, contudo, ser descuradas, mas é importante frisar que a abertura de canais de migração seguros contribui, sobremaneira para a diminuição dos crimes.

 

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