Reportagem

Amnistiados reincidentes arrependidos

André da Costa |

Entre cinco a oito por cento da população penal é reincidente. Anualmente, dos cerca de 22 mil  reclusos,  900 regressam à cadeia. A maior parte dos cidadãos reincidentes é jovem. As províncias de Luanda, Uíge, Huambo, Benguela e Cabinda lideram a lista. O abandono familiar e a falta  de trabalho estão entre os motivos.

Muitos reclusos beneficiaram da amnistia
Fotografia: Edições Novembro |

Pela segunda vez, Isabel Nzagi submete-se ao sabor amargo da cadeia. Em menos de três anos, voltou à cela e, desde 2015, cumpre a pena de prisão de quatro anos por tráfico de drogas. Da pena, aplicada pelo Tribunal Provincial de Luanda, já cumpriu um ano e sete meses.
A tristeza retirou o brilho no olhar de Isabel que, mais uma  vez, encara tardiamente  o arrependimento do acto. Com uma altura acima da média, a jovem de 37 anos entrou para o "mundo" do crime a convite de  um cidadão nigeriano, no Brasil. Não se livrou da tentação, nem do mal, quando se preparava para regressar a Luanda, após visitar os  sobrinhos, filhos da irmã. 
“Fui convidada a transportar 106 cápsulas de cocaína no estômago”, explica cabisbaixa, levando as mãos ao rosto.
Engoliu mais de cem cápsulas a troco de quatro mil dólares que  havia de receber em Luanda, das mãos do receptor da mercadoria, outro cidadão nigeriano. Isabel estava consciente dos riscos que corria ao aceitar tal pedido, mas ainda assim arriscou.  O dinheiro falou mais alto. Ingeriu um dia antes do regresso a Luanda as 106 cápsulas de cocaína com ajuda do nigeriano, um especialistas neste crime, como ela própria afirmou.
Em Luanda, foi detida no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro por efectivos do Serviço de Investigação Criminal.  “Detectaram-me a droga no estômago durante o exame de Raio X”, revela a jovem, enquanto encolhe e apoia o ombro na parede.
Ficou internada quatro dias no Hospital do Prenda.  A droga foi retirada com sucesso do estômago. “Só penso nos meus filhos”, balbucia, ao mesmo tempo que lacrimeja. 
Mas Isabel está consciente de que precisa de ser forte. 
Ela multiplica o seu sofrimento por  dois, pelo facto  de deixar quatro filho ao cuidado da mãe, já idosa. O marido faleceu em Setembro do ano passado quando já estava detida. Isabel vê o tempo passar devagar, mas gostava que passasse rápido para regressar a casa e cuidar dos quatro filhos e da mãe.
A conversa com os repórteres é mais uma vez interrompida. Outro silêncio para as lágrimas  correrem pelo rosto.
Isabel já esteve detida pela primeira vez no período de Novembro de 2013 a Fevereiro de 2014, pelo mesmo crime, tráfico de cocaína. Foi detida quando transportava, na pasta, 20 cápsulas de cocaína do bairro da Sapu para Petrangol para entregar a um revendedor. Foi descoberta pelos agentes da Polícia Nacional e ficou três meses na cadeia. Nem mesmo a primeira experiência serviu de lição de vida.
“A vida é difícil na cadeia. O melhor mesmo é ficar livre e  educar os  filhos”, reconheceu.
Ela ganha mais forças quando recebe a visita da mãe, que apesar da idade reserva energia para levar comida quinzenalmente.
Na cadeia realiza actividades e mantém diálogo com outras duas reclusas.  É indicada duas vezes por mês para trabalhos de cozinha. Dedica-se ao salão de beleza e faz  trabalhos que já exercia antes da detenção. Uma vez cumprida a pena vai trabalhar para sustentar os filhos, realizando trabalhos de trançar.
 
Fuga de familiares

Na cadeia de Viana, muitos reclusos reincidentes cumprem penas e outros aguardam por julgamento sem nunca terem recebido visitas de familiares. É o caso do jovem Mavacala Simão, 24 anos. Ele está detido há oito meses, acusado por crime de homicídio, que entretanto nega. Sente saudades da mãe e da irmã. Mavacala foi preso pela primeira vez em Outubro 2014, num dos bairros do município de Cacuaco, devido a complicações de terreno com um amigo.
Como reconheceu à reportagem do Jornal de Angola, desferiu um golpe com uma pedra que causou ferimentos graves no rosto do amigo e ficou detido no Comando de Divisão de Cacuaco durante um mês e posteriormente encaminhado para a Cadeia Comarcã.
Desde que  está na Comarcã nunca teve visitas de familiares, amigos ou vizinhos. Mavacala passa o dia na caserna a dormir ou a assistir a programas televisivos. Alega não ter ocupação nenhuma na cadeia por estar na condição de detido. Durante os oito meses, disse nunca ter contacto com nenhum reeducador e gostava de  aprender uma profissão.
  Lázaro Domingos, 24 anos, está sentado no meio de outros nove reclusos. Ele está com as mãos na cabeça. Enquanto os companheiros de cela conversam, Lázaro está  pensativo e com as mãos meio trémulas. Magro e com chinelas de tiras pretas, trajado com o uniforme dos reclusos na condição de detido mostra arrependimento. "Não devia fazer o que fiz", reconheceu, com o arrependimento visível no rosto.
Lázaro nasceu nas matas do Bié em plena guerra civil. Viu a mãe morrer.  Veio para Luanda com ajuda de pessoas de boa-fé. Vivia num centro de acolhimento na Estalagem até ser adoptado por uma senhora identificada apenas por Clementina, em  Viana, onde viveu até há pouco tempo. Em 2015, foi acusado de ter violado uma das jovens com quem partilhava o mesmo quintal. Recusou o crime mas ficou três meses na Comarcã de Luanda. Restituído à liberdade e sem família, em Luanda e  no Bié, Lázaro regressou à mesma residência, implorando para ser recebido outra vez.   Pedido aceite. Tinha cinco meses para procurar um lugar e viver.

Estudar na cadeia

Se Mavacala Simão e Lazaro Domingos andam desocupados, o mesmo não se pode dizer do jovem Caetano André, 24 anos. Tem mulher e dois filhos. Caetano frequenta a terceira classe na cadeia de Viana, no período da manhã. Está detido pela segunda vez em menos de quatro anos.
Em 2012, feriu um primo de 16 anos devido à roupa que ambos partilhavam. Esteve, por isso, dois meses na Comarcã de Viana. A segunda vez estuprou uma prima de 17 anos.
Caetano quer trabalhar e continuar  os estudos quando for restituído a ­liberdade e jamais voltar à cadeia. A conversa é  amena e descontraída com reclusos, embora alguns apresentem sinais de fadiga mental por estar encarcerado.
António Salvador,  27 anos, é pai de cinco filhos.  A saudade dos filhos aperta o coração, por isso mesmo reza diariamente para ser restituído à liberdade. Está detido pela segunda vez. A primeira vez foi preso sob acusação de violação de uma jovem, na altura inquilina, em 2010. Ficou nove meses na Comarcã Central de Luanda. “Os reeducadores não me orientaram a apresentar numa esquadra de Polícia de 15 em 15 dias. No dia 22 de Junho do ano passado fui encontrado dentro de casa por volta das 4h00 da manhã pelos efectivos do Serviços de Investigação Criminal. Já na esquadra, tomei conhecimento de que tinha sido condenado a dois anos de prisão devido ao crime de violação em 2010", referiu, alegando que, foi julgado sumariamente.
Do outro lado da cadeia, está Daniel Miguel, 19 anos, que à semelhança com outros jovens em conflito com a Lei, cumpre pena de prisão pela segunda vez. A primeira vez foi detido, como disse, por furtar valores monetários e uma botija em casa de sua vizinha. Em 2013, ficou um ano e seis meses na Comarca Central de Luanda. Restituído a liberdade em 2014, trabalhava como mototaxista. Durante um desentendimento com amigos, desferiu vários golpes de faca na barriga do amigo que veio a falecer a caminho do hospital.  Daniel entregou-se a uma esquadra de Polícia e aguarda pela condenação.

Quotidiano na cadeia


Naquela manhã de sexta-feira,    o ambiente na cadeia era ameno. Diariamente pela manhã, os recluso fazem higiene pessoal, depois vão para o refeitório para tomarem o  pequeno almoço. Os condenados desenvolvem actividades socialmente úteis, quer nas unidade fabris como nos campos de cultivo. Os que se encontram na condição de detidos têm pouca ocupação.
Uns estudam, outros procuram sempre algo para fazer. Outros são tomados pela solidão. Os mais corajosos se juntam em grupo de amigos e procuram se distraírem com várias acções como conversas familiares.
Aos 20 anos, Lázaro Rocha conhece o sabor amargo das celas pela segunda vez e já leva oito meses. A primeira detenção ocorreu em 2016, por ter furtado uma viatura  junto à Rádio Nacional de Angola, em companhia de um amigo. Levaram o carro até a zona do Kicolo para vender e acabaram detidos. Pelo crime ficou um ano e meio atrás das grades. No mês de Julho do ano passado, um mês depois de solto, Lazaro Rocha em companhia de sete amigos pretendiam assassinar um amigo por  desavenças. Mas o crime não se consumou, logo foram são acusados de tentativa de homicídio. 

Processo no Tribunal

Adão João diz que ficou a saber do crime que cometeu em pleno  Tribunal. “Fui acusado de  assalto a uma residência, crime que não cometi”, confessou à reportagem do Jornal de Angola explica com altivez.
Em tribunal, João foi absolvido, mas nove meses depois foi acusado de ter formado uma quadrilha de malfeitores mediante uma denúncia de cidadãos. Ficou 34 dias detido na terceira esquadra do Hoji-Ya-Henda, até acontecer um homicídio no interior da cela. Adão João pretende provar em Tribunal a sua inocência. Explica que, durante o tempo  em que ficou na esquadra não teve contacto com o procurador.
Manuel Abel é natural do Zaire e está detido, pela segunda vez, há três anos e oito meses. A primeira vez foi parar para a cadeia por desentendimento com um amigo que resultou em luta, tendo sido condenado a seis anos tendo cumprido a pena na cadeia do Bengo. Desta vez foi acusado de violação, e aguarda por julgamento há três anos.
Durante este tempo já se fez presente ao Tribunal em cinco ocasiões e nunca foi julgado, prestando somente esclarecimentos.

Ocupação dos reclusos

O Serviço Penitenciário dispõem de parques agro-industriais de metalomecânica, serralharia, farmacêutico, áreas de confecções, além da parte agrícola que tem permitido o enquadramento de um número considerável de condenados na actividade socialmente útil.
O secretário de Estado para os Serviços Penitenciários, Bamóquina Zau, disse que a presença dos reclusos no trabalho socialmente útil é importante para que, após a o cumprimento da pena, sejam inseridos na sociedade.
Os reclusos ocupados no trabalho educativo oferecem aptidões intelectuais para a sua ressocialização na sociedade.
Num universo de cerca de dez mil condenados, mais de quatro mil trabalham em campos agrícolas nos vários estabelecimentos penitenciários.
Um número considerável de presos está inserido em brigadas e prestam serviços nas unidades penitenciarias em várias áreas, como dar aulas, fazer trabalho de manutenção dos equipamentos, na construção civil, pecuária, artesanato e nos serviços de industrialização. O trabalho é remunerado, pelas empresas onde os reclusos prestam serviços.

O trabalho dos reeducadores

O terceiro-subchefe Constantino Kikuma trabalha há oito anos como reeducador penal. Ao seu lado está  Américo Pascoal, também reeducador. Ambos têm um trabalho intenso que visa  a reeducação dos reclusos.  
O trabalho da reeducação começa com uma entrevista feita aos reclusos durante a entrada no estabelecimento penitenciário, onde colhem informações importantes que ajudam a potenciar o recluso, quer seja para uma profissão ou aproveitamento académico.
Um dos propósitos do Serviço Penitenciário tem a ver com a formação do homem para que uma vez colocados em liberdade, encontrar menos dificuldades no seu reenquadramento com as profissões aprendidas nas cadeias.

A ocupação e a religião


Para o reeducador Constantino Kikuma, a reincidência ocorre por falta de ocupação, apoio familiar  e, em alguns casos, por doenças do fórum psicológico.  “Há famílias que não reconhecem o erro do seu parente e acabam por motivar o criminoso a voltar a cometer”, disse, para acrescentar que há reclusos e familiares que não colaboram na reeducação e reabilitação, apesar das instruções claras.
Os reclusos que têm a presença dos familiares facilmente voltam ao crime.
Os familiares recebem informações ligadas à forma como devem actuar com os ex-reclusos para não se sentirem marginalizados.
O reeducador Constantino Kikuma reconhece que as igrejas que evangelizam a população penal acabam por fazer um trabalho de grande valia, moldando a mente da população penal. São pastores, bispos que realizam cultos, sendo que, nos finais de semana, aparecem quatro igrejas diferentes que ajudam os reclusos na sua educação.
Muitos reclusos demonstram arrependimento e outros mesmo se tornam pastores. Alguns reclusos que se encontram já em liberdade têm regressado no sentido de evangelizarem os outros.

O  trabalho psicológico

A psicóloga Tânia Muvundo está no Serviço Penitenciário há três anos.
Sob o lema “Reabilitação, ressocialização e humanização dos reclusos”, os psicólogos ajudam no processo de reintegração dos reclusos, como a revisão do actos condenados na sociedade.
Explicou que mantêm uma breve conversa com o recluso e a família, fazendo um trabalho mental, aquando da recepção. Caso  apresente problemas de demência, é encaminhado para um psiquiatra no Hospital-Prisão.
Tânia Muvundo lembra que, quando o recluso chega ao estabelecimento, pode desencadear uma depressão até adaptar-se a nova realidade de vida. “A mudança de personalidade do ser humano não é fácil. Não é fácil moldar uma pessoa privada de liberdade, daí a importância do apoio da família”. Para a psicóloga, a família desempenha um papel importante, principalmente as mães, no arrependimento moral do recluso. Os reclusos com apoio familiar encaram a reclusão de forma mais realista. Geralmente, os familiares dos reincidentes afastam-se e quando assim acontece, são os psicólogos que procuram fazer este papel. Há reclusos com dupla personalidade, ou seja, tem um comportamento dentro da cadeia e outro fora.
 Tânia Muvundo afirma que, questões de natureza social como desemprego, a fome, são os principais motivos que levam os jovens à delinquência, pois "há pessoas que não aceitam o tipo de vida que têm. Outro motivo tem a ver com o histórico da família onde alguns crimes podem ser transmitidos de forma genética”.
Outra situação que pode contribuir para a reincidência tem a ver com a suficiente falta de reabilitação. Ou seja, há pessoas que se sentem bem na cadeia e quando saem tudo fazem para regressar novamente devido às amizades.

População penal

O país tem 40 estabelecimentos penitenciários que acolhem um total  de 22.385 reclusos entre detidos e condenados. A Lei da Amnistia decretada pelo Presidente da República, no ano passado, permitiu devolver à liberdade mais de quatro mil reclusos. O processo continua e outros reclusos vão conhecer a liberdade, segundo informações do porta-voz do Serviço Penitenciário, subinspector prisional Meneses Cassoma.
A província de Luanda tem oito estabelecimentos penitenciários, nomeadamente a Comarcã Central de Luanda, Viana, Cadeia de Kakila, Calomboloca, Hospital-Cadeia Psiquiátrico, Estabelecimento Feminino de Viana e a Cadeia de São Paulo.
A Comarcã Central de Luanda tem uma população penal de 938 reclusos, dos quais 203 condenados e 735 detidos. A cadeia de São Paulo tem 146 reclusos dos quais 46 condenados e 100 detidos. Já o Estabelecimento Masculino de Viana tem 3.740 reclusos dos quais 424 condenados e 3.316 detidos. A área feminina tem 146 condenadas e 76 detidas. A Cadeia de Kakila acolhe 1.089 condenados, ao passo que a de Calomboloca conta com 1.471 reclusos. O Hospital-Prisão Psiquiátrica  tem reclusos dos quais seis condenados e quatro detidos entre nacionais e estrangeiros
Relativamente ao facto de os detidos estarem na sua maioria desocupados em detrimento dos condenados que aprendem profissões, Menezes Cassoma, porta-voz do Serviço Penitenciário, explicou que a Lei obriga a que somente os condenados devem trabalhar. Os reclusos na condição de detidos ainda gozam da presunção de inocência.

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