Reportagem

Aumenta o combate à criminalidade

Kayila Silvina | Mbanza Kongo *

O comandante provincial da Polícia Nacional no Zaire, comissário Manuel Gouveia, solicitou em Mbanza Kongo às famílias, autoridades tradicionais e eclesiásticas para trabalharem em estreita colaboração com a Polícia Nacional na denúncia de todos os actos delituosos que ocorrem nos bairros da região.

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Fotografia: Garcia Mayatoko | Edições Novembro | Zaire

Num encontro de carácter informal, realizado na sala de conferências do Governo Provincial do Zaire, no qual participaram autoridades tradicionais e eclesiásticas e membros da administração municipal para se inteirarem sobre o actual estado da criminalidade na cidade de Mbanza Kongo, o comissisário Manuel Gouveia, com humildade pediu a colaboração de todos para se combater a criminalidade.
Com uma certa tristeza visível no rosto, disse que o balanço do mês de Agosto último aponta a detenção de 35 cidadãos nacionais indiciados por crimes de ofensas corporais voluntários, roubos, furtos e tentativa de homicídio.
Mas não é tudo. Entre os crimes, estão incluídos casos de fogo posto e abuso de confiança. As famílias e os regedores dos diversos bairros da região, pediu, devem sensibilizar os jovens para evitarem criar grupos de roubos, criarem distúrbios e sabotarem os bens da população e públicos.
Quem comete um crime, deve ser responsabilizado, com excepção dos menores, logo, é responsabilidade dos pais, tutores e dos membros da sociedade da região fazerem “um bom trabalho de casa”, para se evitar que adolescentes estejam envolvidos no mundo da criminalidade.
A cidade de Mbanza Kongo “digo, com uma certa tristeza, regista vários crimes. Mas acredito que, com o apoio de todos os membros da comunidade, vamos conseguir sensibilizar os nossos jovens para enveredarem por bom comportamento. Aliás, se os nossos trisavôs, avôs e pais sempre se comportaram brem, porque é que não seguimos os exemplos deles?”, questionou o comandante.
Sobre o combate à imigração ilegal, o comandante disse que, foram detidos 672 cidadãos estrangeiros ilegais de diversas nacionalidades. “Angola sempre teve as portas abertas para os estrangeiros. Como em qualquer parte do mundo, para se entrar num país estrangeiro, é necessário cumprir com pressupostos imigratórios. Apenas isso. Quem tiver a sua documentação em ordem pode entrar e desejamos boa estadia”, afirmou.
 Sinistralidade mata nove
O índice de sinistralidade rodoviária que se assiste na cidade de Mbanza Kongo resultou em Agosto último na morte de nove pessoas e ferimentos graves a 26 outras em consequência de 15 acidentes de viação.
Os referidos acidentes provocaram danos materiais avaliados em 2.335.867.00 de kwanzas. O balanço do mês de Agosto último a que o Jornal de Angola teve acesso aponta como principais causas dos referidos acidentes o excesso de velocidade, não cedência de prioridade e ingestão de bebidas alcoólicas durante a condução, incluindo a má travessia dos peões e ultrapassagem irregular.
Os kupapatas foram aconselhados a não transportar duas ou três pessoas numa motorizada e a evitar o consumo de bebidas alcoólicas durante a condução. Aos automobilistas, Manuel Gouveia pediu encarecidamente para fazerem uso do cinto de segurança, evitarem manobras perigosas e respeitarem rigorosamente o Código de Estrada. Durante o encontro, os sobas mostraram-se preocupados com o comportamento de alguns jovens nos bairros de Mbanza Kongo, que formam grupos, para desencadear acções de roubos, furtos, violações, sabotagem e destruição de residências, nos bairros periféricos da cidade.
 
Grupos de marginais


A nível da cidade de Mbanza Kongo, existem três grupos de marginais que actuavam nos bairros 4 de Fevereiro, 11 de Novembro e Martins Kidito, identificados por Matanga-1, Kebavovesua e Coluna.
A Polícia Nacional no Zaire tem vindo a realizar trabalhos de enfrentamento e buscas dirigidas para a detenção de vários jovens integrantes nos grupos de marginais que realizam vários crimes nos bairros da cidade de Mbanza Kongo.
O comandante provincial da Polícia Nacional no Zaire garantiu que as operações de patrulhamento vão continuar, para se apertar o cerco aos insurrectos de forma a repor a tranquilidade no seio da população.
O procurador-geral da República do município de Mbanza Kongo, Afonso Tchombe, também se mostrou preocupado com o índice de criminalidade que se assiste na região, em virtude de grande parte das ocorrências notificadas serem cometidas por adolescentes e adultos.
“Nós, os magistrados, estamos preocupados, porque os crimes violentos cometidos na urbe e não só são de autoria de pessoas com idades entre os 16 e os 30 anos”, sublinhou Afonso Tchombe. Para ele, os crimes de violência de natureza patrimonial e pessoal, que envolvem ofensas corporais e homicídios, situam-se entre os mais graves notificados na região.
“Nota-se hoje muita procura dos nossos serviços de justiça no Zaire, mas ainda tem havido situações em que algumas pessoas menos esclarecidas recorrem à força própria, para resolver determinadas situações que os afligem, como ajustes de contas”, lembrou.

  Medidas cautelares

O magistrado público, Alexandre Chicáia, que falava à margem do tema no auditório do segundo edifício do Governo Provincial do Zaire, disse que a situação delituosa reserva ainda uma abordagem sobre as medidas cautelares em processo penal, incluindo os crimes cibernéticos (informáticos) e os direitos dos reclusos e dos ofendidos.
Em 2016, a Procuradoria Geral da República recebeu do Serviço de Investigação Criminal e do SME um total de 1.089 processos para interrogatório e legalização de detenções e igual número de documentos despachados. Um trabalho que resultou no termo de casos de excesso de prisão preventiva na província, disse.
No período em análise, 2016, o Ministério Público junto do Tribunal Provincial e do municipal do Soyo recebeu 836 processos.
Fruto deste trabalho, a população penal detida nas unidades penitenciárias da província do Zaire foi julgada e condenada, obedecendo às fases de instrução preparatória e judicial.
Apesar da insuficiência de magistrados do Ministério Público, o sentido de responsabilidade e de Estado, na prestação dos seus deveres laborais, tem permitido cumprir com as actividades em tempo oportuno.

* Fernando Neto

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