Reportagem

Bilhete na Damba é emitido na hora

Joaquim Júnior | Damba

No dia da abertura da Loja dos Registos na vila municipal da Damba, província do Uíge, caía uma chuva torrencial, mas os populares não arredaram pé, ansiosos por serem os primeiros a tratar o Bilhete de Identidade (BI) na própria terra.

A Loja de Registos da Damba facilita o acesso à Justiça através da prestação de serviços integrados permitindo assim aos cidadãos tratarem de vários documentos no mesmo local
Fotografia: Joaquim Júnior | Damba

Com a abertura da Loja de Registos na Damba, a população local deixou de percorrer 197 quilómetros até à cidade do Uíge para tratar da Cédula Pessoal ou do Bilhete de Identidade. Catarina Miguel esperou 32 anos para obter um documento oficial com a cidadania angolana. Apontou como razões a guerra, falta de recursos financeiros para se deslocar à sede provincial e recorrentes problemas de saúde.
“Demorou, mas chegou!”, exclamou a mulher, que, em pouco tempo e de forma gratuita, fez o registo de nascimento, adquiriu a Cédula Pessoal, recebeu a cópia integral do Assento de Nascimento e tratou o Bilhete de Identidade.
O processo tem alguma complexidade. Catarina Miguel esteve frente-a-frente com um operador a quem apresentou o Assento de Nascimento, teve os dados processados, foi fotografada, assinou o nome no sistema digital e, então, recebeu o Bilhete de Identidade.
Catarina Miguel mostrou-se feliz por poder agora registar os quatro filhos. “Não conseguia registar os meus filhos por não ter qualquer documento que provasse a minha nacionalidade”, disse.

Melhoria dos serviços

O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos no Uíge, Miguel Cutoca, disse que a Loja de Registos da Damba se enquadra no programa de modernização do sector, que visa facilitar o acesso à justiça, através da prestação de serviços integrados, para que os cidadãos possam tratar vários documentos num mesmo edifício.
O estabelecimento da Damba dispõe de recursos humanos e meios técnicos para a emissão de Bilhete de Identidade, cédulas pessoais e registos criminais. No edifício, funcionam também os serviços da Conservatória de Registos de Propriedade Automóvel, Comercial e Predial, além do Notariado.
Miguel Cutoca pediu aos funcionários que apliquem as técnicas aprendidas na formação e observem sempre o código de conduta e a ética. “É necessário respeitar a população. Atender com urbanidade. Tenham sempre em atenção que todo o operador da Loja dos Registos está ao serviço do público”, lembrou.
O administrador municipal adjunto da Damba, Zacarias Manuel, reconheceu, na ocasião, os esforços do Executivo na execução de projectos de grande impacto social e económico, em benefício da população.
Para o responsável, o principal ganho está no encurtar das distâncias, pois muitos pais carecem de recursos para tratar da documentação dos filhos da sede da província.
“Os serviços de justiça estão agora ao alcance de toda a população residente na Damba. É um ganho da Independência Nacional, que serve a todos os que necessitam tratar documentos pessoais”, afirmou.
O empreendimento fornece serviços personalizados, tanto na área da documentação pessoal, como no tratamento bancário e de seguros, sendo os dados arquivados e classificados com suporte electrónico.

Bilhete de Identidade na hora


Com 11 funcionários, a Loja de Registos da Damba tem capacidade para emitir, em média, cem Bilhetes de Identidade por dia. Manquenda Lima, chefe do Departamento de Arquivo de Identificação Civil e Criminal, afirmou que o bilhete é emitido na hora, porque o sistema  instalado funciona com a mesma rapidez, em termos de impressão de documentos, e que existem empreendimentos do género, em várias localidades da província.
O processo de emissão do Bilhete de Identidade começa com o Registo Civil. O utente deve constar antes da base de dados para poder obter a Cédula Pessoal e o Assento de Nascimento, para, de seguida, encaminhar os referidos documentos ao Departamento de Identificação. “Postos lá, os documentos são submetidos à supervisão pelos técnicos da área de Identificação Civil, o individuo é obrigado a responder a algumas perguntas constantes no Assento de Nascimento, para, de seguida, se fazer a medição da altura”, sustentou.

Prevenir imigração ilegal


O vice-governador para o sector Técnico e Infra-estruturas do Uíge, Afonso Luviluco, apelou aos funcionários da Loja de Registos da Damba para estarem vigilantes de modo a evitarem a atribuição do BI a estrangeiros.
“É preciso estar vigilantes e denunciarem aqueles que se tentarem infiltrar para obter a cidadania de forma ilegal”, disse. Acrescentou: “Devem ser rigorosos na atribuição dos documentos. E, nenhuma autoridade tradicional deve encobrir alguém que não seja angolano.”
Afonso Luviluco pediu à população local que proteja da melhor maneira possível o edifício ora inaugurado, evitando a vandalização dos equipamentos ali instalados, que vão servir milhares de cidadãos.
“Peço a maior compreensão de todos no que diz respeito às regras estabelecidas pela instituição, sobretudo no acto de registo e obtenção de documentos”, referiu o vice-governador
Localizado a 197 quilómetros da sede provincial do Uíge, o município da Damba subdivide-se em quatro comunas e 312 aldeias. A população local é estimada em mais de 175 mil habitantes.

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