Reportagem

Caminho sólido da paz em Cabinda

José Ribeiro

Há políticos da nossa praça que criticam uma falta de abrangência e de inclusão do processo de paz para Cabinda, concluído a 1 de Agosto de 2006 na província do Namibe, entre o Governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD).

Virgílio de Fontes Pereira
Fotografia: Maurício Makemba | Edições Novembro


Nada mais falso e mais injusto, como demonstram vários documentos consultados agora pelo Jornal de Angola sobre os acontecimentos e factos relacionados com as negociações que levaram a este processo de pacificação que se tem revelado sólido e exemplar.

Ranque Franque
Em primeiro lugar, é de destacar, de acordo com documentos consultados, que o Presidente José Eduardo dos Santos, na sua busca incessante para a pacificação desta parcela do território nacional, nunca deixou ninguém de fora e abriu e estabeleceu os mais diversos canais para tratar deste problema com os chefes das diversas organizações que compõem a FLEC, dentro do maior respeito e dignidade.
Em termos concretos, convém recordar que, já em 1991, por ocasião da sua deslocação às Nações Unidas, o Presidente José Eduardo dos Santos recebeu, em Nova Iorque, Luís Ranque Franque, líder histórico de Cabinda que vivia no Canadá. Seguidamente, José Eduardo dos Santos enviou ao Canadá, para trabalhar com Ranque Franque, uma delegação chefiada por Maria Mambo Café e integrada por André Pitra Petrof, António Pitra Neto e António José Maria.
Os dois encontros tiveram como objectivo criar condições para o regresso definitivo a Angola deste dirigente fundador do Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC).
No ano seguinte, em 1992, Luís Ranque Franque deslocou-se a Luanda e, por orientação do Presidente José Eduardo dos Santos, foi confiada ao ministro Fernando Dias dos Santos a responsabilidade de dar todo o apoio a Luís Ranque Franque, indicam os documentos a que tivemos acesso.
Dias depois, Ranque Franque foi a Cabinda. Posto nesta cidade, realizou um encontro de esclarecimento, no conhecido Cine Chiluango, sobre os seus contactos com o Governo para a solução do problema de Cabinda pela via da paz, em que estiveram presentes várias franjas da sociedade cabindesa.
Entretanto, em 1992, por causa dos confrontos em Luanda, originados pela recusa da UNITA em aceitar os resultados das primeiras eleições livres em Angola, Ranque Franque regressou ao Canadá. Em Julho de 2003, o veterano regressou definitivamente a Angola, ficando instalado no Hotel Presidente. Em Setembro do mesmo ano, foi-lhe distribuída uma residência no Bairro Alvalade. Em 2007, o histórico dirigente da FLEC faleceu em Luanda e, a pedido da família, foi sepultado na província de Cabinda. 

Contactos com Nzita Tiago
Incansável nos esforços para a paz, a 30 de Maio de 1994 o Presidente José Eduardo dos Santos enviou novamente a Paris Maria Mambo Café, António Pitra Neto e António José Maria para novos contactos, desta feita para conversarem com Nzita Tiago, presidente da FLEC/FAC.
Mais tarde, em 2005, depois de alcançada a paz e a reconciliação com as forças militares da UNITA (4 de Abril de 2002), o Presidente  enviou à Holanda o vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, e Daniel Mingas, assessor do Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para contactos com António Bento Bembe, presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), que se manifestava seriamente interessado em participar na construção da paz e reconciliação em todo o País.
Nos contactos com o Fórum Cabindês para o Diálogo, jogaram um papel importante de aproximação, com outros membros desta organização, o general Zulu e o médico Luís Gomes Sambo, então Director Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para África, com sede em Brazzaville.
Seguiram-se contactos com outros responsáveis da FLEC, orientados pelo Presidente José Eduardo dos Santos, para se encontrar a solução para a Paz definitiva em Cabinda.
“Ninguém pode, evidentemente, dizer que este processo de pacificação é de exclusão e não é abrangente. O problema não reside, nem nunca residiu, no Presidente da República, mas sim na multiplicidade das FLECs que não conseguem encontrar entre si uma plataforma para estabelecerem um diálogo sério e honesto com o Governo”, sublinha um analista político, abordado sobre o assunto, que salienta ainda a clarividência e coragem demonstradas por António Bento Bembe.
“De facto, o tempo é irreversível e não espera por quem quer que seja que não se enquadre no Memorando de Entendimento”, acrescenta o analista, enfatizando  a dimensão histórica do documento assinado a 1 de Agosto de 2006, no Namibe, entre o Governo e FCD.

Fases de negociação
Após os contactos realizados na Holanda, foram empreendidos então passos concretos no sentido do processo de conversações com a FCD.
As negociações passaram por Brazzaville, com uma ronda realizada a 17 de Julho de 2006, e por Chicamba, no dia seguinte, com duas rondas de negociações.
Em Brazzaville, procedeu-se à discussão do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda entre o Governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo.
A primeira ronda de Chicamba (Cabinda), a 18 de Julho de 2006, passou para a História com a designação “Chicamba I”.
Nessa fase foi discutido e rubricado o Acordo de Cessar-Fogo entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e as Forças Militares da FLEC sob autoridade do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD). No dia seguinte, na ronda “Chicamba II”, os dois lados voltaram a debruçar-se sobre os aspectos militares. Assinaram em seguida o acordo o chefe adjunto do EMG da FAA, general Geraldo Sachipengo Nunda, e o general Maurício Amades Zulu, chefe das  Forças Militares da FLEC sob autoridade do Fórum Cabindês para o Diálogo.

Assinatura no Namibe
A assinatura formal do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação em Cabinda, entre o Governo e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD) decorreu no Namibe a 1 de Agosto de 2006. O acto de assinatura foi presidido Roberto de Almeida, então Presidente da Assembleia Nacional, em representação do Presidente da República.
A partir daí, Cabinda começou a viver uma situação de estabilidade mais propícia ao desenvolvimento.

 

 
Datas marcantes do diálogo e entendimento

 

Alguns dos passos que marcam os esforços do Governo angolano para conseguir a paz e o entendimento em Cabinda são os seguintes:

Nova Iorque - 1991
O Presidente José Eduardo dos Santos recebe, em Nova Iorque, Luís Ranque Franque, líder histórico de Cabinda e Fundador do Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda (MLEC), que vivia no Canadá.

Luanda - 1992
Luis Ranque Franque vem, pela primeira vez, a Luanda, mas regressa ao Canadá, depois da UNITA fazer eclodir a guerra, ao recusar os resultados das primeiras eleições livres em Angola. Em 2003, Ranque Franque regressa definitivamente a Luanda.

Paris - 1994
O Presidente José Eduardo dos Santos envia a Paris Maria Mambo Café, António Pitra Neto e António José Maria para conversações com Nzita Tiago, presidente da FLEC/FAC.

Holanda - 2005
O Presidente envia à Holanda o vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, e Daniel Mingas, assessor do chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, para contactos com António Bento Bembe, presidente do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD).

Brazzaville - 2006
Assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação em Cabinda, entre o Governo e o FCD, em Brazzaville, a 17 de Julho de 2006.

Chicamba I - 2006
Assinatura do Acordo de Cessar-Fogo entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e as Forças Militares da FLEC sob autoridade do Fórum Cabindês para o Diálogo, em Chicamba (Cabinda), a 18 de Julho de 2006.

Chicamba II - 2006
Assinatura do Acordo de Cessar-Fogo, entre as Forças Armadas Angolanas (FAA) e as Forças Militares da FLEC sob autoridade do Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), em Chicamba (Cabinda), em 18 de Julho de 2006.

Namibe - 2006
Assinatura formal do Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação em Cabinda, entre o Governo Angolano e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD), no Namibe, a 1 de Agosto de 2006.

Tempo

Multimédia