Caminhos para a paz em Angola

José Ribeiro |
22 de Março, 2017

Fotografia: Arquivo Edições Novembro

No rescaldo da proclamação da independência da Namíbia, o Presidente José Eduardo dos Santos começou a dar corpo ao seu projecto de intensificar os esforços para conseguir a paz para Angola.

Falhadas anteriores negociações, era o momento de ser dada uma oportunidade para a realização de negociações directas entre o Governo angolano e a UNITA, força de guerrilha que tinha apostado na guerra como forma de tentar chegar ao poder.
O Professor França Van-Dúnem e o actual embaixador de Angola na Holanda, Alberto do Carmo Bento Ribeiro, acompanharam de perto as peripécias e jogos diplomáticos que antecederam a realização das conversações de Bicesse. Outra figura determinante foi Durão Barroso, secretário de Estado de Portugal e um dos grandes entusiastas das conversações directas entre o Governo angolano e a UNITA.
No prefácio que fez para o livro do embaixador José Patrício, “Angola-EUA: Os Caminhos do Bom-Senso”, o Professor França Van-Dúnem refere que “o dia 20 de Março de 1990 foi um marco importante nas diligências diplomáticas angolanas. À margem das celebrações da independência da Namíbia em Windhoek, o secretário de Estado James Baker avistou-se com o Presidente José Eduardo dos Santos, na nossa Embaixada naquela capital. O Presidente entregou ao secretário de Estado um documento contendo nove princípios que reputava importantes para a solução do processo interno de paz. Por sua vez, James Baker fez a entrega de um documento espelhando o ponto de vista norte-americano. Deve dizer-se, em abono da verdade, que o documento angolano já havia sido entregue por mim, no dia 11 de Março, ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, na ilha do Sal, na ausência do país do Presidente Aristides Pereira. A ideia era propiciar a sua transmissão à UNITA, que através do seu representante em Washington tinha contactado o Governo cabo-verdiano. Ainda em Windhoek, o general ’Ndalu’ e Herman Cohen encontraram-se por duas vezes e daí saiu, por orientação do Presidente José Eduardo dos Santos, a decisão de negociar directamente com a UNITA”.
Por sua vez, George Wright, no seu livro “A Destruição de um País: A Política dos Estados Unidos para Angola desde 1945”, diz que “durante as cerimónias da independência da Namíbia em Windhoek, a 20 de Março de 1990, o secretário de Estado Baker discutiu a resolução da guerra de Angola com o ministro (soviético) dos Negócios Estrangeiros Shevardnadze. A União Soviética tinha-se envolvido no plano de paz para Angola e Shevardnadze achava que ‘só se conseguiria um acordo através de negociações’.
Para ele, a política dos EUA impedia este acordo, mas ambos desejavam colaborar nesse sentido. No mesmo dia, Baker avistou-se com o Presidente José Eduardo dos Santos em Windhoek e disse-lhe, segundo George Wright, que “o conflito iria seguramente terminar num impasse, que levaria a negociações para a paz”. O Presidente José Eduardo dos Santos, segundo George Wright, deu a Baker “uma cópia de proposta de paz” que se preparava para apresentar, dizendo que “o seu país estava preparado para avançar no sentido de ‘um sistema multipartidário’ e que haveria maior liberalização das reformas económicas”. A administração Bush, sublinha Wright, interpretou este gesto como uma “nova flexibilidade por parte de Angola”.

As reuniões que tiveram lugar em Windhoek vincaram a vontade do Presidente José Eduardo dos Santos em explorar todas as vias de diálogo possíveis para acabar com a guerra entre angolanos e instalar a paz, a reconciliação entre todos e a harmonização nacional em Angola.

ALBERTO DO CARMO BENTO RIBEIRO, "KABULO", EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA HOLANDA

DA INDEPENDÊNCIA DA NAMÍBIA À RECONCILIAÇÃO NACIONAL


1 – Frolisot – Front Line State Observar Time;

2 – A Implementação da Resolução 435 do Conselho de Segurança da ONU;

3 – A Comissão Conjunta para a Implementação da Resolução 435 do Conselho de Segurança da ONU;

4 – ONU e Margareth Thatcher;

5 – Reconhecimento Americano da Independência de Angola no Contexto da Guerra Fria;

6 – Fim do “Engajamento Construtivo” dos EUA e a Chantagem da Base Aérea das Lajes nos Açores;

7 – A Conferência de Bicesse, Portugal;

8 – O “Entendimento de Lusaka”;

9 – O GURN – Governo de Unidade e Reconciliação Nacional.

Os caminhos para a paz

A anteceder os factos registados em Windhoek, durante a proclamação da independência da Namíbia, altura em que se apresenta um novo modelo de mediação para a solução do conflito militar angolano, ocorreram uma série de desenvolvimentos que importa recordar:

1989 – O Acordo de Gbadolite

10 de Janeiro
– O Presidente do MPLA-Partido do Trabalho e da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, profere um discurso durante um comício popular de despedida aos militares internacionalistas cubanos.

27 Abril – Os presidentes do Zaire, Congo e Gabão, respectivamente, Mobutu Sese Seko, Sassou Nguesso e Omar Bongo, reunidos em Kinshasa, concertam as formas mais apropriadas para ajudar Angola a encontrar a paz e unidade nacional e sugerem a realização, em Luanda, de uma cimeira regional.

16 de Maio – Realiza-se na capital angolana a cimeira dos “oito” Chefes de Estado da África Austral e Central, nomeadamente, os do Gabão, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe, Congo e Zaire, sobre o processo de paz angolano. Angola apresenta aos “oito” estadistas africanos o plano de paz angolano.

8 de Junho
– O Presidente zairense, Mobutu Sese Seko, confirma ao seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, que o líder da UNITA tinha aceite o plano de paz do Governo.

21 de Junho
– José Eduardo dos Santos anuncia em Luanda, numa das reuniões com os embaixadores angolanos no exterior, o plano de paz do Governo que prevê o afastamento voluntário e temporário de Jonas Savimbi, no quadro do tratamento especial a dar ao seu caso e a integração dos demais membros da UNITA na sociedade e nas instituição do país, segundo as capacidades individuais.

22 de Junho – Um aperto de mão entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o líder da UNITA Jonas Savimbi, na presença de 18 estadistas africanos, sela o acordo de paz de Gbabolite (Zaire), entre o Governo e a UNITA, tendo o mesmo durado menos de cinco dias.

27 de Junho – O Governo denuncia a violação, pela UNITA, do cessar-fogo, ao mesmo tempo, que o líder da UNITA desmente ter aceite o seu afastamento da cena política para facilitar o processo de paz e afirma ser uma mentira do marechal Mobutu Sesse Seko.

28 de Junho – Guerrilheiros da UNITA deixam Luanda às escuras com o derrube de várias torres da linha de alta tensão que abastece a cidade. O Governo ordena o regresso da sua delegação que se encontrava em Kinshasa para iniciar conversações com a UNITA.

3 de Julho – Os Chefes de Estado do Congo, Gabão e Angola, nomeadamente, Denis Sassou Nguesso, Omar Bongo e José Eduardo dos Santos, analisam, numa reunião cimeira em Ponta Negra, o processo de reconciliação nacional, depois do fracassado acordo de Gbadolite.

19 de Junho – Delegações do Governo e da UNITA, sob a mediação do Zaire, reúnem-se em N'Sele (República do Zaire) na sua primeira ronda negocial.

7 de Agosto – Em N'sele, Governo e UNITA voltam a reunir-se na sua segunda ronda sob a mediação zairense.

11 de Agosto – O Chefe de Estado angolano reúne-se em N'sele com o seu homólogo zairense, a quem encoraja a prosseguir os esforços de mediação no controverso processo de paz em Angola.
– Realiza-se no Congo um encontro tripartido de concertação entre os Presidentes de Angola, Congo e Zaire, nomeadamente, José Eduardo dos Santos, Sassou Nguesso e Mobutu Sese Seko, antes da segunda cimeira dos oito para analisar o evoluir do conflito em Angola, depois de Gbadolite.

22 de Agosto – Em Harare (Zimbabwe), os “oito” Chefes de Estado reafirmam a importância do Acordo de Gbadolite. Na cimeira, o Presidente Mobutu fez circular uma proposta da UNITA, na qual negava os pressupostos de Gbadolite, nomeadamente, o cessar-fogo imediato e o início de discussões políticas paralelas. Depois do encontro, concretiza-se o impasse e a crise do Acordo de Gbadolite, cujo fracasso se atribui a Mobutu.

1 de Outubro
– Realiza-se um enconto em Franceville (Gabão), entre os Presidentes de Angola, Congo e Gabão, nomeadamente, José Eduardo dos Santos, Denis Sassou Nguesso e Omar Bongo.

1990 – Os Acordos de Bicesse


6 de Abril
– Face à ineficácia do Acordo de Gbadolite, o Presidente José Eduardo dos Santos prescinde da mediação zairense e opta pela portuguesa.

18 de Abril – Afonso Van-Dúnem “Mbinda” e Durão Barroso, ministro das Relações Exteriores de Angola e secretário de Estado da Cooperação de Portugal, respectivamente, lançam as bases para Portugal mediar as conversações de paz angolana, durante um encontro realizado em Lisboa.

23 de Abril – Delegações do Governo e da UNITA encontram-se pela primeira vez, sob mediação portuguesa, em Évora.

16 de Junho – Realiza-se a segunda ronda de conversações no forte de S. Julião da Barra, em Oeiras. A reunião foi interrompida, por decisão unilateral da UNITA, que alegou ter sido chamada pela sua direcção para “consultas” na Jamba. Aparentemente, estava em causa o problema da capacidade negocial dos enviados da UNITA. A constituição do Exército Único e a fiscalização do acordo era a questão em debate.

19 de Junho – O secretário de Estado português da Cooperação e mediador do processo de paz para Angola, Durão Barroso, faz o balanço do encontro à imprensa e anuncia a ronda negocial seguinte para Julho.

1 de Agosto – O mediador português do processo de paz para Angola recebe, em audiência separadas, em Lisboa, o chefe da delegação da UNITA e o vice-ministro angolano das Relações Exteriores, Venâncio de Moura.

9 de Agosto – Na cidade de S. Tomé, o primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, anuncia um novo encontro entre o Governo angolano e a UNITA e apela às duas partes para darem provas de flexibilidade para que se encontre a paz mais rapidamente.

15 de Agosto – Em Luanda, o Governo angolano responsabiliza a UNITA pelo adiamento da nova ronda negocial, prevista para 21 de Agosto.

27 de Agosto – Realiza-se, finalmente, no Instituto de Altos Estudos Militares, nos arredores de Lisboa, a terceira ronda de conversações. As divergências entre as partes subsistem e a reunião termina, uma vez mais, sem resultados substanciais. No entanto, Durão Barroso anuncia um novo encontro para segunda quinzena de Setembro e defende a participação futura de observadores norte-americanos e soviéticos.

13 de Setembro – O Presidente José Eduardo dos Santos mantém, durante cerca de uma hora, um diálogo, franco e aberto, com numeroso grupo de congressistas, durante uma teleconferência, em directo, entre Luanda e Washington, via satélite.

24 de Setembro – Decorre a quarta ronda negocial, na Base Aérea de Sintra. Os observadores entram, pela primeira vez, em cena. As conversações confirmam-se e criam-se duas comissões distintas: política e militar. A Comissão Política é encarregue da abordagem dos princípios para a instauração da paz, enquanto que a Comissão Militar trata da análise de aspectos técnicos do cessar-fogo.

16 de Novembro – Em Bicesse, Estoril, na Escola Superior de Hotelaria, as delegações do Governo e da UNITA participam na quinta ronda negocial.

1991 – Acordo assinado e traído

6 de Fevereiro
– As delegações do Governo e da UNITA reúnem-se na sexta ronda para contactos bilaterais, com a participação dos observadores. O impasse persiste.

4 de Março – Portugal, Estados Unidos da América e a URSS aprovam um documento de base para a ronda negocial seguinte.

4 de Abril
– Começa, na Escola Superior de Hotelaria, em Bicesse (Estoril), a última ronda de conversações em torno do documento tripartido (Portugal, Estados Unidos e URSS) e de uma proposta da mediação, baseada num novo modelo de trabalho previamente acordado pelas partes, em regime “non-stop”.

15 de Maio – Lopo do Nascimento, pelo Governo, e Jeremias Chitunda, pela UNITA, rubricam os Acordos, sob observação portuguesa, na pessoa de Durão Barroso.

31 de Maio – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, assinam o Acordo de Paz, depois de as duas partes terem aceite o cessar-fogo e normas de convivência, nomeadamente, a constituição de um Exército Único e a marcação de eleições pluripartidárias, para 1992.
O que se seguiu com os Acordos de Bicesse foi a repetição do sucedido com o Acordo de Gbadolite e os anteriores compromissos ensaiados com Jonas Savimbi. A UNITA mostrou não ser autónoma nas suas decisões e estar amarrada aos interesses da África do Sul dominada pelo Partido Nacional. Após perder as eleições, Jonas Savimbi transportou novamente Angola para a guerra e a UNITA para a auto-destruição. Só com a sua morte, em 2002, o povo angolano conseguiu alcançar a paz e a reconciliação.

 

 

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