Reportagem

Camponeses querem intervenção do Estado

Marcelo Manuel | Lucala

Em 1980, Sebastião Paulo, ainda jovem, proveniente da comunidade de Cabaça, escalou a região de Copacala, a 15 quilómetros da sede municipal do Lucala, com o propósito de encontrar uma oportunidade de trabalho no ramo da agricultura.

Na altura, ele e companheiros viram os seus sonhos tornar-se realidade quando lhes foi permitida, pela administração local, a ocupação de espaços com condições próprias para a prática da agricultura, em Copacala, parte alta do actual perímetro irrigado de Cacala.
Ao longo de 38 anos, Sebastião Paulo teve momentos altos e baixos no que toca à produção, devido ao conflito armado e ao fraco poder financeiro, o que impediu a legalização do terreno de 40 hectares. Entretanto, foi continuando com a produção. Mangueiras, abacateiros, bordões, a par de outras culturas de rotina, como o caso da mandioca, feijão, banana, amendoim, abacaxi e inhame, entre outras, eram os principais produtos.
Para melhor aproveitamento do espaço, criou uma cooperativa composta por 35 famílias, também não legalizada ainda. A referida cooperativa é integrada por  viúvas e jovens, a maioria dos quais se dedica à agricultura de subsistência, num espaço de 18 hectares.
De acordo com Sebastião Paulo, o sonho da velhice tranquila começou a ser ameaçado há três anos, com o surgimento de uma empresa agrícola, denominada Turiagro, a quem acusa de querer usurpar as suas terras, em prol de uma agricultura mecanizada e em grande escala.
Inicialmente, disse, os responsáveis da referida empresa tentaram, por várias vezes, negociar a cedência do espaço, em troca de outro na zona mais baixa do mesmo perímetro. A negociação incluía, igualmente,  outras benesses, como a entrega, pela Turiagro, de motorizadas, uma casa e outros meios necessários para a prática agrícola.
“Recusei a proposta por achar inconveniente, pelo facto de o meu espaço já possuir mantimentos, que levei a vida inteira a plantar, a par de o terreno por eles garantido ter os seus donos, que conheço de forma pessoal”, sustentou.
Sebastião Paulo mostra-se surpreendido e agastado com o facto de os responsáveis da Turiagro possuírem documentos legais que conferem a titularidade de mais de 1.400 hectares a nível da região, facto que, em sua opinião, aconteceu sem qualquer contacto com os camponeses locais, muitos dos quais já expulsos dos seus próprios terrenos.
O agricultor diz que o seu grito de socorro surge pelo facto de, há 15 dias, quando tentava preparar cinco hectares mecanizados para a presente campanha agrícola, ser interditado de continuar a lavrar nas terras que sempre foram suas, por indivíduos armados, que alegadamente são seguranças da Turiagro.
“A situação mais grave aconteceu em Agosto passado, quando fui surpreendido, pela primeira vez, pelos guardas da empresa. Na tentativa de defender-me, fui acusado de ladrão e agressor, o que me fez parar na prisão, onde permaneci durante uma semana”, contou Sebastião Paulo, sublinhando que, posteriormente, foi solto por falta de provas.

Acusação de incumprimento
O corpo directivo e outros associados da Cooperativa Agropecuária de Cacala, a quem também foram retirados 150 hectares dos 360 anteriores cedidos pelo Estado para o desenvolvimento da agricultura familiar, acusam a empresa Turiagro de não cumprir com as várias promessas feitas durante a fase inicial da criação dos seus projectos naquela zona.
O presidente da cooperativa, Adão Cabulo, avançou que há três anos que o corpo directivo da Turiagro prometeu a criação de um terreno com 150 hectares, já mecanizados, para a acomodação dos camponeses retirados das terras por eles ocupadas, casas de carácter definitivo, a par das intervenções anuais para a melhoria da picada de acesso ao perímetro, com cerca de oito quilómetros. Até agora, aquela empresa não cumpriu com as promessas.
Visivelmente preocupado, Adão Cabulo pediu a intervenção das entidades competentes, no sentido de evitarem que a vedação da fazenda Turiagro barre o acesso à fonte de captação da vala de drenagem, que suporta a irrigação de 120 hectares que garantem a sustentabilidade de 1.500 famílias de forma directa e indirecta.
A cooperativa, disse, possui toda a documentação exigida para a prática da agricultura familiar, mas a mesma não tem sido suficiente para travar aquilo que considera uma invasão sem precedentes.
Beatriz Mateus, tesoureira da cooperativa de Cacala, recorda que na abertura do ano agrícola 2016/2017, cujo acto nacional aconteceu em Cacala, uma das passagens do discurso do ministro da Agricultura, Marcos Nhunga, dava conta da necessidade da preservação dos espaços destinados à agricultura familiar, por esta ser a maior fonte de oferta de produtos agrícolas no país. Por isso, Beatriz Mateus pediu a quem de direito que se faça justiça e se reponha a legalidade. De resto, os camponeses de Cacala e Copacala acusam o anterior presidente da cooperativa, Cardoso Joaquim, mais conhecido por “Gato”, de ter usado o poder que possuía na altura para entrar em contacto com os responsáveis da Turiagro, para o aproveitamento dos espaços, em troca de alguns bens.
Em sua defesa, Gato negou qualquer acusação, considerando tais declarações injustas e caluniosas, tendo afirmado que, durante os seis anos que comandou os destinos da cooperativa, tudo fez para a legalização da mesma.
Durante os últimos três anos, revelou, foram produzidas 629 toneladas de produtos diversos, resultantes da mecanização de 280 hectares. Reclamou a falta de meios de transporte para o escoamento dos produtos do campo para a cidade.

Turiagro quer negociação 
O actual gerente da fazenda Turiagro, Tiago Marques, manifestou a intenção de negociar de forma pacífica e ordeira com as partes envolvidas, por entender que o diálogo é a melhor forma que os homens devem buscar para a resolução de conflitos, embora tenha alegado estar há pouco tempo no cargo.
Tiago Marques frisou que os patronos da empresa comungam do mesmo sentimento, até porque já existem negociações com vários camponeses que aceitaram as condições oferecidas. Disse desconhecer a alegada promessa da responsabilização e lavoura de 150 hectares, tendo avançado que apenas lhe foi informada a tendência da mecanização de 20 hectares, que em sua opinião podem ser cultivados a qualquer instante.
O gestor descartou qualquer possibilidade de agressão ou maus tratos aos camponeses, tendo avançado a intenção da contratação de mão-de-obra local, para fazerem parte do leque dos cerca de 400 funcionários que a empresa vai precisar nos próximos tempos.
Tiago Marques assegurou ainda que a Turiagro é uma entidade de bem e tem o propósito de tornar a região numa potência agropecuária, razão pela qual há um grande investimento numa área de 1.400 hectares. Neste espaço, esclareceu, haverá a produção de mantimentos e a criação de gado bovino e caprino, além da construção de uma fábrica de ração animal.
Neste momento, disse, decorre igualmente a construção de currais para albergar caprinos e bovinos, que vão dar suporte à cobertura de venda de carne com qualidade a nível do Cuanza-Norte, criando mais oportunidades de emprego para a juventude e cimentando, assim, os propósitos da diversificação da economia. Actualmente, a fazenda emprega de forma directa 120 pessoas, todos angolanos, e 80 de forma indirecta, nas áreas de recolha e armazenamento de produtos, ensacamento e arruamento de solos.
Tiago Marques sublinhou que a fazenda Turiagro possui cerca de 1.400 hectares e foi criada com o propósito de se tornar num pólo industrial a nível da região, com a intenção de criar um bom ambiente de trabalho que ajude na diversificação da economia nacional.

Administrador reconhece falhas na sensibilização da população 

O administrador municipal de Lucala, Mateus André Garcia, reconheceu que houve falha da antiga administração, por não sensibilizar a população a tratar os documentos necessários para a legalização dos espaços de cultivo de forma atempada.
Durante uma reunião com os membros da fazenda Turiagro, nas suas próprias instalações, Mateus Garcia manifestou a intenção de ver ultrapassado o conflito o mais rápido possível. Aconselhou os membros da fazenda no sentido de cumprirem com as promessas feitas no passado, como forma de demonstrarem a sua boa vontade e reconciliarem-se com a população ao redor.
O administrador admitiu que é função do Estado desenvolver políticas de desenvolvimento das comunidades, com parceiros privados que queiram investir na região, mas, para tal, disse ser necessária a auscultação dos munícipes em relação à situação legal do terreno solicitado pelo empresariado, já que não houve, na altura, negociações deste terreno.
Em relação aos 150 hectares pertencentes à cooperativa de Cacala, também ocupados pela Turiagro, o administrador de Lucala prometeu enviar ao local uma equipa de especialistas do Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA), com o intuito de redimensionar o croquis de localização da zona, para a cedência de um novo título de concessão de terras que permita um pagamento de impostos justo, junto da Administração Geral Tributária (AGT).

A terra é pertença do Estado 
O jurista Tomé João Pedro Francisco evocou o artigo 2º da Lei nº 9/04, de 9 de Novembro (Lei de Terras) para afirmar que a terra é pertença única e exclusiva do Estado.
De acordo com o jurista, a actual lei tem como objectivo estabelecer as bases gerais do regime jurídico das terras integradas na propriedade originária do Estado, os direitos fundiários que sobre estas podem recair, o regime geral de transmissão, constituição, exercício e extinção destes direitos.
Tomé Francisco esclareceu que o regime geral de direitos fundiários sobre os terrenos concedíveis do Estado está sujeito a princípios fundamentais estatuídos no artigo 4º da Lei de Terras. A expropriação dos terrenos aráveis, feita aos camponeses de Copacala que praticavam agricultura familiar há 30 anos, sem documento, é um acto por utilidade pública, com pendor no interesse público, concluiu.
O jurista considera imperiosa a cedência de novos espaços para a prática da actividade agrícola e, concomitantemente, o sustento das famílias em causa, pelo facto de o Estado ser uma entidade de bem.
O perímetro irrigado de Cacala está situado a 15 quilómetros a oeste da sede municipal de Lucala, no Cuanza-Norte. Possui uma extensão territorial de cerca de cinco mil hectares e é banhado por três rios permanentes, com realce para o “Lucala”, tido como um dos maiores de Angola.
A região possui condições favoráveis para a prática da agricultura e criação de gado. Os produtos mais cultivados são a batata-doce e rena, feijão, amendoim, hortaliças diversas, mandioca e inhame.

 



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