Reportagem

Contribuição das Pescas na luta contra a pobreza

César André |

O sector das Pescas representa um papel importante no desenvolvimento das áreas costeiras, particularmente na segurança alimentar, redução da pobreza e geração de postos de trabalho, especialmente, na pesca artesanal e na semi-industrial, cuja frota é maioritariamente nacional. 

 

O sector é também considerado de grande importância no âmbito da diversificação da economia angolana
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

Nos últimos anos, a produção pesqueira foi afectada por um acentuado decréscimo das biomassas dos principais recursos, tendo a captura média anual atingindo a cifra de 300 mil toneladas.
Este sector é também considerado de grande importância no âmbito da diversificação da economia angolana. É intensivo em mão de obra, cria muitos postos de trabalho e contribui de modo directo para a melhoria da qualidade de vida da população na perspectiva do combate à fome e à pobreza.
O programa de Governo do MPLA para o período, 2017-2022, caso vença as eleições, considera que o objectivo principal a alcançar neste domínio é a recuperação dos recursos, melhorar as infra-estruturas de apoio às pescas e desenvolver a indústria de processamento e transformação do pescado e do sal. Igualmente, vai desenvolver a  aquicultura e a formação de quadros especializados, com vista a tornar a actividade pesqueira cada vez mais efectiva em termos de resultados.
No seu programa de governação para o quinquénio, o partido no poder pretende, nesse domínio, realizar acções que visam potencializar a utilização integrada dos recursos do mar e da pesca, criando áreas de conservação marinha, e assegurar a respectiva  gestão, instrumentos legislativos para a gestão sustentável da orla costeira e protecção dos ecossistemas marinhos e monitorizar os recursos pesqueiros, através da recolha de informação por estações fixas equipadas com sensores oceanográficos  em Luanda, Benguela, Porto Amboim e Namibe.
Neste domínio, compromete-se a assegurar  a reabilitação e a construção de portos e terminais pesqueiros, com prioridade para a reabilitação do porto pesqueiro da Boavista, a construção do porto pesqueiro de Porto Amboim, com a respectiva lota, a construção do terminal pesqueiro do Zaire e das oficinas de apoio à doca flutuante e a reabilitação e ampliação da ponte-cais de carvão.
Melhorar a operacionalidade e a capacidade de reparação e manutenção da frota pesqueira, incentivando o surgimento de operadores, desenvolver a aquicultura, através da construção de estações experimentais em várias províncias, de um centro de larvicultura, no Moxico, e de um centro de mari-cultura, no Namibe constam das acções a serem realizadas  pelo MPLA no quinquénio 2017- 2022.
Outros desafios estão relacionados com o apoio à pesca artesanal, promovendo a criação de cooperativas de produção, de serviços e de comercialização e melhorar o processamento, distribuição e comercialização do pescado e do sal iodizado, através do relançamento da indústria conservadora, com asseguramento ao procedimento de qualidade e segurança alimentar no sector.
Relançar a indústria de redes, cabos e artefactos de pescas, melhorar  a manutenção  e reparação naval, assegurar a construção do barco-escola para Academia de Pesca e Ciência do Mar; garantir a construção de uma infra-estrutura desportiva para a Academia de Pesca e Ciências do Mar da Escola de Pescas no Soyo são outras acções a serem realizadas pelo partido dos camaradas.
Neste domínio, o MPLA compromete-se a  aumentar o volume de capturas de pescado de 528.00 para 614.000 toneladas ano; a produção de sal iodizado de 97.000 para 160.000 ano, a de peixe seco de 50.000 para 70.000 e a de farinha de peixe de 20.000 para 30.000 toneladas ano.
Na sua deslocação à província do Cuanza Sul, o candidato do MPLA a Presidente da República, João Lourenço, anunciou que o seu partido vai investir em unidades de processamento e acondicionamento de pescado naquela região, caso vença as eleições de 23 de Agosto.
O Cuanza Sul é rico em pescas e pode contribuir muito mais para a produção de bens alimentares, se forem construídas infra-estruturas em terra para apoiar o sector pesqueiro, garantiu João Lourenço, quando discursava no acto político de massas na cidade do Sumbe.
O também vice-presidente do MPLA explicou que as infra-estruturas vão permitir  a transformação do peixe congelado em seco, melhorar o acondicionamento e a conservação por muito mais tempo, para que chegue  à mesa do consumidor em perfeitas condições.

Capturas  

Dados sobre o sector referentes ao período de Janeiro a Outubro do ano transacto, revelam que, em 10 meses foram capturadas 416.621 toneladas de pescado, 61 por cento das quais resultantes da pesca artesanal e semi-industrial.
As metas anuais para o sector preconizadas no Programa Nacional de Desenvolvimento (PND 2013-2017),  algumas das quais revistas nos programas dirigidos delineados pelo Executivo em Março deste ano, face à crise financeira, fixam as capturas de pescado em 484.000 toneladas.
Para aumentar a capacidade  de captura  e proporcionar outras  valias para o sector, o ministério de tutela anunciou novos investimentos. Está em curso um projecto no valor de 3,7 milhões de dólares, destinado à aquisição de uma embarcação de pesca industrial.  Além disso, em cima da mesa  daquele órgão, estão 47 propostas de investimentos, feitas através da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTIP) no valor de 135 milhões de dólares. Sete desses projectos já foram encaminhados para bancos comerciais com visto para financiamento.
Estes novos investimentos juntam-se a outros já em curso,  como a construção de centros de salga e seca, dois no Tômbwa e igual número em Cacuaco e a construção da fábrica de conservas no Namibe.

Prioridades do Executivo

O Executivo angolano preconiza, como objectivos gerais do sector para o período 2013-2017, a promoção da competitividade e o desenvolvimento da pesca industrial e artesanal de modo sustentável.
Especialistas defendem que o sector das Pescas em Angola deve jogar um papel importante no desenvolvimento do país, em particular, na segurança alimentar e na geração de postos de trabalho, especialmente a partir da actividade da pesca artesanal e da semi-industrial.
Para se atingir este objectivo dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017,  prevê-se o aumento da produção de forma sustentável, o combate à pesca ilegal nos termos recomendados pela FAO, a melhoria de infra-estruturas e o desenvolvimento da aquicultura.
Nesta nova fase, em que se observa uma diminuição do preço do petróleo a nível internacional, de acordo com especialistas, o Executivo tem traçado medidas que visam a diversificação da economia de Angola  e o sector das Pescas é chamado a contribuir. Para atingir este objectivo, prevê-se o aumento da produção de forma sustentável, o combate à pesca ilegal não declarada e não regulamentada nos termos recomendados pela FAO, investir em infra-estruturas e desenvolver a agricultura, bem como a formação de quadros especializados em todos os níveis.
 
Ecossistema produtivo

A manutenção do ecossistema produtivo constitui um dos principais desafios para o país e para enfrentar a Corrente de Benguela que joga um papel preponderante na promoção da gestão regional integrada do ecossistema, para o garante da saúde dos oceanos e benefício das gerações futuras. Especialistas entendem que a parceria com o Reino da Noruega e a FAO, através do programa “Nansen”, tem contribuído para a obtenção de bases científicas para o desenvolvimento de políticas de governação, que equilibram o crescimento socioeconómico e a conservação do ecossistema.
Em Angola, estima-se que um terço da proteína animal seja proveniente do pescado e as espécies de pequenos pelágicos contribuem com cerca de 85 por cento do total das capturas e têm um papel fundamental para sustentação do sector das Pescas.

Revitalização do sector

A região da Baía Farta, importante centro piscatório do país, rico em diversas espécies de pelágicos, demersais e crustáceos, onde os investimentos feitos, até agora, estão a gerar milhares de postos de trabalho, continua a ser considerada pérola da província. Além dos projectos voltados para a modernização do sector, as autoridades têm seguido políticas para garantir uma exploração equilibrada dos recursos piscatórios. Fruto de medidas que visam o desenvolvimento sustentável das pescas, responsáveis ligados ao  sector indicam que é possível melhorar o abastecimento de pescado à população. Nesta  região, está a ser construída uma nova lota, cujas obras decorrem a bom ritmo. No momento, regista-se a conclusão do aterro do local. As obras, iniciadas em Marco último, vão custar 14 milhões de dólares.
Construído numa área de três hectares, o projecto inclui a construção de uma ponte-cais com 100 metros de cumprimento e 80 de largura para atracagem de barcos de médio porte e outra de 160 metros de cumprimento para embarcações artesanais.
A Baía Farta tem capacidade para conservação de nove mil toneladas de pescado. A  conservação por longos períodos aumentou de forma substancial a capacidade de exploração, uma vez que deixou de depender-se em exclusivo da distribuição de peixe fresco.
Em relação à pesca artesanal para a segurança alimentar e o sustento de milhares de pessoas, a esta actividade junta-se um largo espectro cultural, devido aos conhecimentos e práticas acumuladas ao longo de muitos anos. Apesar dessa importância económica, social e cultural, a pesca artesanal sempre foi desvalorizada, situação que o Executivo está agora a contrapor com uma série de políticas com vista a melhorar a sua operacionalidade.
Nem tudo tem sido um mar de rosas para o sector nesta região. Ainda se registam  alguns problemas com os profissionais do ramo, que “nem sempre cumprem as normas de proibição” impostas à captura de determinadas espécies.
Além disso, alguns mestres de navios de pesca industrial fazem o transbordo ilegal para barcos menores, sendo o pescado vendido em locais proibidos, como se fosse produto da pesca artesanal.
Na comuna do Egipto Praia, município do Lobito, onde nascem agora dois grandes projectos de pesca avaliados em 120 milhões de dólares, a cooperativa, com mais de cem associados, recebeu novos meios, com os quais espera aumentar a captura e os lucros.
Os novos barcos permitem atingir zonas mais longínquas e menos exploradas. Os pescadores assinalam um aumento da quantidade de lagosta verde, abundante na região, desde a praia do Binge até à Cabeça da Baleia. O crustáceo é adquirido por revendedores provenientes dos grandes centros urbanos, proprietários de hotéis e restaurantes.
Profissionais de pesca de Benguela consideram o Egipto Praia um dos viveiros mais importantes deste crustáceo e recomendam a tomada de medidas pelas autoridades para a protecção das zonas de reserva. Enquanto isso, na comuna da Canjala está a ser desenvolvido um projecto de aquacultura comercial, inserido na estratégia de aumento e diversificação de pescado e criação de postos de trabalho.

Ponte-cais no Nzeto

Localizado há 230 quilómetros a sudoeste de Mbanza Kongo, o município do Nzeto, banhado pelo oceano Atlântico, dispõe de uma rica variedade de espécies marinas ao longo da sua costa marítima, com destaque para marisco, peixe carapau, cachucho, corvina, sardinha e garoupa, entre outras.
Aquela circunscrição piscatória ganhou recentemente uma ponte-cais para apoio à actividade da pesca artesanal, uma infra-estrutura que vai facilitar a descarga do pescado pelos armadores artesanais daquele município.









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