Reportagem

Crise de refugiados da RDC marca actualidade em Angola

Osvaldo Gonçalves |

Angola assinala este ano o 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, com uma situação particularmente preocupante na sua fronteira nordeste, devido ao elevado número de refugiados provenientes da República Democrática do Congo (RDC), onde fogem dos combates entre as forças governamentais e grupos rebeldes.

Mulher refugiada prepara a refeição para os filhos
Fotografia: Un Photo |

Dados oficiais atestam que cerca de 30 mil refugiados provenientes das províncias do Kasai e Kasai Central, centro da RDC, atravessaram já as fronteiras com Angola, encontrando-se a maioria na província da Lunda Norte, o que eleva o nível de preocupação das autoridades provinciais e do país, em face não apenas das necessidades de logística para atender os necessitados, mas também pelos cuidados a ter em termos de segurança.
É tão grande o afluxo, que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) já chegou a sugerir ao Governo angolano que decrete a situação de emergência na região.
Por enquanto, as autoridades locais dizem ter o domínio da situação. O governador provincial da Lunda Norte, Ernesto Muangala, garantiu há dias que as fronteiras da região estão seguras e não há razões para preocupações.
Durante uma visita ao centro de refugiados em Mussungue, Muangala disse que as forças de segurança do Estado angolano estão preparadas para impedir quaisquer conflitos ao longo das fronteiras e que o encerramento do mercado do Itanda, que funciona às quartas-feiras e sábados, é temporário e durará até que normalize o conflito militar entre as forças congolesas, de forma a permitir a permuta entre povos vizinhos.
Garantia similar foi dada pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Geraldo Nunda, para quem Angola continua a viver um clima de paz e estabilidade, com relações amistosas e de cooperação com os países vizinhos, apesar do fluxo de refugiados da RDC.
Ao discursar na abertura da reunião de chefes dos estados-maior dos países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Nunda considerou preocupante a situação na fronteira da Lunda Norte, pelo ressurgimento das milícias Kamwina Nsapu naquele país vizinho.
O general reafirmou que o Executivo angolano continua a defender a resolução dos conflitos internos por via do diálogo, da concertação, mediação e da negociação, e nunca pela confrontação violenta.
“Não há perigo do ponto de vista militar. As forças todas, tanto as FAA, a Polícia Nacional, os outros órgãos de segurança nacional, todos estão prontos para poderem garantir que haja estabilidade”, referiu. A província da Lunda Norte partilha 770 quilómetros de fronteira com a RDC, dos quais 550 terrestres e os restantes com limites fluviais.
O chefe do Estado-Maior General disse ainda que Angola está vigilante para que não haja invasão do seu território pelas forças rebeldes da RDC, realçando que “não há qualquer sinal desse tipo”.
Confirmou a ocorrência de escaramuças, mas minimizou-as. “Com os rebeldes, houve várias acções; os rebeldes tentaram atacar as nossas posições ao longo da fronteira e foram, como é normal, derrotados, porque eles são milícias, não têm uma preparação militar muito efectiva. As armas que utilizam são muito rudimentares, além de algumas, poucas, armas automáticas”, disse.
Acrescentou que na altura as forças rebeldes “tiveram a resposta adequada” e realçou os esforços das autoridades congolesas para a reposição da segurança.
O Chefe do Estado-Maior General das FAA referiu que Angola aperfeiçoa e desenvolve as suas estruturas de defesa e segurança de modo a fazer face a eventuais ameaças, garantir a inviolabilidade das suas fronteiras, a segurança dos seus interesses e a defesa dos cidadãos.
Embora, em matéria de defesa e segurança, as autoridades mantenham o mesmo discurso de tranquilidade na fronteira com a RDC, pois “não há perigo do ponto de vista militar”, como disse o general Nunda, reforçam-se as preocupações em termos de logística para recepcionar os refugiados, cujo número aumenta a cada dia, pela presença de famílias numerosas, com imensas crianças. O ACNUR diz que necessita de 5,5 milhões de dólares para dar assistência aos refugiados que todos os dias chegam a Angola.
Em entrevista à “Voz da Alemanha”, Nunda afirmou que “naturalmente”, a situação na RDC “vai ter consequências do ponto de vista económico, pois sabemos que Angola passa por uma crise forte, nomeadamente económica. Angola vai precisar de apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Mas mesmo outro país, nas circunstâncias de Angola, não estaria preparado para receber o número de refugiados que de repente apareceu. E fala-se que poderá ascender a um milhão a breve prazo. Depois, as eleições levam um pouco do erário público nacional. Aqui Angola vai ter de gerir muito bem as suas finanças para poder dar a ajuda que os refugiados necessitam e têm direito.
A situação vigente na RDC, que merece as mais variadas interpretações dos peritos em política internacional, desde aqueles que vêem a origem dos problemas na gestão interna do regime, nomeadamente dos problemas gerados pela nova divisão administrativa do país sem a correspondente alocação de verbas, aos que apontam o dedo às influências externas, seja dos países fronteiriços, seja das potências internacionais implicadas na exploração de importantes recursos naturais, precisa de ser analisada a fundo.
Angola mexeu já as peças do tabuleiro, ao nomear um novo embaixador naquele país. José João Manuel substituiu no cargo José de Carvalho Guerra. Em declarações à imprensa, o novo representante diplomático afirmou que o Estado angolano quer trabalhar para o aprofundamento das relações de amizade e boa vizinhança entre os dois países que partilham uma longa fronteira terrestre e fluvial.
José João Manuel defendeu a procura das melhores vias de entendimento e diálogo para a estabilidade na RDC. “Tudo o que acontece nesse país vizinho tem reflexos no nosso país”, disse, para acrescentar que a sua missão é continuar a aprofundar as relações para encontrar as melhores vias de diálogo e entendimento.
Outra preocupação natural manifestada pela população angolana e organismos de saúde tem a ver com a proliferação de doenças,sobretudo, devido à ocorrência confirmada de casos de Ébola naquele país. É ainda bastante recente a epidemia de Margbug, que teve como epicentro a província do Uíge, também fronteiriça com a RDC, que deixou traumas na população angolana, sobretudo por a região ter estado sitiada por longos meses.
A lembrança dessa catástrofe, que matou milhares de pessoas, leva muitos a olharem com desconfiança para a imigração de refugiados vindos da RDC, sendo que muitos se esquecem ou desconhecem a emigração forçada dos angolanos durante a luta de libertação nacional.
Aproveitamos a ocasião para render homenagem aos Serviços Médicos Militares e à Igreja Católica, em particular, nas pessoas do Bispo Mata Mourisca e do padre Muanamosi Matumona, já falecido, que se mantiveram na frente de luta contra a epidemia, com o auxílio de médicos voluntários estrangeiros, sobretudo portugueses.
 
Problema mundial

Os números relativos aos refugiados em todo o mundo são, entretanto, chocantes. O ACNUR estimava, há um ano, que um em cada 113 habitantes do Mundo era refugiado, já que a violência força diariamente centenas de famílias a fugirem em busca de paz para as suas vidas. Uma petição deste organismo em 2016 solicitava a garantia de que todas as crianças refugiadas tivessem acesso à educação, que todas as famílias refugiadas tivessem um lugar seguro para viver e que todos os refugiados pudessem trabalhar e adquirir conhecimentos que contribuíssem de forma positiva para as suas comunidades.
Nos dias de hoje, muito por força dos conflitos gerados na última década, os números referentes ao deslocamento forçado ultrapassaram o marco de 60 milhões de pessoas. Os países que se destacam como origem de refugiados são: Síria, com 4,9 milhões de refugiados; Afeganistão, com 2,7 milhões e Somália, com 1,1 milhão. Já os países com maior número de deslocados internos são Colômbia (6,9 milhões), Síria (6,6 milhões) e Iraque (4,4 milhões).
África continua a liderar a lista de refugiados, mas as estatísticas demonstram um crescendo do número de pessoas provenientes de outras regiões. Só no ano passado, de acordo com dados da ONU, 50 por cento dos imigrantes chegados à Europa eram de países não-africanos: Síria (38 por cento) e Afeganistão (12 por cento). Adicionando outros países à conta, como o Paquistão, Iraque e Irão, fica nítido que menos de metade da migração rumo ao continente europeu sai de África.
As migrações com origem na Síria e Afeganistão, sobretudo, são vistas no Ocidente com certa complacência, talvez porque os povos da Europa, principal destino do fluxo migratório com origem nesses países, e dos Estados Unidos, começam a ganhar consciência sobre a verdadeira origem das guerras que grassam em tais territórios e queiram, de alguma forma, alhear-se das culpas dos seus governantes.
Na Europa, entretanto, as forças políticas anti-emigração ganham corpo respaldadas, em grande medida, pelas correntes ditas nacionalistas devido à desaceleração da economia mundial, com algumas opiniões radicais a apontarem que a imigração pode acelerar o colapso da ordem social europeia.
A deportação, questão muitas vezes levantada e apontada como solução para o problema da imigração pelas grandes economias, mostra-se descabida até do ponto de vista financeiro. Cálculos apontam que os custos de deportação são equivalentes àqueles da ajuda semanal aos imigrantes. Investigações do site “The Migrant Files” apontam que 11 mil milhões de euros foram gastos para repatriar imigrantes para os países de origem – e mais mil milhões em toda a Europa, para custear esforços de protecção de fronteiras. Para o jornal “The Guardian”, esse dinheiro podia muito bem ser utilizado para integrar os imigrantes na sociedade Europeia.
Outro jornal britânico apontava, entretanto, que o número total de imigrantes que chegou à Europa em 2015 – cerca de 200 mil – é tão ínfimo que representa nada mais que 0,027 por cento da população total europeia, de 740 milhões. Dessa forma, o continente mais rico do mundo pode, facilmente, absorver um fluxo tão pequeno, concluiu o jornal.
 
Medidas concertadas

A situação real dos refugiados em todo o mundo aponta que, mais do que reagir às situações pontuais, quando estas se revelam demasiado graves e atentatórias à condição humana, com as mais diversas violações dos direitos humanos, é preciso uma acção concertada de todos os países do Mundo, para a qual é importante ouvir os organismos internacionais com experiência nos mais diversos cenários.
No caso da RDC, por exemplo, há a indicação de que muitos dos líderes congoleses recorrem, de forma leviana, a antigas declarações deFranz Fanon, segundo as quais “África tinha a forma de um revólver, cujo gatilho se encontrava na RDC”. Aponta-se ainda que tais figuras, por saberem que o seu país faz fronteira com nove estados que temem uma possível instabilidade política ou militar na RDC, encaram com imprudência a deterioração da situação no país, esperando que as outras nações, por medo de serem afectadas, acabem por resolver o problema.
Esta visão radical descabida tem já alguns defensores, pessoas em nada interessadas na solução do conflito e no desenvolvimento da RDC, da região e de todo o continente africano como um conjunto.

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