Reportagem

Desafios do Executivo

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, considerou a inauguração da nova escola uma reafirmação da aposta do Executivo na criação de condições para inserção dos jovens na vida profissional activa.

A escola tem disponível sete hectares preparados para a plantação de vários produtos
Fotografia: DR

“A juventude é a nossa prioridade absoluta e, por este facto, daremos continuidade e massificaremos acções que atendem os diferentes anseios deste segmento. No quadro da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, o Ministério tem duas grandes missões, consubstanciadas no reforço da capacidade do Sistema Nacional de Formação Profissional e na promoção da empregabilidade. A Cidadela Jovens de Sucesso de Caculama enquadra-se nas respostas a estes desafios”, sublinhou.
Jesus Maiato informou que, com a inauguração da nova escola, o Sistema Nacional de Formação Profissional passa a contar com 143 unidades formativas, elevando a oferta para 68 mil vagas por ano.
O ministro revelou ainda que a entidade que dirige vai continuar a expandir unidades formativas pelo país, dedicando especial atenção ao ajustamento das especialidades às necessidades do mercado de trabalho. A modernização dos pavilhões de artes e ofícios, assim como dos centros de formação profissional e outras unidades, foi igualmente referida como prioridade.
Além da formação profissional, o Executivo tem vindo a implementar políticas activas de emprego, com destaque para os programas de fomento ao auto-emprego, micro crédito e formalização das actividades informais.
Desde 2010 foram capacitados, em todo o país, mais de 87.176 jovens, nos domínios do empreendedorismo e gestão básica de negócios. Destes, 17.560 beneficiaram do micro crédito, em montantes que variam entre os mil e os cinco mil dólares.
No mesmo período, referiu o ministro, no âmbito do programa de fomento ao auto-emprego foram concedidos apoios a 42.551 jovens, entre formandos, estudantes finalistas do ensino médio e superior, vendedores de bancadas, camponeses, desempregados e ex-militares.
O governante apontou como grande desafio do Executivo  a continuação da implementação destas medidas. Anunciou que já está elaborado um Plano de Acção do Emprego e Formação Profissional, onde estão definidos projectos e programas que permitem materializar as grandes linhas.
Neste âmbito, destacam-se a certificação de profissionais por via do Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). Serão atribuídas  carteiras profissionais, no domínio das artes e ofícios, contribuindo assim para a valorização do exercício das profissões.
No plano em curso, constam a revitalização, expansão e modernização dos centros de emprego e de formação profissional, dotando-os de ferramentas essenciais para o cumprimento cabal da missão.
O programa vai apostar no empreendedorismo na comunidade, através
de acções de capacitação. Deste modo os empreendedores poderão identificar e implementar oportunidades de negócios, geradoras de rendimento e susceptíveis de proporcionar a oferta de bens e serviços às comunidades.
O programa de Escolas Rurais de Capacitação e Ofícios foi criado em 2008. Até ao momento já formou mais de 200 mil jovens, nas províncias do Bengo, Luanda, Moxico e Namibe.

Mercado de trabalho
O programa foi criado com o intuito de dotar a população das áreas suburbanas de conhecimentos e habilidades técnicas para a confecção de produtos e serviços, tornando-a apta para a integração no mercado local como mão-de-obra especializada.
Depois do ciclo formativo, os formandos têm a oportunidade de criar o seu próprio negócio, viabilizando assim a sua inserção social, bem como a sua identidade social, o que permite travar a migração e combater a pobreza.
O objectivo específico das escolas rurais é dotar os cidadãos de habilidades.  Mesmo sem qualificação, eles têm o direito à livre escolha e prática da profissão que pretendem exercer, a fim de aumentar e diversificar a capacidade formativa.
Os princípios orientadores deste programa têm como quadro de referência a Lei de Base do Sistema Nacional de Formação Profissional, como factor de progresso social dos cidadãos, num contexto em que a redução das assimetrias de desenvolvimento constitui um dos objectivos propostos.
O projecto está actualmente inserido nas províncias do Bengo, Luanda, Moxico, Malanje e Namibe. Futuramente será aberto em Cabinda e Huíla. Conta com a parceria de uma empresa israelita vocacionada para a formação  profissional.

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