Reportagem

Dia mundial do desarmamento: Armas, para que vos quero?

Osvaldo Gonçalves, António Félix e André da Costa

“Cada arma produzida, cada navio de guerra lançado ao mar, cada foguete disparado significa, em última instância, um roubo àqueles que têm fome e não são alimentados, aqueles que estão com frio e não têm o que vestir.

Angola já recolheu 111.889 armas de fogo das quais, 79.739 foram destruídas por estarem em mau estado técnico, sem possibilidade de reparação .
Fotografia: DR

O custo de um moderno bombardeiro pesado é este: a construção de uma moderna escola em mais de 30 cidades.” Estas palavras de Dwight D. Eisenhower, proferidas no início do seu segundo mandato como Presidente dos Estados Unidos da América, soariam hoje menos proféticas se, passados tantos anos, o Mundo vivesse uma situação diferente da actual.

Eisenhower exerceu o cargo de Presidente dos EUA de 1952 a 1960, após ser Comandante Geral das Forças Aliadas durante a II Guerra Mundial, conflito que causou 60 milhões de mortos.

Exaltação do poderio militar

No ano passado, o secretário-geral da ONU afirmou: “Alguns objectivos de longa data, como a diminuição da despesa militar e a redução das forças armadas, foram abandonados”. António Guterres descreveu o contexto actual como de “exaltação e glorificação do poderio militar”. O comércio mundial de armas atinge hoje níveis assustadores. “Não era tão punjante desde a II Guerra Mundial”, afirmou.

A glorificação das armas é feita tanto por políticos e militares, quanto pelos diferentes tipos de media, em particular os mais conservadores. Esse parece ser o caso do artigo publicado recentemente pela “The National Interest”, uma revista americana de assuntos internacionais conservadora bimestral, que lista cincosubmarinos capazes de destruir o mundo em 30 minutos.

Três desses submersíveis são russos e dois norte-americanos, alguns dos quais tão poderosos que apenas um deles seria suficiente para “reduzir a cinzas radioactivas” até 288 alvos do tamanho de uma cidade. “Estas embarcações e as suas cargas úteis poderiam acabar com a civilização humana em menos tempo do que o necessário para pedir uma pizza, caso uma Terceira Guerra Mundial começasse”, escreveu a revista.

Ao falarmos em desarmamento, a tendência geral vai para as armas de destruição massiva. De facto, cerca de dois mil testes nucleares já ocorreram desde 1945 e existem no Mundo actualmente mais de 150 mil armas nucleares.As armas nucleares são um perigo real sobre o qual Alfred Einseins disse:  “Não sei com que armas a Terceira Guerra Mundial será disputada, mas a Quarta Guerra Mundial será travada com paus e pedras”.

Tráfico de armas

Contudo, é importante frisar que o custo humano e material das armas convencionais também é muito alto e que de pelo menos 640 milhões de armas de fogo licenciadas em todo o mundo, perto de dois terços estão nas mãos de civis. Além das armas credenciadas, há que contar com as ilegais. Se o comércio legal de armas de pequeno calibre excede quatro biliões de dólares por ano, o ilegal é estimado em um bilião de dólares.

Essas armas convencionais, como as minas terrestres, causam destruição da vida e da integridade física, que continua por anos após os conflitos terem acabado. Nalguns países, questões como a delinquência, associada ao narcotráfico, e o terrorismo provocam debates acesos sobre o comércio e o porte de armas.

O Brasil é o país onde se mata mais com armas de fogo e, em conjunto, com os Estados Unidos, representa 30 por cento das mortes à bala em todo o Mundo. A legislação sobre o comércio e o porte de armas varia muito entre os países, de acordo com a realidade de cada um, do seu passado e do seu presente.

No Japão, país muito elogiado por quase ter acabado com as mortes com o uso de armas de fogo, onde a propriedade desse material é considerada como uma “liberdade civil”, rejeitando a ideia destas serem “algo que se usa para defender a propriedade contra outras pessoas”, os criminosos arranjam sempre novas formas de entrar com elas no país.

A Yakuza, a temida máfia japonesa, por exemplo, usa os carregamentos de atuns congelados, muito utilizados para confeccionar sushi, para esconder as armas.

Angola está longe de ser o “velho Texas”

Egocentrismo e modéstia à parte, no início deste ano estive empenhado no ofício forense que também exerço, a tratar da acusação feita a um cidadão que, à força, em rixa, apossou-se da arma do seu vizinho, num bairro do município de Viana. A arma era de calibre de guerra e só por pouco o meu defendido não foi sancionado, até mesmo livre da condução à cadeia, se tivesse ficado provado que com a mesma praticou outro delito.

Devolveu-a ao vizinho e este, por sua vez, teve a imperativa responsabilidade de provar ao Serviço de Investigação Criminal, onde, como e quando obteve o “artefacto bélico” para a guarda da sua suposta empresa de segurança. Pagou caríssimo pela ilegalidade! Tudo isto tem respaldo no Decreto Legislativo nº 37778 , de 29 de Novembro de 1967.

Quem fizer tábua rasa a este diploma, arrisca-se, pois, a astronómicas multas e cassação de licenças. E cadeia, se usada (a arma) para outros crimes.
O desarmamento é assim um barómetro, uma luta que deve ser levada à risca, conduzindo-nos à paz social. Sob pena de, havendo cidadãos e empresas a possuí-las ilegalmente, estarem a violar o citado diploma legal.

É por isso que as empresas de segurança, nos termos da legislação actual, , só podem fazer uso e porte de pistolas semiautomáticas de calibre não superior a 7,65 milímetros, revólveres de calibre inferior a nove milímetros e espingardas semiautomáticas de calibre não superior a 7,65. E mais. As empresas que exercem, por exemplo, a actividade de transporte de bens e valores só podem fazer uso de carabinas de repetição de calibre 38 milímetros, espingardas de calibre 12 milímetros, 16 mm ou 20 e pistolas semiautomáticas de calibre 38 mm.

Justifica-se a mão de ferro das nossas autoridades de defesa e segurança e judiciais, de ano para ano, a “dar luta” a quem age à pala de fora-da-lei, Um dos antídotos nesta senda tem sido as campanhas de desarmamento. Porque os números preocupam. Assustam. Veja-se, por exemplo, que noutro espaço desta página especial, o comissário Orlando Bernardo, que é director de Operações do Comando-Geral d a Polícia Nacional, “contabiliza” que, de 2008 à presente data, foram recolhidas, no país, 111 mil e 889 armas.

Se olharmos para esses números e, comparativamente, recuarmos a 31 de Outubro de 2019, a cifra subiu. Porquê? Porque naquela altura, isto é, há cerca de dez meses, o comissário Aristófanes dos Santos, revelou publicamente à imprensa que 110 mil e 197 armas de fogo de diversos calibres foram recolhidas, no país, de 2008 a 2019.

É verdade, é um facto que este mosaico de armas ilegais pode ser ainda reflexo da história contemporânea da nossa terra, essa Angola que viveu três longas guerras que “esfrangalharam” o nosso tecido humano, social e económico. Mas, aqui à parte qualquer jargão político ou partidário, para e pelo desarmamento, a nossa luta colectiva deve continuar.

A vitória será certa. Tem de ser assim com a ânsia de sermos cidadãos de um país diferente do velho Texas, lá no “Far Oeste” americano, onde as armas e disparos mortais anda(va)m, aos magotes...

Armas fora de circulação

Em Angola, 18 anos após o cessar-fogo, falar em armas continua a ser um assunto complicado. Embora mais de 100 mil armas tenham sido recolhidas pela Polícia desde o fim do conflito, no quadro do desarmamento da população civil, os crimes com recurso a armas de fogo preocupam as autoridades.

Além de cidadãos que receberam as armas no tempo da guerra e se recusam a entregá-las, apesar dos constantes apelos nesse sentido, existem os artefactos desviados dos armeiros militares e policiais por indivíduos conotados com a marginalidade. As armas de fogo mais usadas pelos criminosos são de guerra, cuja importação é proibida pelos cidadãos. Uma questão recorrente diz respeito à proveniência das mu-nições usadas pelos malfeitores.

Polícia recolhe mais de 100 mil armas de fogo

Um total de 111.889 armas de fogo de diversos tipos e calibres foi recolhido pela Polícia Nacional, de Março de 2008 à presente data, informou ontem, ao Jornal de Angola, o director nacional de Operações do Comando Geral da Polícia Nacional, por ocasião do Dia Mundial do Desarmamento que hoje se assinala.

Orlando Bernardo explicou que das 111.889 armas de fogo recolhidas, 79.739 foram destruídas por estarem em mau estado técnico, sem possibilidade de reparação e inutilizáveis para a Polícia Nacional. O director frisou que 80.714 armas de fogo foram entregues de forma voluntária, ao passo que 31.175 foram recolhidas coercivamente, durante as operações policiais, realizadas pelos agentes da corporação.

Informou que foram ainda destruídas 69.178 carregadores, 774.233 munições e 161 engenhos explosivos, que causam consequências graves. A Polícia Nacional, adiantou, tem programas que visam a sensibilização e mobilização dos cidadãos sobre o perigo da utilização ilegal de armas de fogo convencionais.

O comissário disse haver assim um esforço do Executivo, através da Comissão Nacional para o Desarmamento da População Civil, no sentido de as armas de fogo não ficarem com os cidadãos, utilizando-as em actividades criminosas.

Marginais

“Se prestarem atenção, as mesmas armas de fogo, usadas para o cometimento de crimes, muitas delas estão descontinuadas. Significa que começa a haver por parte da Polícia e Forças Armadas um controlo mais cerrado”, disse o comissário. Orlando Bernardo sublinhou que a corporação trabalha para saber de que forma as armas vão parar às mãos de marginais, que as usam para o cometimento de crimes.

Acrescentou que a recolha obedece a um plano previamente traçado, desde a recolha voluntária à coerciva das mãos de marginais e de outras pessoas não autorizadas legalmente. Frisou que muitos cidadãos já foram julgados e condenados em sede de tribunais por terem sido encontrados a circularem com armas de fogo de forma ilegal.

Orlando Bernardo esclareceu que quando um efectivo da Polícia Nacional dá um destino indevido à arma é responsabilizado disciplinar e criminalmente com base na Lei dos Crimes Militares. E a nível da corporação, disse, pode depois, o processo, culminar com a demissão da Polícia Nacional do infractor.

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