Diamantes no combate à pobreza

André Anjos | Saurimo
8 de Maio, 2017

Fotografia: DR

Alinhada com as políticas públicas destinadas a melhorar a qualidade de vida da população, a Sociedade Mineira de Catoca transformou o seu programa de responsabilidade social numa verdadeira ferramenta de combate à fome e à pobreza.

Além de ajudar na satisfação das necessidades de hoje, a empresa diamantífera prepara as comunidades à sua volta para os desafios de amanhã.
Essencialmente dirigidos às comunidades envolventes, os projectos inseridos no programa de responsabilidade social da Sociedade Mineira de Catoca variam em função das necessidades do grupo alvo, diz Flávio Fernandes, o chefe do Departamento de Sustentabilidade da empresa diamantífera.
Para aquelas localidades que ficam distante de serviços essenciais, como a Educação e a Saúde,  a empresa cria-os localmente. No bairro Ngando, por exemplo, que fica a 45 quilómetros da sede da empresa, a distância justificou a construção de uma escola e um posto médico, para evitar que a população tivesse de procurar serviços de saúde ou de educação longe de casa,
Já no bairro Sambaia, que fica a escassos quilómetros da entrada do complexo residencial, a Sociedade Mineira de Catoca dispensou a construção de uma unidade sanitária, devido à proximidade entre a aldeia e a sede da empresa onde funciona uma clínica aberta à população, mas construiu uma escola primária para evitar que as crianças percorressem longas distâncias para estudar.
Mas Sambaia e Ngando são apenas duas de um universo de 12 aldeias que circundam o complexo da Sociedade Mineira de Catoca. Somado, o número de crianças em idade escolar desses bairros ronda os cinco mil. E porque todas estudam, têm direito a batas, merenda escolar e material didáctico, tudo pago pela empresa.
A introdução da merenda escolar no pacote de assistência às comunidades, explica Flávio Fernandes, persegue, entre outros objectivos, a redução da taxa de abandono escolar e o melhoramento dos índices de aproveitamento. O lanche é parte de um programa anual de apoio à Educação, que inclui a distribuição de batas e material escolar.
De todos os projectos inseridos no programa de responsabilidade social da Sociedade Mineira de Catoca, o da merenda escolar é o mais abrangente. A par das comunidades envolventes, beneficia outras escolas da cidade de Saurimo. Basta ver que das cerca de 22 mil unidades confeccionadas por dia, apenas cinco mil ficam para os “filiados” de Catoca.
Os projectos inseridos no programa de responsabilidade social da Sociedade Mineira de Catoca estendem-se a outras áreas. No domínio das águas, a empresa criou sistemas de captação, tratamento e distribuição. Mas, em algumas aldeias por onde passou a reportagem do Jornal de Angola, já só restam equipamentos inoperantes.
A Saúde é outra área em que a população está relativamente bem servida. Em algumas aldeias foram erguidos postos médicos. Mas todos elas têm acesso à assistência médica e medicamentosa na clínica da empresa.
Em serviço desde 2012, a unidade sanitária é gerida actualmente pela Clínica Sagrada Esperança, cujo convénio inclui a transferência de pacientes para Luanda. Aqui, além dos trabalhadores e seus familiares, os integrantes das comunidades têm acesso a tratamento e medicação.  Com capacidade para 150 consultas externas por dia e dez camas para internamento, a Clínica comporta um banco de urgências, serviços de ortopedia, cirurgia, oftalmologia, otorrinolaringologia e radiologia.
Olhando para trás, os responsáveis da companhia diamantífera notam que muita coisa melhorou na vida das comunidades. Mas reconhecem que há espaço para mais. O chefe do Departamento de Sustentabilidade da Sociedade Mineira de Catoca aponta 2017 como um ano de viragem. “Isso não tem nada a ver com as eleições”, apressa-se a dizer.
Ao longo dos anos, conta Flávio Fernandes, a intervenção da empresa foi “excessivamente assistencialista”, quando, na verdade, era necessário - e é - preparar as comunidades para a resolução dos seus problemas de forma sustentável.
O desafio da empresa agora é, como nos conta Flávio Fernandes, envolver a comunidade na resolução dos seus problemas, o que implica dota-los de rendimentos. Para começar, a Sociedade Mineira de Catoca pôs em marcha um projecto de requalificação de algumas aldeias.

Requalificação de aldeias

Ainda em fase invisível, o projecto tem já a anuência das comunidades e do governo provincial de quem se espera apenas a emissão do título de direito de superfície. O estudo envolveu sociólogos e antropólogos para permitir que as intervenções de modernização respeitem os elementos tradicionais da cultura Tchokwe.
O projecto está em fase de quantificação para se apurar o orçamento. Flávio Fernandes é peremptório quando afirma que o projecto arranca este ano. São três aldeias que vão ser reduzidas a uma, para evitar dispersão de meios e ajudar as comunidades a organizar-se em cooperativas e associações.
Paralelamente à requalificação de aldeias, o Departamento de Sustentabilidade da empresa diamantífera promove a criação de associações e cooperativas de camponeses nas comunidades, com a finalidade de fazer de cada comunidade um pequeno pólo de agro-pecuário.
No domínio da pecuária a aposta recai para os mamíferos de pequeno porte, sobretudo porcos, cabritos e ovelhas. Na agricultura tudo aponta para a massificação do cultivo de mandioca, sem prejuízo a outras culturas.Para integrar as cooperativas basta manifestar interesse. Os meios de produção, as sementes, os fertilizantes e todos os equipamentos necessários são garantidos integralmente pela Sociedade Mineira de Catoca.
Além dos meios de produção, a Sociedade Mineira de Catoca vai garantir às cooperativas e associações de camponeses assistência técnica, através de especialistas em agronomia e veterinária. Os projectos em carteira podem levar à revisão em alta dos valores anualmente reservados para projectos comunitários: cerca de um milhão e quinhentos mil dólares.

Responsabilidade interna

Com 2230 trabalhadores, a Sociedade Mineira de Catoca é, depois da função pública, o segundo maior empregador na província da Lunda Sul. Inserida entre os grandes contribuintes fiscais, a empresa tem uma importância estratégica no mercado de trabalho.
O programa de responsabilidade social da empresa tem uma componente interna, reservada aos trabalhadores e respectivas famílias. Aqui entram, além da assistência médica, seguro de saúde para o trabalhador e quatro membros de família e seguro de vida exclusivamente para o trabalhador. Somados, trabalhadores e familiares, totalizam mais de dez mil segurados, com os quais  a empresa gasta anualmente perto de nove milhões de dólares.
Mas no quadro do programa de responsabilidade social da empresa, o projecto de bandeira é hoje a vila residencial Sagrada Esperança, erguida entre a cidade de Saurimo e o complexo de Catoca. A meio das duas localidades.
A vila não tem a imponência da cidade do Kilamba ou do Sequele, mas em Saurimo distingue-se de outras construções, pela sua dimensão, ordenamento interno, arruamentos, árvores ornamentais, enfim, pelos seus traços de urbanidade e modernidade. Inicialmente concebida para três mil casas e diversos equipamentos sociais, a vila resume-se hoje a 450 apartamentos do tipo T3, T4, um escola do ensino Primário e I Ciclo, com 12 turmas, uma esquadra da Polícia, um posto médico e algum comércio de cantina.
Apesar das alterações, dos cortes no número de casas e estabelecimentos e de algumas falhas técnicas que a empreiteira chinesa mal conseguiu disfarçar, a Vila Sagrada Esperança é ainda o projecto social melhor conseguido a nível do Catoca.
Das 450 casas erguidas, algumas estão por acabar. Parte das 320 já concluídas passou para o património imobiliário da empresa, para trabalhadores em comissão de serviço e ou em situações similares. 
As restantes casas estão abertas a concurso. Para facilitar a vida dos trabalhadores, a empresa estabeleceu um convénio com um banco comercial que financia a compra de casas para os colaboradores da companhia.
Admitindo que a Vila Sagrada Esperança pode não absorver todos os necessitados, a Sociedade Mineira de Catoca adquiriu já uma parcela adicional de quatro hectares para auto-construção dirigida. Aos interessados, de acordo com Flávio Fernandes, a empresa vai apoiar com inertes para a construção e na preparação dos terrenos.
 A Sociedade Mineira de Catoca é uma empresa angolana de prospecção, exploração, recuperação e comercialização de diamantes, constituída pela estatal Endiama, Alrosa (Rússia), Lev Leviev International - LLI (China) e Odebrecht (Brasil).
Além do kimberlito de Catoca, o quarto maior do mundo a céu aberto, a empresa é accionista maioritária em concessões como a do Luemba, Gango, Quitúbia, Luangue, Vulege, Tcháfua e Luaxe.
A empresa responde por mais de 70 por cento do diamante extraído no país. Em 2004 iniciou um processo de prospecção que culminou em Abril deste ano com a inauguração de uma nova mina. Designada CAT E 42, a mina tem reservas estimadas em 5,45 milhões de toneladas, o equivalentes a 4,5 milhões de quilates.
Com capacidade para 4.500 quilates nos próximos quatro anos, a  CAT E 42 fica a oito quilómetros da antiga jazida. Todo o trabalho de prospecção da nova mina é assegurado pelo  Departamento de Geologia da Sociedade Mineira de Catoca, que integra especialistas de diferentes nacionalidades, incluindo angolanos.

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