Reportagem

É preciso urbanizar o musseque

Nhuca Júnior |

É a segunda grande entrevista que concede a um órgão de informação nacional desde que chegou a Angola, em Outubro do ano passado, para representar a ONU-Habitat, uma agência que está no país a convite do Executivo para o assessorar,

Representante da ONU-Habitat Thomaz Ramalho defende visão integral para erradicação dos assentamentos informais
Fotografia: João Gomes

por intermédio do Ministério do Urbanismo e Habitação, na execução da Política Nacional de Ordenamento do Território e Urbanismo e em questões relacionadas com o vasto domínio do habitat. A entrevista é uma autêntica aula sobre assentamentos humanos e desenvolvimento urbano sustentável, assunto sobre o qual Thomaz Ramalho, arquitecto urbanista brasileiro, actualmente com 36 anos, fala com paixão, por ser um tema que está no centro das prioridades dos decisores políticos mundiais, com o objectivo de tornarem o planeta Terra um lugar para se viver cada vez melhor e de forma inclusiva. À procura do sonho global, a ONU-Habitat, em parceria com os países-membros das Nações Unidas, discute a Nova Agenda Urbana, documento programático que vai ser adoptado na terceira Conferência sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também conhecida por Habitat III, que a capital do Equador, Quito, alberga durante quatro dias, a partir de amanhã. O importante encontro mundial está na origem da entrevista concedida ao 



Jornal de Angola - Tem sido enriquecedor, para o seu percurso profissional, trabalhar em Angola?


Thomaz Ramalho - Sem dúvida. Eu vim para Angola muito jovem. Agora tenho 36 anos, mas, quando vim pela primeira vez, tinha 25 anos. Angola é a minha segunda missão internacional profissional depois do Cambodja. Quando cheguei a Angola pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), fui para a província do Uíge trabalhar num projecto sobre descentralização e governação local. Por causa do trabalho desenvolvido, regressei a Luanda, de onde levei a experiência que tive no Uíge para o resto do país, com o apoio do Ministério da Administração do Território. O então vice-ministro da Administração do Território, Mota Liz,  liderava na altura o processo de descentralização, que esteve na origem da criação da Lei n.º 17/10 de 29 de Julho, que trata das orgânicas das administrações municipais, a fim de serem transformadas futuramente em autarquias. Naquela altura, envolvi-me também no sector do ensino em Angola. Em relação à minha experiência profissional, devo bastante a Angola. Tenho a sorte de trabalhar num país que tem muitos laços com o meu país de origem, o Brasil.

Jornal de Angola - O Mundo está preparado para alcançar até 2030 o objectivo 11 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, que é “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis”?


Thomaz Ramalho - O objectivo de desenvolvimento sustentável número 11 foi uma conquista. Muitos chamam também ao objectivo 11 de objectivo de desenvolvimento sustentável urbano, porque trata das cidades especificamente e de todas as suas metas. É um objectivo bastante ambicioso. Tem de haver uma concertação muito grande da comunidade internacional para que consigamos terminar com os musseques, os chamados assentamentos informais, diminuir os riscos das cidades a catástrofes, que é uma das questões para a resiliência, tornar as cidades mais seguras, com melhor segurança para todos os cidadãos, e sobretudo mais inclusivas, sem as diferenças sociais e de assentamentos que existem hoje. Eu sou optimista. Parte do trabalho da ONU-Habitat é apoiar os governos na materialização deste objectivo mais específico. Eu pretendo, nos próximos 15 anos de carreira profissional, a­poiar não só Angola como outros países na materialização deste objectivo. É de facto um objectivo bastante ambicioso.

Jornal de Angola - Quando diz que o objectivo é acabar com os musseques, este processo passa pela sua requalificação ou pela construção de uma nova área habitacional?


Thomaz Ramalho - Tem que se ter uma visão muito integral sobre a erradicação dos musseques. A ONU-Habitat defende duas abordagens. Temos que ter uma abordagem preventiva, que não permita que surjam novos musseques, e uma abordagem correctiva. Dentro da abordagem preventiva está a construção de moradias de interesse social, para os segmentos mais pobres da sociedade, que não têm capacidade de poupança para entrarem nos mecanismos formais de aquisição de habitação. Essas pessoas poupam muito pouco por mês e não conseguem um empréstimo bancário para comprar uma casa. Tem que haver um tratamento especial para essa camada da população, por ter um nível de pobreza ou incapacidade de poupança. Sobre a abordagem correctiva, já chegámos à conclusão de que a melhor maneira não é o realojamento em novas áreas, mas sim a manutenção nas próprias áreas.

Jornal de Angola - Porquê?


Thomaz Ramalho - Há uma inteligência quando as pessoas se localizam num determinado território. Todo o mundo tenta optimizar algumas questões. A questão essencial para a capacidade de poupança, principalmente dos mais pobres, é o que eles gastam com o transporte. Muitas vezes, quando se resolve um problema de moradia de uma pessoa mais pobre, que é realojada no Zango, onde recebe uma casa com melhores condições do que o casebre que tinha, por exemplo, na Ilha de Luanda, ela fica com a vida complicada, porque agora passa a gastar, digamos, cinco “candongueiros” para vir e cinco para voltar, o que dá mais ou menos 1.500 kwanzas, que, se forem multiplicados por vinte dias úteis, vão dar trinta mil kwanzas, que é maior do que o salário mínimo nacional. Fica complicada a capacidade de poupança das pessoas, quando são retiradas de um lugar onde inicialmente escolheram para viver, porque há uma inteligência naquela escolha.

Jornal de Angola - O que faz exactamente a ONU-Habitat nos países onde tem representação?


Thomaz Ramalho - Apoiamos os governos, de uma maneira geral, nas questões que estão intrínsecas ao nosso mandato. Estão intrínsecas ao nosso mandato as questões ligadas ao território e à urbanização, em todos os seus aspectos e dimensões. Sabemos que a urbanização é um processo complexo e amplo, com ligações, por exemplo, à economia, à sociologia e à geografia. Nós temos um mandato que, na realidade, em termos de temas, é bastante amplo, mas sempre circunscrito à questão territorial, da planificação e da urbanização. O nosso mandato, definido há vinte anos no Habitat II, era “garantia de moradia digna para todos e promover o desenvolvimento urbano sustentável”. Não é à toa que o nome do Habitat III é Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. O Habitat II teve como designação Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos.              

Jornal de Angola - Não é uma utopia pensar-se em desenvolvimento urbano sustentável quando sabemos que o Mundo ainda está cheio de contrastes sociais e económicos?

Thomaz Ramalho - É uma utopia de facto, porque temos diversas questões para serem resolvidas. Há uma pergunta que sempre acho interessante fazer, que é a seguinte: o que é mais importante entre colocar primeiro a fibra óptica ou o esgoto? O que é mais importante entre desenvolver a Baixa de Luanda e Talatona como pólos económicos e melhorar os musseques? Na verdade, não há uma resposta concreta. As duas coisas têm que ser feitas em paralelo, em cidades dos países em desenvolvimento como Angola, Brasil e boa parte da Ásia. Na realidade, temos que ir à procura do desenvolvimento urbano sustentável, ao mesmo tempo em que melhoramos os assentamentos informais, que são extremamente precários. Uma coisa não anula necessariamente a outra. A abordagem tem que ser conjunta.

Jornal de Angola - Como a ONU-Habitat avalia o grau de execução do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação?

Thomaz Ramalho -
O Programa Nacional de Urbanismo e Habitação é bastante ambicioso e corajoso. A meta de um milhão de casas, anunciada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, em 2008, no Dia Mundial do Habitat, é bastante ambiciosa. Em termos quantitativos, o programa foi muito bem executado na sua componente de habitação produzida pelo Governo. A construção de habitação pelo Estado já ultrapassou inclusive a meta. O que falta ainda no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação é uma maior produção de habitação pelo sector privado, com o concurso dos bancos, que infelizmente não aderiram para o financiamento como se esperava. Há necessidade de haver um quadro legal para que os bancos se sintam seguros para fazer empréstimos. Esse é o grande constrangimento. A segunda componente tem a ver com a auto-construção dirigida, que deveria ser a maior parte de habitações. Essa componente ainda não arrancou de maneira efectiva. Nós, ONU-Habitat, vamos continuar a apoiar o Governo através da assessoria técnica.            

Jornal de Angola - A ONU-Habitat afirmou publicamente que o projecto de construção de um milhão de casas em Angola é um exemplo para África. Qual é a realidade de África no que toca à habitação?

Thomaz Ramalho - Estamos presentes em vários países africanos. À semelhança de Angola, a Etiópia e a África do Sul também investiram seriamente na habitação nos últimos anos. Nós consideramos sempre o exemplo de Angola, da Etiópia e da África do Sul como possibilidades concretas para todo o continente africano se espelhar e colocar a urbanização e a habitação no centro da sua agenda de desenvolvimento. O programa de construção de um milhão de casas representa um investimento concreto na parte habitacional, ainda que não tenha beneficiado, na nossa visão, os mais pobres. Resolveu uma questão habitacional para a juventude, que conseguiu adquirir moradias nas novas urbanizações. Angola é um país estratégico para a questão da habitação e urbanização em África. Queremos continuar em Angola. A nossa intenção é que Angola funcione como uma espécie de escritório sub-regional para a África Lusófona.

Jornal de Angola - Quando se fala em desenvolvimento urbano sustentável, fico, como leigo, com a impressão de que os decisores políticos no Mundo colocam num plano secundário os direitos das pessoas do meio rural. O que se entende, afinal, por desenvolvimento urbano sustentável?

Thomaz Ramalho - Quando falamos em direito à cidade e em desenvolvimento urbano sustentável, pensa-se sempre no meio rural. Por que não investir nas zonas rurais para as pessoas continuarem ali? A gente considera que esse investimento nas áreas rurais, na melhoria da qualidade de vida das populações rurais, também é extremamente importante. Mas o que a gente percebe é que a tendência de urbanização é contínua, até que os países atinjam um patamar de 80 a 85 por cento, às vezes um pouco menos ou, às vezes, um pouco mais, a depender da estrutura rural. Por exemplo, se há ou não estruturas tradicionais nas zonas rurais e o que é se considera como cidade. A urbanização é um passo sem volta. Todos os países do Mundo se urbanizaram. Toda a Europa se urbanizou em patamares elevados. Toda a América Latina se urbanizou em patamares elevados. Os países mais desenvolvidos da Ásia já se urbanizaram em patamares elevados. A urbanização é um fim em si mesmo, porque as pessoas, quando vão para as cidades, vão atrás dos seus sonhos. É nas cidades onde estão as melhores oportunidades de emprego, as melhores oportunidades de educação, as melhores oportunidades de relações sociais. É nas cidades onde está a diversidade, onde está a tolerância. Uma pessoa encontra um ambiente muito mais tolerante culturalmente na cidade do que nas zonas rurais. A migração para as cidades não é um fenómeno que acontece só em Angola, nem em África. Acontece em todos os países do Mundo.

Jornal de Angola - Temos que estar preparados para a urbanização?

Thomaz Ramalho -
A urbanização é uma realidade. Temos, sim, que estar preparados para a urbanização. Por mais que invistamos na área rural, as pessoas vão continuar a migrar, porque ninguém pára os sonhos. Mesmo países como a China, que criaram bilhetes para compras no mercado local, não conseguiram refrear a urbanização. O desenvolvimento urbano sustentável significa pensar que essa urbanização tem que ser planificada e têm que ser mitigados os efeitos adversos. A sustentabilidade, a inclusão, a segurança e a resiliência são exactamente os quatro pontos que tornam a urbanização sustentável a longo prazo.

Jornal de Angola - Há exemplos de assentamentos humanos sustentáveis?


Thomaz Ramalho -
Nada é perfeitamente sustentável. Mas há cidades que são mais sustentáveis do que outras. O que é para nós uma urbanização sustentável? Ela tem que ter uma certa densidade, não pode ser uma urbanização que se espraia pelo território e que crie densidades muito baixas, onde fica insustentável ter um transporte de massa. Outro aspecto de sustentabilidade na urbanização é as pessoas poderem andar a pé, terem um excelente sistema de transporte, que faz com que abdiquem do carro próprio. Acho importante que as pessoas tenham carro próprio, mas que não o usem na hora de ponta, para não termos cidades congestionadas e poluidoras. São diversos os aspectos que compõem a urbanização sustentável. Posso dizer que, por exemplo, Manhattan [em Nova Iorque] é um exemplo de urbanização sustentável. A área mais central de Paris também é um exemplo de urbanização sustentável. Um exemplo de urbanização insustentável é Los Angeles, uma cidade que se locomove principalmente pelo automóvel e cria áreas super-complicadas para o pedestre e para o passeio das pessoas. Detroit é outro exemplo de urbanização insustentável. A insustentabilidade pode ser encontrada inclusive nos países mais ricos.

Jornal de Angola - Em Angola, onde está o melhor exemplo de cidade sustentável?


Thomaz Ramalho -
Em Angola, a urbanização mais sustentável é a do Huambo, de acordo com o nosso estudo. É uma urbanização que, nos últimos anos, não se expandiu tanto em termos de mancha urbana. E a mais insustentável em Angola é a urbanização de Luanda, onde houve uma dispersão urbana. A mancha urbana de Luanda cresceu, de 1980 a 2008, pouco menos de duas vezes e meia. Foram 28 anos, dos quais 22 de guerra, o que provocou uma grande pressão migratória para Luanda. De 2008 a 2014, período em que houve investimentos maciços e reinvestimentos, a urbanização de Luanda cresceu duas vezes e meia. Cresceu mais num período de seis anos de paz do que nos 28 anos anteriores. Esse padrão é completamente insustentável, por criar, entre outras coisas, a função moradia longe da função trabalho, por criar necessidades de deslocamentos e congestionamentos.

Jornal de Angola - Tecnicamente, qual é a solução para Luanda?

Thomaz Ramalho -
A principal maneira de tornar Luanda sustentável é agora adensar o centro. Tentar criar também nas áreas centrais  “mix-social”, que é a mistura de diferentes níveis de renda. A produção de habitações sociais não pode ser restrita só ao Zango. Ela tem que ser feita também nas áreas próximas dos centros. A produção de estruturas de transporte de massa é outra maneira de melhorar Luanda. E o Plano Metropolitano Geral da Cidade de Luanda já trabalha alguns aspectos do que estou a falar.

Jornal de Angola - As nações mais pobres do Mundo nunca vão atingir o desenvolvimento urbano sustentável sem a ajuda internacional. O que se prevê na Nova Agenda Urbana, cujo esboço foi publicado em Junho deste ano?

Thomaz Ramalho - A Nova Agenda Urbana tem uma componente que fala dos critérios de implementação, da função da ONU-Habitat como agência de assistência técnica, dos mecanismos de financiamentos necessários e de mobilização de recursos. São aspectos que são levados em conta. Hoje em dia, há um consenso da União Africana sobre o que deseja para a Nova Agenda Urbana. Há uma disputa de interesses. Os países mais ricos têm a sua própria agenda. Há uma ideia do fortalecimento da ONU-Habitat por parte dos países mais pobres e uma ideia de que esse fortalecimento precisa de ser feito com mais calma por parte dos países ricos. Para os países menos desenvolvidos, é muito importante o fortalecimento do papel da ONU-Habitat. Na COP-21, Conferência sobre o Clima, realizada em Paris, em 2015, Angola foi líder dos países menos desenvolvidos. Agora, eu espero que Angola também tome a liderança para o fortalecimento do papel da ONU-Habitat e dos mecanismos de financiamento e de cooperação internacional, para o apoio aos países mais pobres na materialização dos objectivos ligados à Nova Agenda Urbana.   
 
Jornal de Angola - O desenvolvimento urbano sustentável deve estar adequado à realidade social e económica de cada país ou defende um único paradigma?

Thomaz Ramalho - É uma questão fundamental. Há uma “internalização” da Nova Agenda Urbana por cada país, porque os países têm realidades distintas. Por isso, a Nova Agenda Urbana trabalha nos princípios gerais e cita a importância de se levar em conta os aspectos culturais, as realidades locais, sociais, económicas e étnicas.

Jornal de Angola - Quando a expansão das zonas urbanas não é acompanhada pela criação de serviços básicos à altura do seu crescimento, como os ligados aos transportes e à segurança pública, pode causar um caos social. A segurança das cidades é também um elemento chave para o desenvolvimento urbano sustentável?

Thomaz Ramalho - Sim. É por isso que a segurança está dentro do objectivo de desenvolvimento sustentável número 11. Sobre a questão da segurança, entendemos que a solução não é a fragmentação urbana, não é a proliferação de “shopping centers”, de centros comerciais fechados ou de condomínios residenciais fechados como têm sido feitos em diversos países, inclusive em Angola, com Talatona como principal modelo. A ONU-Habitat defende o resgate do espaço público, porque é no espaço público onde há mediação dos diversos conflitos das classes sociais. É no espaço público onde vão as crianças que querem jogar futebol, os casais que querem namorar e ali eles são obrigados a conhecer-se, a mediar os conflitos e a conviver. Convivendo, as pessoas conhecem-se e, conhecendo-se, não estereotipam as outras. Sempre que a Humanidade criou muros, seja a Grande Muralha da China, seja o Muro de Berlim, seja o muro que se levanta entre israelitas e palestinos, as cisões e conflitos aumentaram ao invés de diminuir.            

Jornal de Angola - Acha que, em Angola, os programas curriculares dos cursos de Engenharia Civil, de Arquitectura e Urbanismo são feitos na perspectiva do desenvolvimento urbano sustentável?

Thomaz Ramalho - As universidades Metodista, Agostinho Neto e Lusíada de Angola já conversaram connosco. Já tivemos uma reunião conjunta. Eu percebo que está muito clara hoje a ideia de que o desenvolvimento urbano sustentável deve fazer parte dos programas curriculares.

Jornal de Angola - Como a arquitectura pode contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa?

Thomaz Ramalho - De diversas maneiras. A construção em si já pode ser mais sustentável se forem utilizados materiais mais adequados, locais e com certificação de sustentabilidade. O próprio projecto de arquitectura pode reduzir os custos de energia e o seu impacto no ambiente.

Jornal de Angola - Já leu o livro “Ecologizando a Cidade e o Planeta”, de autoria de Maurício Andrés Ribeiro, seu conterrâneo?

Thomaz Ramalho - Já ouvi falar do livro, mas ainda não tive a oportunidade de o ler.

Jornal de Angola - Se já tivesse lido, perguntar-lhe-ia qual é a contribuição que o livro traz à discussão sobre o desenvolvimento urbano sustentável.

Thomaz Ramalho -
A grande discussão hoje sobre o desenvolvimento urbano sustentável tem diversas escolas de pensamento. A escola de pensamento da ONU-Habitat tem como lema “Prosperidade das Cidades”. Criámos, inclusive, o Índice de Prosperidade das Cidades, um dos projectos que queremos implementar em Angola. No índice, vemos as seis dimensões da prosperidade: Produtividade, Qualidade de vida, Desenvolvimento de infra-estruturas, Inclusão social e equidade, Sustentabilidade ambiental e Governação urbana e ­legislação. Outro tema de debate, que tem o nome de “Cidades para as pessoas”, desenvolvido por Jan Gehl, um dinamarquês, promove a bicicleta, a densidade e o uso pedonal. Temos também uma linha de pensamento criado pela Universidade de Harvard, que se chama “Urbanismo ecológico” e temos ainda a linha do Novo Urbanismo, que é o “Manual do Crescimento Inteligente”, de Andrés Duany. Essas são as grandes linhas mestras que há hoje na discussão sobre o urbanismo e cada uma trata da questão do desenvolvimento urbano sustentável na sua diferente dimensão. A ONU-Habitat tem uma dimensão mais integradora. Mas todas as linhas de pensamento se complementam.

Jornal de Angola - Com que impressão ficou de Angola quando veio pela primeira vez, aos 25 anos, e qual é a impressão actual?

Thomaz Ramalho -
Quando cheguei a Angola fiquei muito impressionado com o preço dos alugueres. A minha primeira viagem ao Uíge, por estrada, durou doze horas. A estrada ainda não estava feita. Lembro-me que passar pela Pedra Verde, como é chamada pela população, era bastante complicado em épocas de chuva. Fui testemunha do salto de desenvolvimento registado não só em Luanda como também nas outras províncias nos últimos dez anos. Angola deu um salto nos últimos anos, mas agora tem um grande desafio, com a nova realidade resultante da crise. A questão da diversificação económica tem que entrar na agenda. Não dá mais para ter dependência do petróleo. O Brasil também teve uma crise, exactamente pela questão da dependência das “commodities”.

Jornal de Angola - O que é que gostaria de acrescentar?

Thomaz Ramalho - A ONU-Habitat tem a intenção de ficar, porque quer ter uma relação de longo prazo com Angola. Que venham outros representantes depois de mim. Que não aconteça o que aconteceu na década de 90, em que o escritório teve que ser fechado para, só depois de 20 anos, ser reaberto.


Perfil


Thomaz Machado Teixeira Ramalho é um cidadão brasileiro que está de bem com a vida em Angola, onde já se sente em casa como se estivesse no seu país natal. Em Angola, já fez amigos, muitos dos quais da etnia bakongo, por cujo povo se apaixonou quando veio a Angola há 11 anos, pela primeira vez, para trabalhar para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Assim que chegou ao país, seguiu para Sanza Pombo, província do Uíge, onde, em dois meses, comeu com alguma frequência funge com carne de caça, um prato típico da zona, que lhe abriu o apetite para conhecer a gastronomia angolana, de que é um grande apreciador. Este especialista em arquitectura e urbanismo, natural do Recife, Nordeste do Brasil, é ainda solteiro, embora esteja “a ensaiar uma relação mais séria”, por ter dado prioridade à vida profissional e académica. Nascido em Julho de 1980, Thomaz Ramalho, que diz ser um “bakongo de coração”, regressou a Angola no ano passado, depois de ter sido aprovado num concurso público, onde concorreu com funcionários veteranos do Sistema das Nações Unidas, para exercer o cargo de representante da ONU-Habitat, tornando-se o segundo coordenador desta agência especializada da ONU no país. Apesar de ter realizado o sonho de ser arquitecto, o mestre em planeamento urbano e desenvolvimento internacional tem uma paixão pela multidisciplinaridade, pelo que concluiu também cursos na área económica e do Direito Constitucional. Quando se encontra num país, tem sempre a curiosidade de conhecer a Constituição local por, na sua opinião, ser essencial entender quais são os seus direitos e como é que o país acolhedor funciona. Admirador do artesanato africano, por ser uma fiel representação dos costumes e hábitos dos grupos etnolinguísticos, Thomaz Ramalho gosta de ir ao cinema e de estar com amigos. Outra sua grande paixão é a leitura, por via da qual já tomou contacto com obras de Luandino Vieira, de Artur Pestana “Pepetela” e de Ondjaki, escritores que estão entre os seus preferidos quando se trata de literatura de língua portuguesa. Embora tenha sido baptizado católico, diz que a sua religião é a do perdão e do amor ao próximo. O arquitecto é um grande apreciador das músicas de Paulo Flores e de Chico Buarque de Holanda. Ainda não tem filhos, mas já está ciente de que a melhor contribuição que qualquer ser humano possa deixar na Terra é educá-los bem. Defensor acérrimo da ideia de que o legado que as pessoas devem deixar é compartilhar os conhecimentos, Thomaz Ramalho quer continuar a contribuir, como funcionário da ONU-Habitat e como professor universitário, para a melhoria de vida das pessoas. Além de água, fonte da vida, bebe cerveja, vinho, sumos naturais, de preferência os de múkua e gengibre, e malavu, também conhecido por maruvo, que consome desde quando, na província do Uíge, visitava aldeias e regedorias, para discutir com as comunidades locais questões sobre o desenvolvimento.

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