Reportagem

Eleições na RDC foram adiadas por uma semana

Victor Carvalho

Corneille Nangaa, presidente da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), anunciou em Kinshasa que as eleições previstas para este domingo, afinal de contas, apenas se poderão realizar no dia 30, se até lá estiverem ultrapassados alguns constrangimentos logísticos provocados pelo incêndio de há uma semana.

Fotografia: DR

No início da tarde de ontem, Corneille Nangaa já havia deixado perceber essa possibilidade, quando recebeu, em Kinshasa, alguns líderes políticos dos quais tentou obter uma reacção em relação a essa eventualidade.
Théodore Ngoy, Marie-Josée Ifoku e Jacquemin Shabani, representante de Félix Tshisekedi, foram os primeiros a ser recebidos pelo presidente da CENI, não escondendo à imprensa o seu desapontamento por aquilo que lhes havia sido comunicado.
“A CENI acabou de nos comunicar a sua incapacidade para organizar o escrutínio no dia 23 e pediu o adiamento por uma semana”, disse Jacquemin Shabani aos jornalistas, à saída da reunião.
Durante a tarde, outros líderes políticos passaram pela sede da CENI para serem informados sobre o adiamento das eleições, sendo-lhes explicado que este pedido de adiamento ficou a dever-se ao incêndio que destruiu uma parte substancial do material eleitoral destinado às operações de voto em Kinshasa e à propagação da epidemia do Ébola numa parte do país.
Marie-Josée Ifoku, uma das primeiras líderes políticas a ser recebida na CENI, disse que, por aquilo que tinha ou-vido, serão necessários mais de dois meses para resolver todos os problemas.
Por sua vez, Martin Fayulu, candidato de uma coligação da oposição, afirmou, num comunicado conjunto com elementos da oposição Jean-Pierre Bemba e Moise Katumbi, cujos partidos estão integrados nessa coligação, que, “após mais de dois anos de atrasos constitucionais, um adiamento é injustificável”,
“A CENI e o Governo ilegítimo de Kabila tiveram bastante tempo para preparar uma boa eleição, confiável e pacífica”, acrescenta o comunicado.
Na verdade, para lá das questões logísticas agora invocadas, existem problemas que se prendem com o método de votação imposto pela CENI, nomeadamente, o uso das máquinas electrónicas.
Este sistema foi amplamente contestado pela oposição e pelos bispos católicos com argumentos que se prendem com a pouca divulgação de como os eleitores as poderiam utilizar e, também, com as dúvidas que se levantam em relação à sua fiabilidade.
Já na recta final da campanha eleitoral, marcada por uma extrema violência, todos os candidatos aceitaram esse método de votação, sendo curioso verificar que só depois disso é que se registou o incêndio que destruiu, irreversivelmente, cerca de oito mil des-
sas máquinas.
Deste modo, mesmo que as eleições se realizem dentro de uma semana, ainda não é claro se haverá uma reposição dessas máquinas ou se irá ser decidido outro sistema de votação, pelo menos na região de Kinshasa, o círculo mais afectado pelo referido incêndio.
 
Preparação cuidada

A preparação do anúncio do adiamento das eleições já estava a ser feita pela CENI de forma particularmente cuidadosa. Na quarta-feira à noite, a organização responsável pelas eleições reuniu-se com as chancelarias ocidentais acreditadas no país, nume encontro em que pediu “uma atitude positiva” dos seus governos, em caso de adiamento das eleições.
Estas audiência revestiram-se de um grande significado político, sabendo-se que, por exemplo, a União Europeia, o Reino Unido e os Estados Unidos da América tinham divulgado alertas a pedir aos seus cidadãos que abandonassem o país devido à incapacidade de lhes garantir as mínimas condições de segurança.
O jornal “Le Potentiel”, por seu lado, revelava ontem de manhã que o adiamento das eleições deveria ser “anunciado nas próximas horas”, depois da campanha eleitoral para os candidatos presidenciais na capital do país, Kinshasa, ter sido suspensa.
A proibição das actividades da campanha eleitoral em Kinshasa foi na altura justificada por “imperativos de segurança”, mas os principais candidatos da oposição já nessa ocasião advertiam que um eventual adiamento dos escrutínios iria desembocar “inexoravelmente” na demissão forçada do Presidente cessante, Joseph Kabila, e do próprio responsável máximo do órgão reitor do processo eleitoral.
“Se no domingo não houver eleições, os senhores Kabila e Nangaa devem partir”, alertou Martin Fayulu, um dos dois principais candidatos presidenciais da oposição, que foi a primeira vítima da medida governamental de interdição da campanha eleitoral, em Kinshasa, onde tinha agendado o seu último comício.
No seu comunicado, o governador de Kinshasa justificava a decisão com a “preocupação de evitar eventuais incidentes” que a campanha poderia provocar na capital do país, sublinhando que a interdição se aplicava a toda a extensão territorial da capital e a todos os candidatos presidenciais, “sem excepção”.
Félix Tshisekedi, outro candidato da oposição que concorre pela União para a Democracia e Progresso Social (UDPS), do antigo e defunto primeiro-ministro Etienne Tshisekedi, também tinha um comício agendado para hoje, em Kinshasa, último dia da campanha eleitoral.
Félix Tshisekedi e Martin Fayulu constituem, juntamente com o candidato da maioria presidencial, Emmanuel Ramazani Shadary, os três principais candidatos às presidenciais.
De sublinhar que as eleições agora adiadas estavam inicialmente para se disputar em 19 de Dezembro de 2016, data do fim teórico do segun-do mandato do Presidente Joseph Kabila.

 ONU denuncia execuções e casos de tortura

A violência foi outro dos argumentos usados para o adiamento das eleições previstas para domingo. Agora, a ONU refere que centenas de execuções extrajudiciais e de casos de tortura e de violência sexual contra civis foram documentadas nos últimos dois anos na província de Kivu do Norte.
Segundo o relatório da ONU, a situação de segurança e humanitária continua a deteriorar-se nesta província oriental da RDC, na fronteira com o Uganda e do Ruanda. Entre Janeiro de 2017 e Outubro de 2018, um terço de todas as violações dos direitos humanos em todo o país foram cometidas naquela província.
O número crescente e a natureza mutável dos grupos armados são um factor importante nessa deterioração, que resulta em confrontos entre grupos armados ou contra forças de segurança, a fim de controlar as zonas ou recursos naturais.
Publicado pelo Gabinete Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos na RDC, o relatório centra-se em particular na situação crónica dos territórios de Masisi e Lubero, onde a ONU identificou pelo menos 324 vítimas de execuções extrajudiciais ou sumárias, 832 vítimas de tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, 173 vítimas de violação ou outra violência sexual e 431 vítimas de trabalho forçado.
O relatório indica que, desde 2015, o número de violações dos Direitos Humanos nesses dois territórios au-mentou. As crianças também são doutrinadas por grupos armados e forçadas a servir como soldados, acrescenta o relatório.
O documento descreve como a violência generalizada levou ao deslocamento massivo de populações civis, muitos deslocados que vivem em condições precárias e vulneráveis à exploração e ao aumento da violência.
Faz igualmente um balanço dos progressos significativos alcançados na protecção de civis por todos os actores relevantes e propõe recomendações para consolidá-los e fortalecê-los.
As actividades dos grupos armados também afectaram a resposta de emergência à epidemia do Ébola na região de Lubero, onde a violência causou o deslocamento de e para aldeias afectadas pelo vírus, possivelmente contribuindo para a propagação da doença.

Tempo

Multimédia