Reportagem

“Empreendedorismo na Comunidade” promove auto-emprego e reinserção social da população

Edivaldo Cristóvão

Desde a conquista da paz, em 2002, o Executivo tem implementado em todo o país programas de formação profissional, que já capacitaram milhares de jovens, segundo dados divulgados pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). Por esta via, a população alvo tem oportunidade de criar o auto-emprego, assegurar a integração sócio produtiva e garantir o seu sustento e o das suas famílias.

A Huíla está entre as províncias do país que mais tem produzido produtos do campo e pecuários
Fotografia: Edições Novembro

O Jornal de Angola apurou que o programa de empreendedorismo capacitou, até final do ano de 2017, mais de 22 mil jovens finalistas do ciclo formativo. A este número, juntam-se cerca de 400 outros beneficiários do projecto voltado para a co-munidade, como resultado de 97 acções formativas.
As unidades formativas do Sistema Nacional de Formação Profissional capacitaram mais de 12.000 jovens para “Criação do próprio negócio e procura de empre-go”. No mesmo segmento, quase 700 jovens beneficiaram de crédito, no âmbito da implementação do programa “Empreendedorismo na Comunidade”.
Fonte do MAPTSS confirmou ao Jornal de Angola que, ao nível dos Centros Locais de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE), foram capacitados 1.169 alunos. Nos centros tutelados pelo Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP) foram ministrados 149 cursos, enquanto os Centros privados realizaram 320 acções formativas. Como resultado, o Ciclo Formativo de 2017 beneficiou 44.548 jovens.
Inserido no programa de modernização e desenvolvimento do país, o Sistema Nacional de Formação Profissional visa estimular a criação de emprego. As suas estruturas estão actualmente descentralizadas e disseminadas em 18 serviços provinciais, 31 Centros de Formação Profissional, 14 Centros Integrados de Em-prego e Formação Profissional, 35 Centros Móveis e 61 pavilhões de formação em Artes e Ofícios.
Além dos Centros Públicos, o INEFOP tem registadas 35 instituições de outros organismos estatais e 459 de centros privados. As áreas de formação que mais se destacaram ao longo dos últimos anos são as de Carpintaria, Serralharia, Agricultura, Comércio, Gestor de Pastelaria e Culinária.
Por via de um acordo firmado entre o MAPTSS e o Banco Sol, os formandos beneficiam de micro crédito, com valor equivalente entre mil  (mínimo) e cinco mil (máximo), sendo a taxa de juro fixada em 1,67 por cento.
Paulo Queta, de 31 anos, formado no CLESE, é um dos contemplados com o micro crédito. Disse à reportagem do Jornal de Angola que vai, agora, expandir  seu negócio. A aposta do jovem no empre-endedorismo surgiu por via da criação de gado bovino. Desde criança, ajudava os pais, na fazenda, a cuidar de animais de criação. A actividade despertou-lhe o in-teresse em abrir um negócio para garantir o seu próprio sustento. Daí surgiu a ideia de inscrever-se no CLESE, onde aprendeu a começar um negócio com os meios disponíveis.
A rotina adquirida a cuidar de suínos levou o jovem a apostar no ramo da pecuária e transformação de produtos derivados do porco. A sua empresa produz chouriço caseiro, febras, farinheira, carne salgada, linguiça e morcela. “Consegui montar uma pequena fábrica onde faço este trabalho, com apenas uma máquina para encher, o fumeiro e duas mesas de corte. Falta uma máquina para empacotar. Mas, com o crédito que recebi, vou poder comprá-la e montar outros equipamentos para expandir o negócio”, anunciou.Nesta fase do negócio, Paulo Queta consegue vender, pelo menos, dez quilos de chouriço e maior quantidade de carne salgada por dia. Os seus principais clientes são proprietários de bares e restaurantes. Às vezes, faz entregas ao domicílio. O jovem empreendedor garan-te que, com a compra da má-quina, poderá empacotar diariamente 100 quilos de produtos diversos. O alcance desta cifra vai permitir-lhe fazer contratos com os grandes supermercados. A sua empresa tem sete funcionários, mas a tendência é aumentar, de acordo com o volume de trabalho. O salário dos trabalhadores varia entre 27 e 67 mil kwanzas. “Aconselho os jovens a nunca desistirem dos seus sonhos. No princípio, surgem muitas dificuldades, mas é preciso ter coragem para persistir e ter sucesso”, encorajou.

Funcionamento dos centros
Para garantir a operacionalidade dos centros de formação, o Executivo prevê assegurar aos formandos incentivos de ordem financeira e técnica, como créditos bonificados, empréstimos e apoio técnico, para que eles possam montar o próprio negócio. Mas as soluções que se previam não tiveram aplicação prática, devido ao grau de destruição em que o país se encontrava, ao nível das infra-estruturas e do tecido empresarial, bem como às limitações do sector financeiro e bancário. Com o cenário de guerra ultrapassado, têm sido criadas soluções alternativas para auto-sustentação das pessoas que vivem nas aldeias, bairros suburbanos e nas áreas periféricas das grandes cidades. O objectivo dos programas é reduzir as dificuldades inerentes à obtenção de rendimentos, por parte dos profissionais de artes e ofícios em todo o país.
Pretende-se ainda, no âmbito do mesmo projecto, elevar a oferta de bens e serviços às comunidades, proporcionando oportunidades de emprego e de formação profissional em contexto real de trabalho, aos jovens e demais grupos vulneráveis. Estudos realizados mostram que 80 por cento das empresas criadas por pessoas com um mínimo de seis meses de estudo (empreendedorismo) mantêm-se em funcionamento, cinco anos após a sua criação.
Na vertente contrária, apenas 40 por cento dos empresários que iniciaram negócios sem nenhum preparo sobreviveram por igual período. Em Luanda, foram criados programas nos centros de empreendedorismo do Kikolo, Cazenga e Viana.
Os programas de financiamento, em regime de micro crédito, têm como grupo alvo jovens provenientes dos centros de formação profissional, institutos públicos ou privados e universidades. São, igualmente, contemplados empreendedores das comunidades que desenvolvem actividades geradoras de rendimento, como carpintarias, serralharias, cantinas, recauchutagens, pastelarias, oficinas de mecânica, alfaiataria etc.

Esperança dos jovens
Na abertura do ciclo formativo de 2018, do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), recentemente, na Huíla, o minis-
tro de Estado do Desenvolvimento Económico e So-cial, Manuel Nunes Júnior, disse que os jovens constituem o núcleo fundamental da mão-de-obra do país, incentivando-os a apostar no segmento da formação profissional, como ferramenta segura para um futu-ro próspero.
 Manuel Nunes Júnior considerou que só com determinação, disciplina, empenho e visão empreendedora é que se pode obter bons resultados.  “Os jovens não devem esquecer que a grande diferença entre os países desenvolvidos e os menos desenvolvidos reside no desnível do conhecimento. Os que possuem maior conhecimento têm mais capacidade de prosperar”, disse.
O Ministro de Estado considera que o desenvolvimento e o crescimento eco-
nómico de Angola pressupõe a intervenção do homem com qualificação científica e tecnológica. Por esta razão, é fundamental o investimento no capital humano. Acrescentou que a promoção de uma cultura científica e tecnológica garante desenvolvimento sustentado das potencialidades e a redução da dependência do exterior.
A formação profissional deve responder aos anseios dos jovens e ser dirigida prioritariamente ao sector primário da economia, atendendo a que o país dispõe de grande extensão de terra arável, recursos hídricos consideráveis e um grande potencial para gerar renda para as famílias e riqueza para o país.
“Exemplo mais evidente é a própria província da Huíla, que possui recursos naturais abundantes”, referiu o governante.
Neste ciclo formativo de 2018, estão matriculados cerca 25 mil e 287 estudantes, nas mais de 149 especialidades que compõem a grelha de cursos do Sistema Nacional de Formação Profissional. Este ano, o programa conta com 1.239 professores, que vão assegurar a formação nos 142 centros tutelados pelo INEFOP. Estima-se que os centros privados que integram o Sistema inscrevem cerca de 30 mil formandos, totalizando assim cerca de 55 mil alunos para o presente ciclo formativo. “Tendo em conta as necessidades do país, consideramos que este número ainda é insuficiente.
Por esta razão, devemos continuar a trabalhar no sentido de não só aumentar a oferta dos centros públicos, como também fazer parcerias com os centros privados. Poderemos partilhar equipamentos, como, por exemplo, os laboratórios e outros meios complementares da aprendizagem, de modo a estimular a oferta formativa nos domínios técnicos, no sector privado. Temos vindo a observar que a oferta de cursos por este sector está confinada a cursos pouco ligados às tecnologias”, disse o ministro.
Manuel Nunes Júnior defende a implementação do sistema de certificação profissional, para permitir que cidadãos detentores de competências e habilidades profissionais comprovadas possam obter a carteira profissional. 

Continuar acreditar
Cleide Jacinto tem 33 anos e sempre teve queda para o empreendedorismo. Para garantir o sustento, começou o seu negócio com um saco de trigo de 50 quilos e apostou na pastelaria.
Com apenas dez mil kwanzas, a sua incursão pelo empreendedorismo começou. Sempre acreditou no sucesso. Aconselha os jovens a não estarem apenas focados nos financiamentos dos bancos. “O pouco que temos podemos multiplicar. É possível começar e esperar o desenvolvimento do negócio”, garantiu.
Para expandir e fortalecer o seu negócio, Cleide procurou o CLESE, onde frequentou o curso de empreendedorrismo. Sentiu necessidade de fazer a formação para ter bases mais sólidas do negócio. Por via do curso, conseguiu ter directrizes para abrir uma pastelaria e uma loja de comércio misto e a retalho. O seu rendimento tem sido satisfatório e já conseguiu empregar mais seis pessoas, que ganham, em média, um salário de 25 mil kwanzas.
A nossa interlocutora é também presidente da Associação dos Empreendedores do Lubango pelo CLESE. O núcleo tem obtido bons resultados na missão de auxiliar o empreendedor, desde a constituição da sua empresa até ao acompanhamento na obtenção de financiamento. Segue-se a monitorização do desenvolvimento económico do empreendedor,  até à devolução do crédito à banca.
Cleide Jacinto garantiu que as pessoas inscritas na associação têm cumprido com as obrigações relativas à devolução do crédito ao banco. O núcleo conta com 50 associados e 95 por cento destes cumprem-nas sem problemas. Este programa tem mudado a vida de muitas famílias. O actual contexto do país aponta que o sector empresarial público e privado tem como papel fundamental e decisivo a qualificação e valorização da mão-de-obra nacional.
Os investimentos no sector da economia têm sustentado a geração de empregos, com destaque para as áreas da Agricultura, Pescas, Construção Civil e Obras Públicas, Geologia e Minas, Transporte, Comunicações, Indústria, Turismo e prestação de serviços.
Para atender estes programas, desde 1975, foram criados em todo o país 635 centros de formação profissional. A responsabilidade destas instituições era antes assumida pelo Ministério da Educação, mas desde 1995 que as competências passaram a ser atribuídas ao Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), com objectivo de dar respostas à implementação das políticas activas de emprego que têm demonstrado resultados satisfatórios.
A gestão do sistema de formação é feita com base nas regras metodológicas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com a criação do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP), tem sido possível assegurar a execução de políticas relativas à organização do mercado de emprego, bem como a direcção e coordenação do sistema de formação profissional definidas e aprovadas pelo Executivo.
Em relação à formação, houve um incremento dos cursos ajustados à demanda do mercado de trabalho e à dinâmica da evolução tecnológica, passando de 105 a 137 especialidades, o que representa um aumento de 30 por cento.
O Sistema Nacional de Formação Profissional é um instrumento que está sob a gestão do MAPTESS. Os programas de formação estão subdivididos em brigadas que foram criadas para ajudar a combater a delinquência juvenil e impulsionar o empreendedorismo, que dá possibilidade aos jovens de criarem as suas próprias empresas e gerar empregos.
O Centro Local de Empreendedorismo e Serviços de Emprego (CLESE) joga um papel importante, devido aos vários programas que estão a ser implementados para proporcionar ideias para negócios estruturados, abrir empresas e facilitar a colocação dos jovens no mercado de trabalho. As incubadoras de empresa ajudam jovens com dificuldades em encontrar espaço para o início da sua actividade.

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